TJSP 30/05/2011 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 963
1965
370.01.2009.004035-8/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Execução de Título Extrajudicial - WALTER PALHARES FILHO
X ROSILENE BARLETE - (Dr. procurador do Exequente manifestar-se nos autos tendo em vista que em data de 21.05.2011
venceu o sobrestamento do feito, sem a manifestação do Exequente.) - ADV VALCINEI SERGIO LEMO OAB/SP 273727 - ADV
HOMERO GOMES OAB/SP 273556
370.01.2009.004038-6/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANA MARIA BELO & CIA LTDA ME X SUELI APARECIDA DA SILVA - Fls. 35 - Designo o dia 30 de Agosto de 2011, às 14:15 horas, para a realização do 1º leilão
do bem penhorado à fls.32. Em não havendo lanço, fica desde já designado o dia 13 de Setembro de 2011, às 14:15 horas para
a realização do 2º leilão, independentemente de publicação de edital. Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/
SP 116260 - ADV THIAGO ZANCHETA DE ALMEIDA OAB/SP 204375 - ADV TAINARA PALIN DURIGAN OAB/SP 280119
370.01.2009.004113-0/000000-000 - nº ordem 39/2010 - Reparação de Danos (em geral) - CLOVIS AUGUSTO SCALICE
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 81 - Proceda ao bloqueio “on line” em contas e/ou aplicações financeiras em nome do(a)
Executado(a) junto ao Banco Central, no limite do crédito do(a) Exeqüente de R$.1.682,76, haja vista a ordem legal prevista no
Art. 655-A do CPC. Int. - ADV MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS OAB/SP 235326 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP
147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
370.01.2010.000147-8/000000-000 - nº ordem 45/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AFONSO CARLOS DAS NEVES
X JANDIRA ARTUZI MANCINI - Fls. 47 - 1)-Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls.44/46). 2)-Expeçam-se mandados de levantamento em favor do Exeqüente, referente aos depósitos judiciais
de fls. 25/26. 3)-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo. Int. - ADV ALMIR FERREIRA NEVES OAB/SP 151180 - ADV
LEONARDO ELIAS RIBEIRO SALVO OAB/SP 276803
370.01.2010.000195-0/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JANDIRA ARTUZI
MANCINI X AFONSO CARLOS DAS NEVES - Fls. 55 - VISTOS. 1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.52/54) e, em consequência, determino o cancelamento do protesto do título
protocolado sob nº.035487-1, bem como JULGO EXTINTA a presente Ação Cominatória de Obrigação de Fazer c.c. Perdas e
Danos, Canceamento de Protesto e Pedido de Tutela Antecipada, proposta por JANDIRA ARTUZI MANCINI contra AFONSO
CARLOS DAS NEVES, com fundamento no artigo 269, III, CPC. 2-Oficie-se ao Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de
Protesto, Letras e Título desta Comarca, comunicando-se esta decisão. 3)-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do
prazo de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina o item 112, Subseção IX, Capítulo IV das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV JULIANO SARTORI OAB/SP 243509 - ADV NILTON
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 179090 - ADV ALMIR FERREIRA NEVES OAB/SP 151180 - ADV LUIZ FERNANDO SGUERRI
DE SOUZA OAB/SP 254551 - ADV LEONARDO ELIAS RIBEIRO SALVO OAB/SP 276803
370.01.2010.000200-9/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Declaratória (em geral) - JANDIRA ARTUZI MANCINI X AFONSO
CARLOS DAS NEVES - Fls. 66 - VISTOS. 1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls.63/65) e, em consequência, determino o cancelamento do protesto do título protocolado sob nº.13.603,
bem como JULGO EXTINTA a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título Cambial c.c. Cancelamento de Protesto,
Indenização Por Dano Moral e Pedido de Tutela Antecipada, proposta por JANDIRA ARTUZI MANCINI contra AFONSO CARLOS
DAS NEVES, com fundamento no artigo 269, III, CPC. 2-Oficie-se ao Oficial do Registro de Imóveis e Tabelião de Protesto,
Letras e Título desta Comarca, comunicando-se esta decisão. 3)-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do prazo
de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina o item 112, Subseção IX, Capítulo IV das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV JULIANO SARTORI OAB/SP 243509 - ADV NILTON
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 179090 - ADV ALMIR FERREIRA NEVES OAB/SP 151180 - ADV LUIZ FERNANDO SGUERRI
DE SOUZA OAB/SP 254551 - ADV LEONARDO ELIAS RIBEIRO SALVO OAB/SP 276803
370.01.2010.000307-2/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUCILA
PAIXÃO DE MELO X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 112 - Vistos. 1-Recebo a apelação interposta
pelo Réu às 100/107, em seus regulares efeitos, porque tempestiva, consoante certidão supra. 2-Intime-se a parte contrária
para oferecimento de suas contra-razões de apelação. 3-Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Barretos-SP. Int. - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942
- ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
370.01.2010.000310-7/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA c.c. EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTO - VALDOMIRO FARDIM X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 91 - Ante a concordância do(a) Autor(a) de fls.90, defiro
o requerimento do Banco Réu de fls. 87/88, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
370.01.2010.000313-5/000000-000 - nº ordem 112/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C.C.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - MARIA DE LOURDES SANCHES TREVISAN E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A. - Fls.
99 - Ante a concordância do(a) Autor(a) de fls.98, defiro o requerimento do Banco Réu de fls. 95/96, pelo prazo de 30 dias. Int.
- ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
370.01.2010.000352-7/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C.C.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - IVANIR PUGLIERI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 102 - Oficie-se ao gerente da agência local
do Banco Réu, para que no prazo de 60 dias, encaminhe a este Juízo, cópias dos extratos bancários das contas poupança ns.
4.725.551-1, 4.729.712-5, 4.734.007-1 e 4.734.324-0, mantidas em nome Ivanir Puglieri, referente ao período de abril/maio/
junho de 1990 e janeiro/fevereiro de 1991 ou o extrato correspondente ao efetivo encerramento das mesmas. Int. - ADV NOEMIA
ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º