TJSP 27/05/2011 - Pág. 766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 962
766
206 - 0144037-48.2008.8.26.0000 (994.08.144037-0) - Apelação - Araraquara - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Antonio Tadeu Spera Apelado: Agostinho Accacio Tucci - Apelado: Luiz Antonio Bianchini - Apelado: Paulo Marcelo - Apelado: Maria Salete
da Silva Perches - Advogado: Alexandre Gonçalves - Advogado: Marcos Cesar Garrido
207 - 0144069-53.2008.8.26.0000 (994.08.144069-1) - Apelação - Cubatão - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Refrata Com de Equipamentos e Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado:
Antonio Curi - Advogado: Carmen Lucia de Melo França Santos - Advogado: Jonas Stipp de Andrade - Advogado:
Oswaldo Vieira da Costa - Advogado: Jose Antonio Martins
208 - 0144071-23.2008.8.26.0000 (994.08.144071-0) - Apelação - Santos - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Somix Concreto Ltda - Advogado:
Angela Regina Coque de Brito - Advogado: Niwton Moreira Miceno
209 - 0144076-45.2008.8.26.0000 (994.08.144076-1) - Apelação - Santo André - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Clinica Pediatrica Quadros S/c Ltda - Advogado: Marcelo
Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Advogado: Maria Angela Dias Campos (OAB: 47240/SP)
210 - 0144078-15.2008.8.26.0000 (994.08.144078-8) - Apelação - Santo André - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Nelson Novelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Carlos Eduardo Novelli Advogado: Marcelo Chuere Nunes
211 - 0144093-81.2008.8.26.0000 (994.08.144093-1) - Apelação - Cubatão - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Industrias Anhembi S/A Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo - Advogado: Silvana Mancini Karam
212 - 0144327-63.2008.8.26.0000 (994.08.144327-0) - Apelação - Itararé - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Transportes Gritsch Ltda - Apelado: Chefe do Departamento de Tributo Municipais do Municipio de
Itarare - Advogado: Fernanda Paula Barros Duarte - Advogado: Raquel Pompeo de Camargo Vilela - Advogado: Luis
Eduardo Tanus
213 - 0144328-48.2008.8.26.0000 (994.08.144328-0) - Apelação - Itararé - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Referencia Locadora de Veiculos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogado: Rafaela
Oliveira de Assis - Advogado: Raquel Pompeo de Camargo Villela - Advogado: Luis Eduardo Tanus
214 - 0144333-70.2008.8.26.0000 (994.08.144333-7) - Apelação - Campinas - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Escola Americana de Campinas - Apelado: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A
Sanasa - Advogado: Abelardo Pinto de Lemos Neto (OAB: 99420/SP) - Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB:
135763/SP)
215 - 0144341-47.2008.8.26.0000 (994.08.144341-8) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Wagner Lopes Vida - Apelante: Jose Roberto Lopes Vida - Apelante: Joao Souza Guedes - Apelante:
Gislaine Cassucci Guedes - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogado: Sagi Neaime - Advogado: Nanci
Ferreira Milhose
216 - 0144342-32.2008.8.26.0000 (994.08.144342-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigo Enout - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelado: Clinica de Olhos Redentora S/c Ltda
- Advogado: Natalya Maria Sales Ferreira Caboclo (OAB: 160714/SP) - Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB:
150284/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Sisto (OAB: 163843/SP)
217 - 0144343-17.2008.8.26.0000 (994.08.144343-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigo Enout - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Consultare Clinica
Medica S/c Ltda - Advogado: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/
SP)
218 - 0144347-54.2008.8.26.0000 (994.08.144347-7) - Apelação - Jundiaí - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Luchini Locadora e Veiculos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Secretario de
Financas do Municipio de Jundiai - Advogado: Fabiana Lopes Pinto - Advogado: Ione Camacho Caiuby
219 - 0144352-76.2008.8.26.0000 (994.08.144352-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado: Hamilton Dias de Souza
- Advogado: Claudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - Advogado: Margarete Rezaghi - Advogado: Marli de
Oliveira - Advogada: IONE CAMACHO CAIUBY (OAB: 83517/SP)
220 - 0144379-59.2008.8.26.0000 (994.08.144379-5) - Apelação - Garça - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta Filho
- Apelante: Vanderley Hermogenes Sampaio Junior - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Garça - Advogado: Luciano
Henrique Diniz Ramires (OAB: 131027/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP)
221 - 0144426-33.2008.8.26.0000 (994.08.144426-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Onir Pereira - Advogado: Sergio Martins Guerreiro Advogado: Farid Chahad
222 - 0145326-16.2008.8.26.0000 (994.08.145326-0) - Apelação - São Paulo - Relator Aloisio Sérgio Rezende Silveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º