TJSP 27/05/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
1010
MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES (OAB: 269383/SP)
0054491-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Severino Luiz
Miguel (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público)
0055636-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Amadeu da Silva (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: ANTONIO JOSE DE
SOUSA FOZ (OAB: 25994/SP)
0058061-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Transportadora
Grauna Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Chefe do Posto Fiscal Especializado de Araraquara Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: JULIANA DE ALMEIDA TAVARES (OAB: 202128/SP) - Advogada: VALÉRIA
ROMANELLI DE ALMEIDA (OAB: 177892/SP) - Advogada: SARA CORREA FATTORI (OAB: 87005/SP)
0059062-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Roseli de Oliveira Fernandes - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz. Advogada: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB: 268750/SP) - Advogada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
(OAB: 232510/SP) (Defensor Público)
0060377-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Imobiliaria Los Angeles Ltda (Sucedido(a)) - Agravado: Antonio
Gonçalves de Assis (Espólio) - Agravado: Petronilia Andre de Assis (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogado: JANUARIO ALVES (OAB: 31526/SP)
0060976-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Cleusa
Lo Sardo Frias (E outros(as)) - Agravante: Fernando Lo Sardo Frias - Agravante: Daniela Muzette Frias - Agravante: Rogerio Lo
Sardo Frias - Agravante: Reinaldo Lo Sardo Frias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ ADRIANO DE LIMA (OAB: 145892/SP)
0065350-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu - Agravado: Umberto Carlos Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada:
SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB: 95861/SP) - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogada: DEBORA
CRISTINA ALVARENGA (OAB: 175617/SP)
0065600-61.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Embargante: Escovas Fidalga Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Advogado: Hugo Barbosa Lustre (OAB: 245318/SP) - Advogado: Maria Emilia Trigo
(OAB: 82101/SP)
0068905-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Andre Luiz
Felix (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: RICARDO
MARCHI (OAB: 20596/SP)
0069543-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Satoru Narita
- Agravado: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito Cetran do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB: 269709/SP)
0072706-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Produtos
Alimenticios Superbom Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB: 183736/SP) - Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD
(OAB: 118250/SP)
0073220-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: José Gomes
da Silva (E outros(as)) - Agravante: Carlos Mauricio de Souza - Agravante: Luis Carmo Nascimento - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
0074179-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Elaine Cordeiro
(E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO
MAZOTTI (OAB: 256540/SP)
0074842-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Rio Verde Ind Com Art Plast Met Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada:
RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB: 187156/SP) - Advogado: EDUARDO DO CARMO FERREIRA (OAB: 55756/SP)
0075992-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Agravado: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - Advogada: ELISABETH FATIMA DI FUCCIO CATANESE (OAB:
37148/SP)
0076115-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Geovana Hernandes Bonfim (E outros(as)) - Agravado: Ingrid Lana Hernandes Bonfim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º