TJSP 26/05/2011 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 961
2122
431.01.1991.000174-0/000000-000 - nº ordem 438/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINO FERRAZ DE
ARRUDA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 470 - Proc. nº 438/91 V. 1- Expeçam-se os
alvarás de levantamento, conforme demonstrativos de fl. 462/466, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo
que em relação aos autores não é devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do
valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifestem-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude
do pagamento. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV ANTONIO
CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000096-8/000000-000 - nº ordem 640/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA FABRI AVANTE E
OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 879 - Proc. nº 640/91 V. Fl. 878: manifestem-se os
autores acerca dos valores pagos. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de
Direito - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000134-5/000000-000 - nº ordem 644/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO RODRIGUES DE
OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 693 - Proc. nº 644/91 V. Ciência às partes
da decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 684/692). Aguarde-se a decisão definitiva. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA
CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1994.000053-1/000001-000 - nº ordem 970/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ADELINA BIZARRE CUNHA E OUTROS - Fls. 129 - Proc. nº 970/94 V. 1Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Manifestem-se os embargados, em prosseguimento.
Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO
ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1997.000122-5/000000-000 - nº ordem 1933/1997 - (apensado ao processo 431.01.1992.000058-7/000000-000 - nº
ordem 884/1992) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X FELICIANO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 183 - Proc. nº 884/92 V. Ante a certidão supra, expeça-se novo alvará
de levantamento em favor da herdeira do autor falecido. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA
CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/
SP 145941 - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172
431.01.2001.004222-5/000000-000 - nº ordem 126/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUGENIO FRANCISCO DA
COSTA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - Proc. nº 126/01 V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dêse ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se por dez dias manifestação da parte interessada. No silêncio, cumpridas
as formalidades legais remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR
SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.2002.000162-1/000000-000 - nº ordem 276/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ARLINDO
BARBOSA E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 265 - Proc. nº 276/02 V. Fls. 261/264:
Ciência ao INSS. Após, tornem conclusos para extinção. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA
DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV NORBERTO APARECIDO MAZZIERO OAB/SP 108478 - ADV JULIO CESAR POLLINI
OAB/SP 128933 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2003.000690-8/000000-000 - nº ordem 471/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO SCIPIONI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Proc. nº 471/03 V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. 3- Efetuada a extinção, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Int.-se. Pederneiras, data
supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP
107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.001835-2/000000-000 - nº ordem 85/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BATISTA DE PAULA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor da Juntada da Petição do INSS informando que o
benefício foi suspenso e para regularizá-lo deverá comparecer à agência da Previdência Social em Pederneiras. Bem como
solicitando 30 dias para apresentação dos cálculos. - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181 - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.001325-8/000001-000 - nº ordem 696/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DANIEL DUMAS - Fls. 01012004000696000001 - Proc. nº 696/04 V.
Em face do pagamento (fls. 33/35) e da certidão supra, JULGO EXTINTA a presente execução do julgado, com fundamento no
art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P.R.I. Pederneira, d.s ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR
SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV JULIO
CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI OAB/SP 185914
431.01.2004.001325-8/000001-000 - nº ordem 696/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DANIEL DUMAS - Fls. 52 - Pro. nº 696/04 V. Em face do pagamento (fl.
33/35) e da certidão supra, JULGO EXTINTA a presente execução do julgado, com fundamento no art. 794, I do CPC. Arquivemse os autos com as anotações de estilo. P.R.I Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza
de Direito - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI
OAB/SP 185914
431.01.2005.002304-0/000000-000 - nº ordem 236/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA SILVA DUTRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º