TJSP 26/05/2011 - Pág. 1468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 961
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Danos - Execução de Sentença - ESPÓLIO DE JORGE NOGUEIRA ELACHE X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - (NOTA DE
CARTÓRIO: intimação do banco/requerido, ora (a) executado(a), na pessoa de seu representante legal, de que poderá oferecer
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV FERNANDO TAVARES SIMAS
OAB/SP 186382 - ADV EDSON CARLOS MARIN OAB/SP 200333 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
575.01.2007.007162-5/000001-000 - nº ordem 2692/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Execução de
Sentença - ANTONIO FERREIRA X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 315 - Vistos. Ciente do teor
da certidão supra. Aguarde-se por mais 30 dias. Persistindo o silêncio, o que se certificará, abra-se vista à parte autora. Int.,
com as demais providências. - ADV NATALINO APOLINARIO OAB/SP 46122 - ADV ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA
APOLINÁRIO OAB/SP 175995 - ADV MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO OAB/SP 164723 - ADV EDUARDO GIBELLI
OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 - ADV LUCIANO CORREA GOMES OAB/SP
245568
575.01.2007.007311-1/000000-000 - nº ordem 2746/2007 - Execução de Título Extrajudicial - RONALDO ROQUE X JOSÉ
EDUARDO RIBEIRO - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) exequente para que, no prazo de 05 dias, recolha o valor de
R$10,00 (dez reais) para viabilizar a pesquisa pelo sistema Bacen-Jud, conforme determinação do Comunicado nº 170/2011,
do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no D.J.E. em 26/04/2011 - Caderno Administrativo. Referido valor deverá
ser recolhido para cada CPF/ CPNJ a ser pesquisado, por meio da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o
Código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”.) - ADV IVANA TADEU DESTRO OAB/
SP 101160 - ADV MARCIO ROQUE OAB/SP 214580
575.01.2007.007623-6/000001-000 - nº ordem 2883/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIST.REL. JURÍD. C.C.
INDENIZ. DANOS MORAIS E MATERIAIS - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MAURA SILVIA DO NASCIMENTO
X BANCO PINE S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em)
o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº1681/2011, no valor de R$13.019,50, com seus acréscimos legais
proporcionais ao valor a ser levantado, expedido em favor da requerente, referente ao principal e o Mandado de Levantamento
de Depósito Judicial nº1682/2011, no valor de R$2.102,78, com seus acréscimos legais proporcionais ao valor a ser levantado,
expedido em favor do procurador da requerente, referente aos honorários da sucumbência) - ADV LEANDRO MODA DE SALLES
OAB/SP 253341 - ADV WILTON ROVERI OAB/SP 62397
575.01.2007.008195-0/000001-000 - nº ordem 3091/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Execução de
Sentença - ENCARNAÇÃO MANRIQUE FAVORETTO ME X ALINE BARBOSA ORLANDI - NOTA DO CARTÓRIO: intimação do
autor para que, no prazo de 05 dias, recolha o valor de R$10,00 (dez reais) para viabilizar a pesquisa pelo sistema BACENJUD, conforme determinação do Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no D.J.E. em
26/04/2011 - Caderno Administrativo. Referido valor deverá ser recolhido para cada CPF/ CPNJ a ser pesquisado, por meio da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o Código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”. - ADV JOAO LUIS SOARES DA CUNHA OAB/SP 117670 - ADV JULIO CESAR SILVA BIAJOTI OAB/
SP 201950
575.01.2007.008304-1/000000-000 - nº ordem 3114/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ROBERTO PEDROSA
X ANTONIO DONIZETTI ARAUJO - Sentença nº 1819/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 202 às Fls. 270: Vistos. Em
razão do pagamento do débito efetuado pelo devedor, conforme manifestação retro (fls. 109/110), onde o credor deu quitação
à divida, julgo EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial, nº 3.114/2007, movida por CARLOS ROBERTO
PEDROSA contra ANTÔNIO DONIZETTI ARAÚJO, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Oficie-se ao Detran do Estado de Goiás (fls. 69), para que proceda ao desbloqueio do veículo Caminhão Ford Cargo
2422T, cor Branca, placas DBB-2327, ano 2005, diesel, Renavam 853590087. Expeça-se mandado de levantamento judicial, em
favor do credor, da importância depositada a fls. 81 (R$ 755,20 - conta nº 1137-1/26.009011-8, aberta em 19.02.2009), com os
acréscimos legais. Transitada esta em julgado, façam-se as anotações necessárias e, após decorrido o prazo de 90 dias, para
retirada dos documentos que instruíram o feito, pelo devedor, que fica deferido, inutilizem-se os autos, em tudo observadas as
formalidades legais. Indevidas custas processuais. P. R. e I. (NOTA DO CARTÓRIO: valor do preparo = R$196,43 e porte de
remessa e retorno = R$ 25,00, de acordo com o Parecer nº 210/2006-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual nº
11.608/03, regulamentada pelos Provimentos CSM 833/04 e 884/04.) - ADV MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI OAB/SP 240856
575.01.2008.000086-9/000001-000 - nº ordem 57/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Execução de
Sentença - ELIETH REGINA CALLEGARI VIANA ME X FABIANA CUSTÓDIO MENDES - Fls. 69 - Vistos. Fls. 68: É inútil a
sucessão de suspensões, sem resultado prático. Observo que até a presente data inexiste penhora nos autos, posto que não
localizados bens, em que pese as varias diligências realizadas, inclusive com tentativa de penhora on line, não obstante tenha
sido dada oportunidade para indicá-los, cuja circunstância frustra o desenvolvimento válido e regular do processo. Contudo, em
se tratando de execução de sentença, nada impede que os autos aguardem provocação em arquivo, ficando, em conseqüência,
SUSPENSA a execução (CPC, art. 791, inc. III). Intimem-se, com as demais providências. - ADV DANIELA DE CASSIA ROQUE
TOZINI OAB/SP 252091
575.01.2008.001154-2/000001-000 - nº ordem 641/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Execução de
Sentença - AGENOR RICCETTO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO
NOSSA CAIXA S/A) - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s)
Mandado de Levantamento de Deposito Judicial nº1606/2011, no valor de R$12.846,83, com seus acréscimos legais proporcionais
ao valor a ser levantado, expedidos em favor dos requerentes, referente ao principal e o Mandado de Levantamento de Deposito
Judicial nº1607/2011, no valor de R$2.569,37, com seus acréscimos legais proporcionais ao valor a ser levantado, expedidos em
favor do procurador dos requerentes, referente aos honorários da sucumbência e a intimação das partes para recolher a título
de CUSTAS o valor de R$154,16) - ADV NATALINO APOLINARIO OAB/SP 46122 - ADV ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA
APOLINÁRIO OAB/SP 175995 - ADV MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO OAB/SP 164723 - ADV ARNOR SERAFIM
JUNIOR OAB/SP 79797
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º