TJSP 26/05/2011 - Pág. 1173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 961
1173
564.01.2008.028088-5/000000-000 - nº ordem 1210/2008 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X POLLO DO
AUTOMÓVEL LTDA - Fls. 113/114-Ciência da informação DRF ( endereços) Int. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO
OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633 - ADV MARCELO JOSÉ GONÇALO OAB/SP 164567
564.01.1999.035624-5/000000-000 - nº ordem 1256/2008 - Indenização (Ordinária) - EDIMILDES DE ANDRADE BEZERRA
SOUSA E OUTROS X ITAMARATI - TRANSPORTES E MAO DE OBRA LTDA E OUTROS - Ciência a(o) autor(a) do pagamento
voluntário. Desde já expeçam-se guias de levantamento em favor do(a) autor(a) e seu patrono, providenciando a retirada no
prazo de dez dias. Diga, em igual prazo, se satisfeito com o pagamento. Advirto que o silêncio importará na presunção da
aceitação para fins de extinção da fase de execução. Int. - ADV ILUS RONDON VAZ RODRIGUES OAB/SP 108218 - ADV
RAQUEL SUELI HARUKO WATANABE OAB/SP 151761 - ADV JURANDIR BERNARDINI OAB/SP 83776 - ADV SIDNEY IDNEY
ROSATTI OAB/SP 83960
564.01.2008.031798-9/000000-000 - nº ordem 1370/2008 - Indenização (Ordinária) - VAINE MENEGONI JORGE X LUCIANA
ANITA TEIXEIRA - Intime-se a(o) REQUERIDA-executada(o)(s), pela imprensa, na pessoa de seu advogado constituído, para
que pague(m) a importância de R$ 536,43 (maio/2011), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem qualquer providência,
acrescento a multa de 10% (artigo 475-J do CPC). Ato contínuo, proceda-se a penhora e avaliação de bens do(a) executado(a),
tantos quanto bastem para garantir a execução; ressaltando-se que, caso o Sr. Oficial de Justiça não possa proceder, por
depender de conhecimento especializado, a avaliação será feita por avaliador nomeado pelo Juízo. Realizada a penhora,
independentemente de avaliação, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, se constituído (pelo D. Oficial), ou,
pessoalmente, para oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze (15) dias (artigo 475-L do CPC). Frise-se que a penhora
de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de
Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que
a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Negativa a penhora, intime-se o(a)
executado(a) para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 600, inciso
IV, combinado com §3º do art. 652 do CPC). Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de
até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). Oportunamente, servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Decorrido o prazo, sem qualquer providência do(a) exeqüente,
aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (par. 5º. do artigo 475-J do CPC).
Int. - ADV IVAR JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 193842 - ADV LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI OAB/SP 274117
564.01.2008.037632-9/000000-000 - nº ordem 1619/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO CONTRATUAL
C/INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - RODRIGO CARDOSO SANTOS X OMNI INTERNACIONAL BRASIL COM
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DEFIRO a citação por edital. Providencie a(o) autor(a) a minuta (saobernardo8cv@tjsp.
jus.br) e a Serventia sua respectiva publicação. Decorrido o prazo, sem apresentação de defesa, OFICIE-SE a Defensoria Pública
- Subseção local, para que indique patrono(a) como CURADOR(A) ESPECIAL do(a) ré(u) citado(a) por edital, INTIMANDO-SEO(A) tão logo nomeado(a) para apresentação de defesa. Int. - ADV RODRIGO JOSÉ CRUZ OAB/SP 180823
564.01.2008.042751-7/000000-000 - nº ordem 1817/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PORTO BRASIL MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA X JOSÉ CARLOS PEREIRA CONSTRUÇÃO - ME - J. em pasta para essa finalidade. Nos termos do
art. 4º, do Prov. 293/86, do EG. Cons. De Magistratura, cientifique-se a parte interessada para que no prazo de 30 dias, venha
extrair os dados necessários de seu interesse, (vedada a extração de qualquer xerox). Após, certifique-se a ocorrência nos
autos e incinere-se a informação do Imp. de Renda. - ADV FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 247436 - ADV HARALY
MARIA RODRIGUES OAB/SP 254908
564.01.2008.042992-3/000000-000 - nº ordem 1828/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X FIFTY
MEDICAL RESEARCH S/S E OUTROS - J. em pasta para essa finalidade. Nos termos do art. 4º, do Prov. 293/86, do EG. Cons.
De Magistratura, cientifique-se a parte interessada para que no prazo de 30 dias, venha extrair os dados necessários de seu
interesse, (vedada a extração de qualquer xerox). Após, certifique-se a ocorrência nos autos e incinere-se a informação do Imp.
de Renda. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV SILVIA HELENA BRANDAO RIBEIRO CESCHIN
OAB/SP 150323
564.01.2008.043511-9/000000-000 - nº ordem 1853/2008 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO VICENTE DA SILVA X
AVIARAS MOVEIS E DECORAÇOES LTDA - J. em pasta para essa finalidade. Nos termos do art. 4º, do Prov. 293/86, do EG.
Cons. De Magistratura, cientifique-se a parte interessada para que no prazo de 30 dias, venha extrair os dados necessários de
seu interesse, (vedada a extração de qualquer xerox). Após, certifique-se a ocorrência nos autos e incinere-se a informação do
Imp. de Renda. - ADV SORAIA TARDEU VARELA OAB/SP 159054
564.01.2008.046522-1/000000-000 - nº ordem 1966/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO CITIBANK S/A X
WILSON PICCININ - J. em pasta para essa finalidade. Nos termos do art. 4º, do Prov. 293/86, do EG. Cons. De Magistratura,
cientifique-se a parte interessada para que no prazo de 30 dias, venha extrair os dados necessários de seu interesse, (vedada
a extração de qualquer xerox). Após, certifique-se a ocorrência nos autos e incinere-se a informação do Imp. de Renda. - ADV
CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
564.01.2008.047330-6/000000-000 - nº ordem 1994/2008 - Ação Monitória - OESP MIDIA LTDA X MIM MANTIQUEIRA
INSTALAÇOES E MONTAGENS LTDA - Homologo a desistência apresentada para que produza seus regulares efeitos e, via de
consequência, julgo extinto o processo com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Uma vez incompatível com o
direito de recorrer, determino seja certificado o trânsito em julgado tão logo publicada a presente. Recolhidas eventuais custas
em aberto, arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P.R.I. - ADV OLAVO MARCHETTI TORRANO
OAB/SP 131088 - ADV REGIS FERNANDO FERREIRA OAB/SP 152074
564.01.2008.049572-6/000000-000 - nº ordem 2068/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
JOSE EDILSON SOARES DA HORA - Arbitro os honorários do(a) Curador Especial pelo valor máximo da tabela, expedindo-se a
respectiva certidão, devendo a Serventia providenciar cópia da nomeação para acompanhar a referida certidão. Oportunamente,
oficie-se a autoridade de trânsito (fl. 74) e arquivem-se, com as anotações necessárias. Int. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º