TJSP 27/05/2011 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
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9212623-52.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez
- Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Ivo Ariovaldo Pimenta - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogada: MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB: 257944/SP)
- Advogado: Manoel Patricio Padilha Ruiz (OAB: 91086/SP)
9214682-76.2007.8.26.0000 (994.07.081149-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Sara Lee Cafes do Brasil Ltda - Apelante: Copersucar S A - Apelante: Companhia Uniao dos
Refinadores Açucar e Cafe - Apelado: Ministerio Publico - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à E.
Câmara do Meio Ambiente. V. U. - Advogado: Antonio Jose C L Monteiro (OAB: 70574/SP) - Advogado: Luis Celso Cecilio Leite
Ribeiro (OAB: 173318/SP)
9214891-79.2006.8.26.0000 (994.06.061035-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Anita
Cassia Scolezi Macedo - Apelado: Sao Paulo Transporte S A Sptrans - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP) - Advogado: Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP) - Advogado: Leandro de
Padua Pompeu (OAB: 170433/SP) - Advogado: Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP) - Advogado: Miriam Midori Naka (OAB:
176428/SP)
9215058-96.2006.8.26.0000 (994.06.063517-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Franklin Nogueira,
Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Industrias Arteb S A - Apelado: Delegado Regional Tributario da Fazenda do
Estado de Sao Paulo No Abcd - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Chamelete de Sa (OAB: 130631/
SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Advogado: Eugenia Cristina Cleto Marolla (OAB: 163239/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
9218152-18.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez
- Embargante: Aparecida Moreira Nunes (E outros(as)) - Embargante: Ana Deolinda Batista dos Santos Nastari - Embargante:
Leonelia dos Santos Felisbino - Embargante: Urgina Gomes Becker - Embargado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor
Publico Estadual Iamspe - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP)
9218207-37.2005.8.26.0000 (994.05.032305-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Secretario de Finanças da Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Veja Serviços Temporarios Ltda - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 72658/SP) - Advogado: Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868/SP) Advogado: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP)
9242607-18.2005.8.26.0000 (994.05.090447-2) - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina
Capistrano - Apelante: Comercial Vida Nova Monte Alto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/
SP) - Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP)
9245765-81.2005.8.26.0000 (994.05.029166-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.:
Regina Capistrano - Apelante: Jose Calazans da Silva - Apelante: Joao Alberto da Silva - Apelado: Delegado de Policia Diretor
do Departamento de Identificaçao e Registros Diversos Dird - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos
Gerage (OAB: 98209/SP) - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP)
RETIFICAÇÕES
0034726-26.2009.8.26.0053 (990.10.579705-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.:
Danilo Panizza - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev (incorporadora Da) e outro - Apdo/Apte: Maria Francisca de Lourdes
Andrade Giati (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: DANILO BARTH PIRES
(OAB: 169012/SP) - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - Advogado: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB: 206949/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP)
0035799-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Antonio de Paula
Soares - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Valdemar Antonio Valentin - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Gabriela Aparecida Valverde Esquina (OAB: 272092/SP) - Advogada: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB:
187201/SP) - Advogado: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB: 291552/SP)
0265328-78.2009.8.26.0000 (994.09.265328-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Des.:
Danilo Panizza - Apelante: Banco Toyota do Brasil S A - Apelado: Delegado Regional Tributario da Delegacia Tributaria da
Capital Drtc Iii - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) Advogado: Claudia Fabiana Giacomazi (OAB: 98072/SP) - Advogado: Edson Tadashi Ueda (OAB: 128261/SP) - Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Advogado: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUI STOCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCIO ALEXANDRE PASSOS
DO REGO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA, OSVALDO
MAGALHÃES e ANA LUIZA LIARTE. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) THALES DO AMARAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º