TJSP 25/05/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 960
2010
cumprimento. - ADV TACIANA MACHADO DOS SANTOS OAB/SP 206864
152.01.2005.004287-0/000000-000 - nº ordem 602/2005 - Inventário - CACILDA NEVES RATCLIFFE X PAUL ADRIAN
RATCLIFFE - VISTOS. Em que pesem as razões invocadas a fls. 183/184, não encontro fundamento legal para o pedido. Isto
porque a Gratuidade de Justiça não garante isenção ao pagamento de multa por atraso no pagamento do ITCMD. Ademais, ao
contrário do quanto alegado, a procrastinação do recolhimento decorre de culpa exclusiva dos herdeiros que demoraram para
reunir documentação bastante junto ao herdeiro residente em outro país para pedido de abertura do procedimento junto ao
Posto Fiscal. Assim, indefiro o pedido de fls. 184. Int. - ADV PAULO CARRARA DE SAMBUY OAB/SP 131217 - ADV JORGE
ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV KÁTIA REGINA SILVA
FERREIRA OAB/SP 219368
152.01.2005.004696-9/000000-000 - nº ordem 630/2005 - Separação Consensual - M. N. P. O. E OUTROS - Retirar mandado
de averbação - ADV ANA AMÉLIA MENDES MELO OAB/SP 163696
152.01.2005.005080-0/000002-000 - nº ordem 707/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Título Judicial CONDOMINIO EDIFICIO DOMUS CELIA X GF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES MARILIA LTDA - Vistos. Complemente o
exeqüente a taxa de impressão do INFOJUD, nos termos da certidão de fls. 236, observado o pedido de fls. 235. Int. - ADV
ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 102901 - ADV LILIANA DA PENHA BALO SOUZA OAB/SP 118046 - ADV
OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432
152.01.2005.005344-7/000000-000 - nº ordem 757/2005 - Execução de Alimentos - W. G. P. E OUTROS X E. P. R. - Fls 156:
Defiro. Oficie-se a autoridade policial informando o novo endereço - ADV KÁTIA REGINA SILVA FERREIRA OAB/SP 219368 ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 144518
152.01.2005.006023-9/000000-000 - nº ordem 842/2005 - Inventário - MARIA JOSE TEIXEIRA E OUTROS X LUIZ ROBERTO
BETLEY TEIXEIRA - Fls. 167 - Apresente a inventariante plano de partilha como já determinado. A seguir, certifique a serventia
se foram apresentadas declarações de bens do “de cujus” , e todas as certidões negativas fiscais e de renda do falecido,
comprovado o recolhimento das custas iniciais bem como se todos os herdeiros encontram-se regularmente representados. Em
caso afirmativo, tornem para sentença. Cumpra-se com celeridade nos termos da Meta 2 do CNJ - ADV ROSANA DE FREITAS
DA SILVA AMÉRICO OAB/SP 165638 - ADV VALTER FERRAZ SANCHES OAB/SP 209405 - ADV CYNTHIA GARBO TEIXEIRA
OAB/SP 223941 - ADV ROSANA DE FREITAS DA SILVA AMÉRICO OAB/SP 165638 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP
91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656
152.01.2005.006741-2/000000-000 - nº ordem 953/2005 - Ação Monitória - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
SA X JOSE CARNEIRO SILVA ADEGA ME - Certidão da serventia de fls. 169, nesta data intimo o interessado de que deverá
recolher a taxa no valor de R$ 10,00 por exercício e ou por CPF / CNPJ, por órgão a ser consultado, em guia FEDTJ - código
434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 - Comunicado nº 170/11, a fim de possibilitar a informação junto aos
sistemas Infojud / Bacenjud / Renajud. - ADV CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ OAB/SP 188439 - ADV GUY GIÃO DE
PAIVA OAB/SP 154321 - ADV CICERO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 149769
152.01.2005.007595-8/000000-000 - nº ordem 1112/2005 - Inventário - IOLANDA LOBO DA SILVA E OUTROS X ERNESTO
PIRES - Fls. 220 - Requerido o beneficio da justiça gratuita, deverá a inventariante apresentar declaração de rendimento
referente aos três últimos exercícios. Sem prejuízo, promova a inventariante regular andamento ao feito, cumprindo integralmente
fls. 216. Forme-se volume como determinam as NSCGJ. - ADV CLEONICE MARIA DE PAULA OAB/SP 209611 - ADV ANDREA
APARECIDA FERREIRA PONTES OAB/SP 219294 - ADV ADRIANA PERON OAB/SP 253549
152.01.2005.007797-4/000001-000 - nº ordem 1148/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X JOSE APARECIDO MOREIRA E OUTROS AO AUTOR: Retirar certidão expedida. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA
PINTO OAB/SP 207346 - ADV VICENTE RAMALHO OAB/SP 52529 - ADV ANA CLAUDIA DOS SANTOS RAMALHO OAB/SP
219125 - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
152.01.2005.008917-0/000001-000 - nº ordem 1328/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença SOCIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM DAS FLORES X CARLOS EDUARDO MONTEIRO E OUTROS - Fls. 196
- Vistos. Diante da manifestação da exeqüente, informando sobre o recebimento do valor reclamado (fls. 195), julgo extinta
a presente execução com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C e,
oportunamente, ao arquivo. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO
OAB/SP 207346
152.01.2005.009399-4/000002-000 - nº ordem 1421/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK X ROSEMEIRE DOS SANTOS PEINADO E
OUTROS - CERTIDÃO DA SERVENTIA INFORMANDO QUE DECORREU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV SANDRA
APARECIDA PAULINO OAB/SP 80955 - ADV NICODEMO SPOSATO NETO OAB/SP 211897 - ADV ANTONIO VIANA BEZERRA
OAB/SP 243139
152.01.2005.009414-2/000000-000 - nº ordem 1428/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPALIDADE DE COTIA - Proc. n. 1428/05 Aguarde-se pelo prazo requerido
pelo autor. Decorridos, junte-se novo extrato. Int. - ADV DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA OAB/SP 189151 - ADV
VIVIAN DINORÁ FURLAN OAB/SP 166683 - ADV TACIANA MACHADO DOS SANTOS OAB/SP 206864
152.01.2005.009493-9/000000-000 - nº ordem 1440/2005 - Arrolamento - MARCELLO BARQUET RAMOS DE ALMEIDA E
OUTROS X PEDRO RAMOS DE ALMEIDA - Retirar aditamento de formal de partilha. - ADV ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES
OAB/SP 64151 - ADV FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV MÁRIO MARCOS EVANGELISTA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º