TJSP 01/06/2011 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1391
344.01.2010.022800-3/000000-000 - nº ordem 2472/2010 - Inventário - ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA X
CLAUDIONOR MACHADO DE OLIVEIRA - ÓBITO: 23.08.2010 - Fls. 72 - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos
a partilha de fls. 02/05 destes autos de Inventário do bem deixado por CLAUDIONOR MACHADO DE OLIVEIRA, atribuindo aos
nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente
ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o transito em
julgado providencie a inventariante as cópias necessárias à expedição do Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela
secretaria do Fórum. DPE arbitro em 100% do cód. 201 conforme tabela. Expeça-se o formal de partilha. Não há custas finais.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Registre-se. Int. - ADV FERNANDA ZAMANA FORTUNATO OAB/
SP 227636
344.01.2010.023245-0/000000-000 - nº ordem 2514/2010 - Exoneração de Alimentos - M. R. D. S. X J. C. G. D. S. - retirar
certidão de honorários.Int. - ADV RABIH SAMI NEMER OAB/SP 197155 - ADV HAMILTON ZULIANI OAB/SP 165362
344.01.2010.024365-7/000000-000 - nº ordem 2642/2010 - Divórcio (ordinário) - J. D. F. X. S. X R. D. S. J. - retirar certidão
de honorários.Int. - ADV BENITO COLOMBO OAB/SP 36737 - ADV HENRIQUE SOARES PESSOA OAB/SP 100540
344.01.2010.024390-4/000000-000 - nº ordem 2643/2010 - Revisional de Alimentos - M. L. F. X M. A. F. - Vistos. Sobre o
expediente de fls. 64/65, manifeste-se o requerido - ADV JULIANA GUTIERRES MORRO OAB/SP 284878 - ADV DANIELA
ALVES RENESTO OAB/SP 265636
344.01.2010.024561-5/000000-000 - nº ordem 2664/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - V. P. D. X Z. D. S. D. Retirar mandado de averbação - ADV NESSANDO SANTOS ASSIS OAB/SP 167638 - ADV RODRIGO VEIGA GENNARI OAB/
SP 251678
344.01.2010.025235-7/000000-000 - nº ordem 2734/2010 - Execução de Alimentos - R. C. C. X J. C. C. - Vistos. Defiro ao
executado os benefícios da AJG. Ante a manifestação de vontade das partes e o parecer favorável do digno Representante
do Ministério Público, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo celebrada as fls. 24.
Aguarde-se em cartório o prazo de seu cumprimento. Esclareço as partes que decorrido o prazo de 10 dias do vencimento
da última parcela da avença, se nada reclamado, o processo será extinto independente de requerimento das partes. Arbitro
os honorários nos termos do convenio DPE/OAB em R$ 373,01 (cód. 206). - ADV CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO OAB/SP
266429 - ADV WALDOMIRO FLORENTINO RITI OAB/SP 226310
344.01.2010.025604-1/000000-000 - nº ordem 2771/2010 - Divórcio Consensual - A. T. E OUTROS - Vistos. Fls. 48. Oficiese - ADV MANOEL AGUILAR FILHO OAB/SP 102431 - ADV RICARDO SALVADOR FRUNGILO OAB/SP 179554
344.01.2010.026564-4/000000-000 - nº ordem 2877/2010 - Divórcio (ordinário) - J. L. S. X E. F. S. - retirar certidão de
honorários.Int. - ADV FABIANO GIROTO DA SILVA OAB/SP 200060
344.01.2010.028936-8/000000-000 - nº ordem 3108/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. M. C. E OUTROS
X O. J. - Retirar Mandado de Averbação - ADV EDUARDO ANTONIO TÓFOLI DA SILVA OAB/SP 260120
344.01.2011.000332-1/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Divórcio (ordinário) - J. F. L. X A. E. L. - retirar certidão de honorários.
Int. - ADV OSWALDO ROBERTO PAES OAB/SP 94453
344.01.2011.001449-4/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - A. G. D. S. X E. R. C. C. E
OUTROS - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial para o fim de reconhecer a sociedade de fato estabelecida entre a parte autora e Antonio Marmoro Caldeira pelo período
de doze anos. Não há condenação em honorários advocatícios em razão de não ter havido resistência ao pedido (RJTJESP
58/187, 62/45 e 91/91). Custas na forma da lei. - ADV DORILU SIRLEI SILVA GOMES OAB/SP 174180 - ADV SONIA CRISTINA
MARZOLA OAB/SP 90990
344.01.2011.002466-9/000000-000 - nº ordem 283/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - N. F. X T. R. - retirar
certidão de honorários.Int. - ADV SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN OAB/SP 122569 - ADV JOSE ESTANISLAU BRANDAO
MACHADO OAB/SP 36458
344.01.2011.003467-7/000000-000 - nº ordem 391/2011 - Divórcio (ordinário) - P. A. L. R. X N. R. J. - Vistos. Fls. 91. Defiro
a expedição do mandado, após a certificação do transito em julgado. - ADV RUBENS HENRIQUE DE FREITAS OAB/SP 177733
- ADV LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325
344.01.2011.004407-0/000000-000 - nº ordem 521/2011 - Modificação de Guarda - S. A. D. S. X M. B. T. D. S. - Intimação
do(a) patrono do autor para providenciar seu comparecimento em cartório para assinatura do termo de guarda dos menores. ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
344.01.2011.004873-3/000000-000 - nº ordem 581/2011 - Revisional de Alimentos - G. D. F. G. D. F. B. X A. C. G. D. F. B.
- retirar certidão de honorários.Int. - ADV SHAUMA SCHIAVO SCHIMIDT OAB/SP 265725 - ADV MARCIA REGINA LIMA OAB/
SP 242046
344.01.2011.005060-0/000000-000 - nº ordem 593/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. M. D. S. X P. D. S. retirar certidão de honorários.Int. - ADV LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883 - ADV ADRIANA BORGES DE MORAES
TORRES OAB/SP 159537
344.01.2011.005354-1/000000-000 - nº ordem 624/2011 - Revisional de Alimentos - E. A. D. R. X L. L. D. R. - retirar certidão
de honorários.Int. - ADV ALEX PEREIRA ROSSETTE OAB/SP 175735
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º