TJSP 27/05/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
2017
FURQUIM PAIVA OAB/SP 128214 - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV ARMANDO
AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ORLANDO OLIVATTO JUNIOR OAB/SP 259933
404.01.2000.000078-8/000000-000 - nº ordem 544/2000 - Possessórias em geral - PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ADRIANA DA SILVA - Fls. 308 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2000.000078-8/000000-000 Nº
de ordem: 544/2000 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 305: Defiro. Intime-se conforme requerido. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 12 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Sebastião, informar onde se encontra o veículo
objeto do contrato de leasing, com a finalidade de que o mesmo seja arrecadado pela Massa Falida). - ADV ALFREDO LUIZ
KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/
SP 92802 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
404.01.2000.000571-1/000000-000 - nº ordem 723/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILZA APARECIDA
RODRIGUES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 277 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls.
276: Manifeste-se a autarquia em 05 dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 25 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2001.000843-8/000000-000 - nº ordem 1456/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM HENRIQUE
ELIAS SOARES X NORIVALDO PIASSA E OUTROS - Fls. 141 - Sentença nº 832/2011 registrada em 16/05/2011 no livro nº
446 às Fls. 267/272: Posto isto, Julgo Procedente o pedido formulado pelo autor, em consequência, Extingo o Processo Com
Resolução do Mérito, de acordo com o art. 269, inciso I, do CPC. Condeno os réus - José Augusto Piassa e Norivaldo Piassa ao pagamento de indenização, correspondente ao valor locativo mensal de R$ 185,67, desde o ajuizamento da ação, cujo valor
mensal será atualizado a contar da data do laudo pericial (julho de 2005), devendo ser abatido do montante anual, também
observada a fração ideal do autor de 1/3, o valor relativo ao IPTU, apurando-se em liquidação. Pelo princípio da sucumbência,
condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde a data de cada desembolso, bem como
verba honorária do perito, também atualizada, e honorários do advogado do autor, que fixo em 20% sobre o valor atribuído à
causa, atualizada desde a data da propositura. P. R. I. (Valor do preparo: R$ 178,19, valor do porte de remessa de autos: R$
20,96) - ADV JOAO JORGE FILHO OAB/MG 79962 - ADV VITORIO MAURO CROSARA OAB/SP 68450
404.01.2001.001884-0/000000-000 - nº ordem 2309/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO FISCHER X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 111 - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência: v. acórdão (pedido
julgado procedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, aguarde-se a
execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 05 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Divina Leide Camargo Paula...) - ADV DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909
404.01.2002.000390-3/000000-000 - nº ordem 1032/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANAINA ASPIGOLON E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Cadastre-se a execução
de sentença. 2. Fls. 283/286: cite-se a autarquia nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 04 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2002.000885-8/000001-000 - nº ordem 1459/2002 - Ação Monitória - Execução de Sentença - A.ALVES S/AINDUSTRIA E COMERCIO X TRANSCARVALHO S/C LTDA ME - Manifeste-se o(a) requerente em 05 dias (nota do cartório:
Dr.(a) Jorge , em 14/04/2011, expirou o prazo do sobrestamento do feito). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LAURILIA RUIZ DE TOLEDO VEIGA OAB/SP 62283 - ADV
LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO OAB/SP 160982
404.01.2002.002854-3/000000-000 - nº ordem 2932/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIS GONCALVES
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 193 - Vistos. Processo em ordem. 1. Subam os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MARIA LUCIA
NUNES OAB/SP 96458 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2002.003568-0/000000-000 - nº ordem 3285/2002 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X PRODUOVOS ALIMENTOS LTDA - Fls. 330 - Cartório do Ofício Judicial
Processo nº 404.01.2002.003568-0/000000-000 Nº de ordem: 3285/2002 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 323/324: defiro.
Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). (Dr. José
Maria) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA
NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV VICTOR MAUAD OAB/SP 128339 ADV GILMAR BALDASSARRE OAB/SP 130130
404.01.2002.004076-0/000000-000 - nº ordem 3437/2002 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 199 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2002.004076-0/000000-000 Nº de ordem: 3437/2002 Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se por mais 30 dias a
resposta do ofício de fls 192. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 13 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO
OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691
404.01.2002.004279-8/000000-000 - nº ordem 3509/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISAIAS LOURENCO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 313 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2002.0042798/000000-000 Nº de controle: 3509/2002 Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 302/311, em ambos os
efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 27 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV
FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º