TJSP 27/05/2011 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 962
985
082.01.2010.004652-8/000000-000 - nº ordem 1048/2010 - Execução de Alimentos - L. C. R. X L. R. - AG 71 - Aguardando
manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 47vº deixou de intimar o executado, pois não trabalha mais no local) ADV ANGELA MARQUES MACEDO OAB/SP 151164 - ADV ANTONIO JOSE DIAS DA SILVEIRA OAB/SP 141114 - ADV ANGELA
MARQUES MACEDO OAB/SP 151164
082.01.2010.007021-3/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Arrolamento - MARIA DOLORES MARTINEZ RAMOS X
FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS = DE CUJUS - Vistos. Recebo a petição de fls. 91/95 como aditamento à inicial. Julgo
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 94/95, destes autos de ARROLAMENTO dos
bens deixados por FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Tendo em vista a concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls.
55) quanto ao recolhimento do imposto causa mortis, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha, expeçase o respectivo formal de partilha, bem como os alvarás referentes aos bens por ele abrangidos, se necessário, que deverão
ser expedidos e entregues à parte. Intime-se a Fazenda Pública Estadual pelo D.O.E., devendo constar da publicação a data
da abertura da sucessão (26.09.2010). P.R.I.C AG 71 - ADV ROBERTO TADASHI YOKOTOBY OAB/SP 146813 - ADV SILENE
REGINA SGARBI OAB/SP 106802
082.01.2010.007459-4/000000-000 - nº ordem 1698/2010 - Guarda de Menor - E. M. D. J. X L. A. R. D. Q. - Vistos. Homologo
fls. 62 para os fins de que trata o artigo 158 do C.P.C. e a recebo como desistência do feito. Por conseqüência, JULGO EXTINTO
o presente, nos termos do artigo 267, VIII, CPC. Arbitro os honorários da defensora que atuou no feito em 70% do valor máximo
previsto em tabela. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se
os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. AG 71 - ADV LUCILENE MARIA DA SILVA LOPES OAB/SP 272147
082.01.2010.007506-2/000000-000 - nº ordem 1705/2010 - Guarda de Menor - J. R. B. O. X V. C. M. - AG 71 - Aguardando
manifestação sobre fls. 65/79. - ADV JOSÉ ALBERTO MACHADO OAB/SP 174552 - ADV WANDA RIZO OAB/SP 103783
082.01.2011.000232-9/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Guarda de Menor - T. C. D. O. B. X C. R. B. D. O. - Ag 71 - Ante a
não apresentação de contestação, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. ADV VALDENIS RIBERA MIRA OAB/SP 185397
082.01.2011.000546-7/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. B. X E. A. G. - AG
71 - Aguardando retirar o mandado de averbação. - ADV NILZA VIEIRA OAB/SP 181930 - ADV JOELMA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 163447
082.01.2011.001472-8/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. M. F. E OUTROS X
R. C. F. - AG 71 - Aguardando manifestação sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento - ADV ANGELA MARQUES
MACEDO OAB/SP 151164
082.01.2011.002043-7/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Execução de Alimentos - M. D. A. C. X O. I. C. F. - AG 71 - Diga
a exequente. - ADV STEVENS FABRICIO MOREIRA OAB/SP 207895 - ADV BRUNO ROBERTO ROSA FERNANDES OAB/SP
282512 - ADV STEVENS FABRICIO MOREIRA OAB/SP 207895
082.01.2011.002163-9/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Regulamentação de Visitas - C. R. D. S. . I. X C. A. B. D. G. AG 71 - Aguardando manifestação sobre a contestação. - ADV JOSIANE ELSIE BETTINI OAB/SP 223090 - ADV ROSANA
MARQUES BUENO OAB/SP 202866
082.01.2011.002401-5/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Divórcio (ordinário) - E. D. F. R. . I. X J. A. R. - AG 71 - Recebo a
petição de fls. 21/22 como aditamento à inicial. Anote-se. Ante a Emenda Constitucional nº 66, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 07/07/2011, às 16:00 horas. Cite-se o réu para que compareça a audiência supra, consignando no
mandado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, contados da audiência supra, caso resulte infrutífera
a conciliação. Intime-se a autora. Ciência ao M.P. Int. - ADV FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO OAB/SP 276677
082.01.2011.002637-1/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Interdição - LIDIA MORANE ALVIM X TEREZA EMILIA MORANE
- AG 71 - Defiro a curatela provisória em favor do(a) requerente. Expeça-se o devido termo, com prazo de 180 (cento e oitenta)
dias. Sem prejuízo, designo audiência de interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 17/06/2011, às 14:00 horas, nos termos
do artigo 1.181, CPC. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), devendo constar no mandado, que poderá impugnar o pedido, em
cinco (05) dias, contados da audiência supra. Expeça-se o necessário para o agendamento da realização da perícia médica no
interditando(a). Ciência ao MP. Int. - ADV EDVALDO DA SILVA OAB/SP 215813
082.01.2011.002638-4/000000-000 - nº ordem 548/2011 - Guarda de Menor - J. S. A. X L. A. - AG 71 - V. Para regularizar a
situação de fato, concedo a guarda provisória do menor à autora. Expeça-se termo. Antes de determinar a citação por edital do
réu, de rigor esgotar as tentativas de encontrá-lo pessoalmente. Assim, proceda-se pesquisa junto ao sistema informatizado,
Bacen-Jud e Infojud, na busca de endereço. Int. - ADV PRISCILA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA OAB/SP 207334
082.01.2011.002638-4/000000-000 - nº ordem 548/2011 - Guarda de Menor - J. S. A. X L. A. - AG 71 - Aguardando retirar o
termo de guarda provisória e indicar o nº do CPF do requerido. - ADV PRISCILA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA OAB/SP 207334
082.01.2011.002712-5/000000-000 - nº ordem 568/2011 - Divórcio (ordinário) - A. R. D. M. X R. P. D. M. - AG 71 - Recebo
a petição de fls. 17/18 como aditamento à inicial. Anote-se. Ante a declaração de insuficiência de recursos juntada aos autos,
nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, bem como os documentos de fls. 19/23, defiro os benefícios da assistência judiciária
somente para fins processuais. Anote-se. Ante a Emenda Constitucional nº 66, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 21/07/2011, às 13:30 horas. Cite-se a ré para que compareça a audiência supra, consignando no mandado de que
terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, contados da audiência supra, caso resulte infrutífera a conciliação.
Ciência ao M.P. Int. - ADV HEIDE FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363 - ADV ALEX VICENTE FERNANDES OAB/SP 296356
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