TJSP 27/05/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
2023
cumpra-se. - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2009.002760-9/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Separação Consensual - F. R. D. S. E OUTROS - Fls. 40 - Cartório
do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.002760-9/000000-000 Nº de ordem: 891/2009 Vistos. Processo em ordem. 1.
Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. 2. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
13 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV JULIANA
CRISTINA PAZETO BATISTA OAB/SP 165176
404.01.2009.002818-7/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Inventário - SÉRGIO TEIXEIRA DE FARIA X IRENE TEIXEIRA
DE FARIA - Fls. 49 - (Nota do Cartório: Dr. Adriano Augusto Fávaro, em 15/04/2011 expirou o prazo de sobrestamento do feito
por cento e oitenta dias, manifeste-se em cinco dias para prosseguimento...) - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP
160360
404.01.2009.003455-0/000000-000 - nº ordem 1096/2009 - Modificação de Guarda - F. C. M. X S. A. R. - Cartório do Ofício
Judicial Nº de controle: 1096/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 76: cumpra o patrono do requerente o disposto no artigo
45 do Código de Processo Civil. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 12.MAIO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito (Dr. Rodrigo). - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP
201689
404.01.2009.004015-3/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANO DE ABREU X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 120 - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifestem-se as partes se
quanto a eventual interesse na audiência de instrução e julgamento. Prazo de 05 dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
27 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Fernanda Marchió da Silva, atenda no
prazo determinado...) - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.004056-0/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X
SUPERMERCADO GUERRA LTDA E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2009.004056-0/000000-000 Nº de
controle: 1293/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. FlS. 143: DEFIRO o prazo de quinze dias para providências pelo patrono.
2. Após, ao perito. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito
(Dr. Fernando, apresente seus quesitos). - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2009.005003-0/000000-000 - nº ordem 1618/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X PAULO ROBERTO DE SOUZA - Manifeste-se o(a) requerente em 05 dias (nota do cartório: Dr.(a) Nelson, em 12/04/2011,
expirou o prazo do sobrestamento do feito). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
404.01.2009.005009-6/000000-000 - nº ordem 1622/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução para Entrega de
Coisa Incerta - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E
OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro (fls. 106). Expeça-se carta precatória, observando (fls. 83). Ciência. Intimese e cumpra-se(DR. Abrahao retirar precatórias para distribuição) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE
MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 205778 - ADV SAMUEL DONIZETE JORGE OAB/SP 268155
404.01.2009.005197-8/000000-000 - nº ordem 1672/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X FÁBIO LUIS LUCAS GAMBARATO - Fls. 87 - Cartório do Ofício
Judicial Processo nº 404.01.2009.005197-8/000000-000 Nº de ordem: 1672/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 82/86:
Providencie a serventia a penhora (Parte ideal do sitio denominado São José dos Coqueiros) lavrando-se termo nos autos,
conforme determina a lei. Desnecessário o cumprimento pelo oficial de justiça, se comprovada a propriedade. 2.Confira-se.
Artigo.659,§ 4º do Código de Processo Civil:”A penhora dos bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora,
cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado(art.669), providenciar, para presunção absoluta de
conhecimento por terceiros, o respectivo registro no ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão do inteiro teor do ato
e independentemente de mandado judicial”.”§ 5º. Nos casos do § 4º, quando apresentada certidão da respectiva matrícula,
a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será intimado
o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário”. Continua. Artigo 475J, §
1º: “Feita a penhora, intimar-se-á o devedor para oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. Recaindo a penhora em bens
imóveis, será intimado também o cônjuge do devedor”. 3. Intime-se o credor hipotecário. 4.Providencie-se. Intime-se e cumprase. Orlândia, 02 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. José Maria, recolher 2 taxas
postais, perfazendo R$ 24,00, para intimação do credor hipotecário, providenciando 2 cópias do termo de penhora e depósito
para instruí-las. Recolher a taxa da certidão para registro de penhora - R$ 14,00) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230
- ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO
DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 257725
404.01.2009.005349-4/000000-000 - nº ordem 1703/2009 - Inventário - LUIZ CARLOS DIAS E OUTROS X LEUSA ELUISA
DIAS - Fls. 64 - (Nota do Cartório: Dra. Ana Carolina Silva Borges Limberti, em 15/04/2011 expirou o prazo de sobrestamento do
feito por sessenta dias, manifeste-se em cinco dias para prosseguimento...) - ADV ANISIO GONCALVES OAB/SP 41916 - ADV
ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI OAB/SP 194609
404.01.2009.005768-7/000000-000 - nº ordem 1839/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BALTAZAR CARDOSO
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Faculto aos litigantes,
via patronos, a produção de prova documental, no prazo de dez dias. 2. Aguarde-se. 3. Conclusos, após. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 23.ABR.2011(sáb). AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Hilário Bocchi Júnior,
atenda o item 1. no prazo determinado...) - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2009.005839-3/000000-000 - nº ordem 1866/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º