TJSP 31/05/2011 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 964
2168
3ª Vara da Família e Sucessões
3ª OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
405.01.1998.034830-8/000000-000 - nº ordem 13/2005 - Inventário - EDSON APARECIDO PEREIRA LIMA E OUTROS
X ROSALVO PEREIRA LIMA - Fls. 869 - Vistos. Fls. 865/868: manifeste-se o inventariante, no prazo legal. - ADV MARIO
ROBERTO RODRIGUES LIMA OAB/SP 48330 - ADV TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA JESUS OAB/SP 89323 - ADV
ANTONIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO OAB/SP 79191 - ADV VAGNER BARBOSA LIMA OAB/SP 150935 - ADV FLAVIA
DELLA COLETTA OAB/SP 141480 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2002.011992-4/000000-000 - nº ordem 55/2005 - Inventário - JOSEFA ODILIA DA SILVA FREITAS E OUTROS X
ANTONIO ELEUTERIO FREITAS - Fls. 137 - Vistos. Recolha o requerente o ITCMD referente ao óbito de Josefa Odília (fl. 136),
no prazo legal. Int. - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 - ADV
ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2003.019890-6/000000-000 - nº ordem 131/2005 - Arrolamento - SUZANA MORBI DO AMARAL X EZIO DO AMARAL
- Fls. 225 - Fls.221/224: recebo como aditamento à partilha já homologada. Adite-se o formal de partilha, nos termos da nota
de devolução de fl.224, providenciando os interessados as cópias e o recolhimento das custas para autenticação e expedição,
no prazo legal. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANTONIO LOURENÇO JÚNIOR OAB/SP 187317 - ADV FLAVIA DELLA
COLETTA OAB/SP 141480 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2005.003399-5/000000-000 - nº ordem 1835/2005 - Arrolamento - PAULICEIA BEZERRA DA SILVA X ESMERINDO
PEREIRA DA SILVA - Fls. 71 - Vistos. Manifeste-se a Fazendo do Estado sobre o recolhimento do tributo (fl. 70), no prazo
legal. Decorrido o prazo sem manifestação, presume-se a sua concordância. Oportunamente, remetam os autos ao Partidor
para a conferência do plano de partilha apresentado. Int. - ADV AILTON SANTOS ROCHA OAB/SP 154976 - ADV ANA PAULA
MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2005.022872-9/000000-000 - nº ordem 2063/2005 - Arrolamento - MARIA SALETE DE RESENDE X JOSE ALFREDO
DE RESENDE - Fls. 101 - Vistos. Fl. 101: anote-se. Intime-se a advogada na forma requerida (fl. 101). Int. - ADV CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2005.027840-0/000000-000 - nº ordem 2135/2005 - Arrolamento - LEONILDES CALDATO DINIZ E OUTROS X
SEBASTIÃO DINIZ - Fls. 109 - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, o cumprimento do item “5” do despacho (fl. 97). ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2005.031929-5/000000-000 - nº ordem 2203/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. S. M. E OUTROS X
O. M. N. - fls. 191: “Para penhora, informem os exeqüentes o valor atualizado do débito, em cinco dias.” - ADV MARIA CECILIA
CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV CAMILA ALVES BRITO BARBOSA OAB/SP 224125 - ADV BELMIRO DE NOBREGA DE
FREITAS OAB/SP 96349
405.01.2006.001234-2/000000-000 - nº ordem 136/2006 - Execução de Alimentos - M. G. D. M. E OUTROS X V. C. D. M.
- Fls. 158 - Vistos, etc. Diante do que consta na manifestação de fls. 150/151 e o desinteresse demonstrado pelos exeqüentes
(fls. 157-verso), acolho a manifestação de fls. 158 do Dr. Promotor de Justiça, e em conseqüência, julgo por sentença, EXTINTA
a presente ação de Execução de Alimentos, requerida por MARILIA GONÇALVES DE MORAES e VINICIUS GONÇALVES DE
MORAES, representados por Maria Ângela Gonçalves Roque contra VALDIR CAETANO DE MORAES, com fundamento no
artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as
anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Osasco,
27 de maio de 2011. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA JUÍZA DE DIREITO - ADV JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA OAB/SP 175294 - ADV MARILDA DE MATOS OAB/SP 70334
405.01.2006.015670-2/000000-000 - nº ordem 1672/2006 - Inventário - PEDRO MORENO FERREIRA DA SILVA E OUTROS
X CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - Fls. 214 - Vistos. Fl. 210: defiro. Int. (PEDIDO de devolução de prazo) - ADV
ROSANE CATHARINE DE LOOS GIALLUISI OAB/SP 192654 - ADV MARCILIO LEITE FILHO OAB/SP 147618
405.01.2005.023050-5/000000-000 - nº ordem 2333/2006 - Inventário - CLAYTON ALBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA X
ORACI CARLOS TEIXEIRA - Fls. 736 - Vistos. Informem as herdeiras Raissa e Raquel, no prazo legal, os números de seus
CPF’S, na forma requerida (fl. 735). Int. - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV ANDRÉ SANTA CHIARA
OAB/SP 201880 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979
405.01.2006.033916-2/000000-000 - nº ordem 3308/2006 - Execução de Alimentos - R. M. G. S. X J. J. D. S. - Fls. 113 Vistos. Diante da manifestação de fl. 112, retornem-se os autos ao arquivo. - ADV WALTER RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP
70082
405.01.2006.035770-0/000000-000 - nº ordem 3504/2006 - Inventário - HELENA FRANCO LOPES X MARIO LOPES Fls. 149 - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual na forma requerida pelo Dr. Promotor de Justiça de Família (fl. 148), no
prazolegal. Int. - ADV REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO OAB/SP 69236 - ADV JAIME DE ALMEIDA PINA OAB/SP
153746 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.013550-8/000000-000 - nº ordem 1077/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
D. X J. P. L. S. - OS 01/06: Sobre o laudo de fls. 98/106, manifeste-se as Partes, no prazo legal. Int. - ADV ALEXANDRE ABOUD
OAB/SP 145074 - ADV PAULO ROBERTO ANTONINI OAB/SP 185684 - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º