TJSP 26/05/2011 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 961
96
0104855-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 767.006;
Assunto: Roubo; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Paciente: Renato Ramos Pires; Advogado: Benedito Pontes Eugenio
(OAB: 129053/SP);
0104860-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2011.002189-1; Assunto: Furto; Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio; Paciente: Charles Romualdo Vieira; Advogado:
Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público);
0104862-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2011.000781-4;
Assunto: Furto; Impetrante: Douglas Ribeiro Basilio; Paciente: Ailton Luglio Santos; Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB:
261312/SP) (Defensor Público);
0104867-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002390217.2011.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA; Paciente: Rodrigo Araujo Rodrigues;
Advogado: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB: 224627/SP);
0104869-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 002385458.2011.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA; Paciente: Silvio Antonio Faria Junior e
outro; Advogado: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB: 224627/SP);
0104874-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2005.001938-0;
Assunto: Receptação; Impetrante: Cláudio César da Cunha; Paciente: Jorginei Souza da Silva; Advogado: Cláudio César da
Cunha (OAB: 48179/PR);
0104882-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais; Nº origem:
528.757; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: FABIO FERNANDES DE SOUZA; Paciente: Alonso Aparecido da Silva;
Advogado: FABIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP);
0104895-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais;
Nº origem: 917.205; Assunto: Estupro; Impetrante: Rodrigo Donizete Lúcio; Paciente: Antonio Marcos Marcondes; Advogado:
Rodrigo Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP);
0104897-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2011.002162-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO; Paciente:
Edenil Rodrigues; Advogado: STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB: 133806/SP);
0104914-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2011.006085-3; Assunto: Furto; Impetrante: LUIZ ANTONIO DA SILVA; Paciente: Victor Hugo Batista e outro; Advogado:
LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB: 118876/SP);
0104917-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.004664-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: ISAO ISHI; Paciente: Renato Euzebio Vieira; Advogado: ISAO ISHI (OAB: 67186/SP);
0104924-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.009946-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Reginaldo Lima da
Silva; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
0104927-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2011.005432-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: TIAGO BERTACI DOS SANTOS; Paciente: Alexandre do Nascimento Pereira; Advogado: TIAGO
BERTACI DOS SANTOS (OAB: 253768/SP);
0104933-44.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Capivari; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem:
125.01.2009.001830-3; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Fabio Rogerio da Silva; Advogado: VANDERLEI APARECIDO PINTO
DE MORAIS (OAB: 159487/SP); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Capivari;
0104936-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem:
805.369; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV; Paciente:
Sergio Aparecido de Oliveira; Advogada: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP);
0104938-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.033136-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: João Marcos Binhardi; Paciente: Thiago Augusto de Oliveira; Advogado: João Marcos Binhardi
(OAB: 203513/SP);
0104940-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
120.01.2010.003998-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mara Solange Daenekas;
Paciente: Noemi Franco de Oliveira; Advogada: Mara Solange Daenekas (OAB: 241056/SP);
0104943-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
394.01.2011.000574-7; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Massuda; Paciente: Matheus de Paula Barbosa; Advogado:
Carlos Eduardo Massuda (OAB: 260717/SP);
0104945-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.015415-3;
Assunto: Furto; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Wellington Diego Rodrigues Porfirio; Advogada: ROSELY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º