TJSP 27/05/2011 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
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honorários de seu patrono e com as custas a que deu causa. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, ao arquivo. P.
R. I. C. Indaiatuba, 18 de maio de 2011 CAMILA CASTANHO OPDEBEECK Juíza de Direito EM CASO DE RECURSO O VALOR
DO PREPARO É DE R$ 87,25, EQUIVALENTE A 5 UFESP, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO NA GUIA GARE COM CÓDIGO
230-6, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º833/04, ARTIGO 1º, NO VALOR DE R$ 25,00, POR VOLUME (UM VOLUME), NA
GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FEDTJ) CÓDIGO 110-4. - ADV JULIO FLAVIO PIPOLO
OAB/SP 70040 - ADV MARIA CRISTINA MICHELAN OAB/SP 183440
248.01.2009.006289-8/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Divórcio (ordinário) - A. C. D. O. - Fls. 92 - Expeça-se 2ª via do
mandado de averbação. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. (retirar mandado de averbação após
assinatura) - ADV MIRIAM MORENO OAB/SP 140882 - ADV MICHELLE ANUNCIATO PEREIRA OAB/SP 232115
248.01.2009.006331-2/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSAE GUIBOSHI
TAKAHARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 106 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos os cálculos de fls. 98/103. Tendo em vista a apresentação do cálculo pelo INSS e a concordância do autor, desnecessária
a citação nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguarde-se o pagamento
em Cartório(para expedição de ofícios requisitórios é necessário apresentar o nº do CPF do procurador da requerente). - ADV
RUBENS PELARIM GARCIA OAB/SP 84727 - ADV MANUEL CARLOS CARDOSO OAB/SP 37070 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2009.006871-0/000000-000 - nº ordem 1198/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEATRIZ DA COSTA
ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 130 - Ante a impugnação ao laudo pericial, apresentada pelo
autor às fls. 124/126, intime-se o perito para os esclarecimentos. Laudo em 30 dias. - ADV LUCAS SCALET OAB/SP 213742
- ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260 - ADV
MARIO APARECIDO FURGERI OAB/SP 107180 - ADV MANUEL CARLOS CARDOSO OAB/SP 37070 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2009.008267-6/000000-000 - nº ordem 1433/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE AFONSO DE PAULA X
COOPIDEAL SUPERMERCADOS E OUTROS - Fls. 198 - No que se refere à antecipação da tutela, recebo o recurso interposto
pela requerida Claro (fls. 177/192) em seu efeito devolutivo e no mais, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor para as
contrarrazões. Oportunamente, subam os autos. Int. - ADV LIGIA THOMAZETTO OAB/SP 274657 - ADV MARIO ANTONIO
BUENO DE GODOY OAB/SP 110458 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
248.01.2009.008649-2/000000-000 - nº ordem 1501/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVEST
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRAZIL MULTICARTEIRA X LUIZ JOEL DA SILVA - Fls. 80 - Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a autora. Int. - ADV MIRIAM GODOY ARRUDA OAB/SP
192797 - ADV CYNTHIA GODOY ARRUDA OAB/SP 180843 - ADV JEFFERSON GOULART DA SILVA OAB/SP 220293 - ADV
PATRICIA GODOY ARRUDA OAB/SP 221718
248.01.2009.009199-3/000000-000 - nº ordem 1585/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X MARCOS ALBERTO PEDRA E
OUTROS - Manifeste-se o requerente a respeito dos ofícios respostas encartados aos autos fls. 94, 99/101. - ADV GUSTAVO
ANDRE BUENO OAB/SP 150746
248.01.2009.009615-6/000000-000 - nº ordem 1650/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - URSULINA MARIA
DE OLIVEIRA SANTOS - Fls. 32 - Providencie a serventia a extração de cópia de fl. 31, ficando deferido o desentranhamento
de referido documento, entregando-o à interessada. No mais, aguarde-se por 10 dias a manifestação da parte interessada. Em
nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. (extraída cópia - autos aguardando retirada da certidão original) ADV PATRICIA MARIA PALAZZIN OAB/SP 132747
248.01.2009.009821-8/000000-000 - nº ordem 1685/2009 - Arrolamento - LEANDRO TEODORO DA SILVA E OUTROS X
JURANDIR TEODORO DA SILVA - Autos com vista à procuradora nomeada para defender os interesses dos autores, nos termos
do r. despacho de fls. 100. - ADV MARCIA CRISTINA NARDI OAB/SP 141451 - ADV AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP
127723
248.01.2009.011226-7/000000-000 - nº ordem 1881/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CATO ANTONIALE & CIA LTDA
X ANEDINO HONORIO DE SOUZA - Fls. 86 - Fls. 85 verso: Trata-se de reiteração do bloqueio “on line”, que defiro. Nos termos
do Provimento n. 1864/2011, providencie o autor, no prazo de 05 dias, o depósito do valor de R$10,00 para cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
código 434-1 “Impressão de Informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENANJUD”. Comprovado o depósito, providencie
a serventia a elaboração da minuta e tornem-me conclusos para protocolamento. Sem prejuízo, procedi a transferência dos
valores bloqueados para conta judicial, conforme minuta que segue. Int. - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO
OAB/SP 107460
248.01.2009.011797-8/000000-000 - nº ordem 1990/2009 - Interdição - ELAINA APARECIDA HONORATO X EUNICE BATISTA
SOUZA MORETTO - Fls. 113 - VISTOS. Trata-se de ação de interdição com pedido de antecipação de tutela, promovida por
APARECIDA BAPTISTA DE SOUZA RAINIERI em face sua irmã EUNICE BATISTA DE SOUZA MORETTO. Alega a requerente,
em síntese, que a interditanda sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e seu estado de saúde é grave. A interditanda é
viúva, não tem filhos, está sob os cuidados da requerente e recebe pensão do INSS. Juntou documentos. A requerida não pôde
ser pessoalmente citada por não demonstrar entendimento do ato, conforme certidões de fls. 25 e 28, verso. Na audiência
de interrogatório a interditanda nada respondeu, consignando-se que está acamada e submetida a aparelhos respiratórios e
alimentação por sonda (fl. 32). A autora pediu sua substituição no pólo ativo por ELAINA APARECIDA HONORATO, sobrinha da
autora e da interditanda, o que foi deferido, após a comprovação do parentesco. A fl. 59 a autora Elaina foi nomeada curadora
provisória da requerida. O curador especial nomeado para a defesa dos interesses da interditanda apresentou contestação por
negativa geral, com quesitos para a perícia médica. A perícia médica foi realizada, com laudo juntado às fls. 99/101, sobre o
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