TJSP 25/05/2011 - Pág. 2100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 960
2100
TEIXEIRA OAB/SP 219513
334.01.2010.001819-6/000000-000 - nº ordem 830/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S.A. X CÁSSIO
FERNANDO BALDUINO DE LIMA - Fls. 46 - Fls. 45: Intime-se a procuradora da requerente para comprovação da notificação
de seu cliente da renuncia, nos termos do artigo 45 do Código de Processo Civil. Ressalvo que, nos dez dias subseqüentes, a
advogada deverá representar seu cliente, para lhe evitar eventuais prejuízos. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias juntada
de comprovação nos autos da ciência da mandante da renúncia apresentada pela advogada. Int. - ADV DEBORAH FANTINI DE
ALENCAR OAB/SP 280276
334.01.2011.000096-3/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Exoneração de Alimentos - A. F. X A. D. S. F. - Fls. 39 - Arbitro os
honorários das advogadas das partes em 100% do valor da tabela. Expeçam-se as certidões. Int. e arquivem-se. - ADV MILENA
GOVEA DA SILVA OAB/SP 280059 - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895
334.01.2011.000099-1/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - NILVA
APARECIDA PADOVANI X ANTONIO IVO LEITE SOBRINHO E OUTROS - Fls. 43 - Recebo o recurso apresentado pelo
requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo Intime-se a requerente para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 - ADV VANDA PERPÉTUA LEMES OAB/SP 198596
334.01.2011.000101-1/000000-000 - nº ordem 63/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ANGELO
TONDATTO X CLEIDE RODRIGUES - Fls. 30 - Proc. nº 63/11 Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita pleiteados
as fls. 21. Anotem-se. Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS
OAB/SP 192572
334.01.2011.000218-9/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS
X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 82 - Proc. nº 94/11 Sobre os documentos juntados as fls. 61/80, manifeste-se o autor. Int. ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
334.01.2011.000314-2/000000-000 - nº ordem 149/2011 - Revisional de Alimentos - B. A. F. X O. J. F. - Sobre a contestação
apresentada, manifeste-se requerente. - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/
SP 190390 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2011.000465-8/000000-000 - nº ordem 211/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TATIANI PRISCILA FERRAZ
BERGAMASCO X BANCO SANTANDER S.A - Fls. 52 - Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e necessidade. No mesmo prazo, digam se pretendem a designação de audiência de tentativa
de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
334.01.2011.000506-3/000000-000 - nº ordem 230/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JUDITE LONGHI
ULIAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 43 - Fls. 32/42: Ciência. Anote-se os benefícios da justiça
gratuita concedidos pela Instância Superior. Cite-se a ré, com as advertências de praxe. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP
194394 - ADV ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118
334.01.2011.000650-0/000000-000 - nº ordem 292/2011 - Alimentos (Ordinário) - J. L. D. S. C. X J. D. R. D. S. E OUTROS
- Fls. 20 - Proc. nº 292/11 Vistos. Concedo ao requerente, representado por advogado nomeado por meio do convênio OAB/
Defensoria Pública, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A liminar pleiteada não comporta acolhimento tendo em vista a
absoluta ausência de elementos de convicção hábeis a demonstrar a veracidade das alegações do requerente no sentido de
que os requeridos possuem condições de prestar alimentos. Além disso, não há comprovação nos autos da impossibilidade
da prestação de alimentos pelo pai, o que somente poderá ser apurado durante a instrução do feito. Pelas razões acima
expostas, indefiro o pedido de tutela antecipado formula na inicial. Citem-se os réus, com as advertências de praxe. Sem
prejuízo, conforme se observa da certidão de óbito arquivada no cartório do Juízo, o advogado indicado pela OAB para a tutela
dos interesses do autor em Juízo, faleceu em 29 de abril de 2011, em razão de acidente automobilístico. Oficie-se a OAB local
para indicação de outro advogado para a tutela dos interesses do autor. Arbitro seus honorários em 70% do valor da tabela do
convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. Int. e cumpra-se. - ADV FABIO COCHITO OAB/SP 224726
334.01.2011.000652-5/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Execução de Alimentos - E. L. S. X E. A. P. S. - Fls. 13 - Proc.
nº 293/11 Concedo ao requerente, representado por advogada nomeada por meio do convênio OAB/Defensoria Pública, os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuálo, além das prestações que se vencerem no curso da demanda, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. - ADV GISLAINE
CRISTINA DA SILVA MELO OAB/SP 180516
334.01.2011.000663-1/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Execução de Alimentos - M. A. R. X I. A. A. R. - Fls. 12 - Defiro
a exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, além das prestações que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 dias, sob pena de
prisão. Int. - ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222
334.01.2011.000664-4/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Guarda de Menor - L. F. D. S. X N. F. P. D. S. - Fls. 10 - Concedo
ao requerente, representado por advogado nomeado por meio do convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Ao setor técnico para realização do estudo social, na forma requerida pelo Ministério Público. Sem prejuízo,
cite-se o réu com as advertências de praxe. Int. - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2011.000708-8/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMINDA CONCEIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º