TJSP 25/05/2011 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 960
2103
370.01.1999.001966-3/000000-000 - nº ordem 29/1999 - Inventário - ELIAS HENRIQUE X ROSA NEGRI - Fls. 105 (requerente manifestar-se face ao vencimento do prazo de sobrestamento do feito) - ADV MILTON MAROCELLI OAB/SP 35279
370.01.2000.001430-2/000000-000 - nº ordem 1476/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIRA DO NASCIMENTO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - (requerente providenciar a retirada do precatório) - ADV ESTEFANO
JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO OAB/SP 138494 - ADV PAULO
ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548 - ADV MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA OAB/SP 150706
370.01.2001.002405-9/000000-000 - nº ordem 51/2001 - Declaratória (em geral) - IVO MAGANHATO E CIA LTDA E OUTROS
X BANCO CREFISUL S A - Fls. 225 - (ciência ao procurador da Massa Falida do Banco Crefisul S/A de que a certidão de objeto
e pé expedida foi encaminhada via correito) - ADV CECILIO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 55548 - ADV JOAO BATISTA
DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 93866 - ADV CHRISTIANI APARECIDA CAVANI OAB/SP 133720 - ADV MANUEL ANTONIO
ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037 - ADV LINO HENRIQUE DE ALMEIDA
JUNIOR OAB/SP 139297
370.01.2001.001341-2/000000-000 - nº ordem 1013/2001 - Declaratória (em geral) - PEDRO PAULO JUNQUEIRA FRANCO
E OUTROS X BANCO CREFISUL S A - Fls. 232 - (ciência ao procurador da Massa Falida do Banco Crefisul de que a certidão
de objeto e pé expedida foi encaminhada por correio) - interessado manifestar-se nos autos sob o interesse no prosseguimento
do feito - ADV EDUARDO MAGALHAES R BUSCH OAB/SP 144698 - ADV MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP 143415 ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV JOSE SEBASTIAO MARTINS OAB/SP 30743 - ADV CACILDO
PINTO FILHO OAB/SP 30624
370.01.2002.003064-3/000000-000 - nº ordem 321/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPREITERA OTAVIANO S
C LDTA M E X SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO S P - Fls. 282 - rep. para o procurador do
autor do desp. fls.282: Cumpra-se o v.acórdão manifestando-se às partes. Inocorrendo manifestação remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502
370.01.2002.000386-3/000000-000 - nº ordem 571/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIEGE IVANI BELO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 41 - Tendo a sentença proferida nos autos de embargos (apenso)
transitado em julgado, expeça-se ofício requisitório nos moldes estabelecidos. Efetivado o pagamento, desde já fica deferida
a expedição do alvará para levantamento. - (procurador do requerente informar o nº do CPF de Luzia Passarelli Belo para
expedição do requisitório) - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285
370.01.2002.002695-9/000000-000 - nº ordem 1698/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO ROBERTO
SCABINE E OUTROS X BANCO REAL S A - Fls. 315 - Digam os autores sobre o pleito de fls. 3038/314 do réu. Sem prejuízo,
comprove o réu a efetivação da transferência do bloqueio efetivado às fls. 205, em data de 26.03.2010. Após tornem conclusos.
- (autor manifestar-se face a petição do Banco Santander Brasil S/A juntando aos autos guia de depósito judicial efetuada no
dia 25/04/2011, no valor de R$.425.413,48, visando a garantia do Juízo, e, requerendo o levantamento da penhora de fls.205,
com a conseqüente revogação da ordem de transferência noticiada a fls.303; o recebimento da impugnação apresentada
e; a homologação dos cálculos apresentados as fls.266/282, no importe de R$.135.380,46; e, expedição de mandado de
levantamento em favor do banco dos valores depositados à mais) - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479
- ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
370.01.2003.000453-7/000000-000 - nº ordem 698/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO ANGELO NOLLI X
CREDICARD S A MASTERCARD - Fls. 488/502 - Sentença nº 871/2011 registrada em 11/05/2011 no livro nº 230 às Fls. 128/142:
Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EM PARTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para
determinar a descapitalização dos juros, por serem ilegais, bem assim a exclusão das tarifas e encargos exigidos pelo réu;
cujos valores serão apurados em liquidação de sentença; Quanto ao mais, determino a extinção do processo com julgamento do
mérito, na forma do artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência recíproca, responderão as partes,
por metade para cada qual, pelo pagamento de custas, despesas processuais atualizadas desde o desembolso e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado desde a distribuição. Valor do preparo= R$.87,25, gare cod.
230-6; Valor do porte Remessa e Retorno= R$. 25,00, por volume, Guia Fundo Especial de despesas do Tribunal de Justiça,
cód. 110-4 -03 volumes - ADV HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI OAB/SP 190663 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
370.01.2003.001248-3/000000-000 - nº ordem 1132/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CAO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 93 e ss - (ciência ao autor do Ofício do INSS informando que foi
implantado em favor do autor o benefício NB 151068562-3, DIB 03/02/2005, DIP 01/01/2011 e RMI R$.317,55 , bem como
informa que foi cessado o benefício NB 32/137.143.477-5) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA
APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2003.002032-1/000001-000 - nº ordem 1606/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S X JOSE ROGGE - Fls. 44 - Recebo a apelação interposta em seus
regulares efeitos. Intime-se o embargado-exequente para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia
sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA OAB/SP 210855 - ADV JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264
370.01.2004.002431-3/000000-000 - nº ordem 278/2004 - Inventário - JENNY BELLINI CERUTTI X ANTONIO CHERUTTI
- Fls. 605 - (CONSTA MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, EXPEDIDO NOS AUTOS N. 1524/04 AP. AO 77/05,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º