TJSP 01/06/2011 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1496
ROCHA DE FREITAS OAB/SP 265490
348.01.2011.000795-5/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Desconstituição de Contrato - - PLACÍDIA CARLOS DE MACEDO X
VIVO SA E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. Fls. 26/27: Intime-se a autora, para que se manifeste com relação a petição de fls. 26/27,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se a audiência designada a fl. 06. Int. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/
SP 91311
348.01.2011.001331-0/000000-000 - nº ordem 74/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - RONALDO DE OLIVEIRA NERY
X VIVO SA - Fls. 54 - Vistos. Fls. 52/53: Ante o integral cumprimento do acordo, conforme depósito de fl. 53, arquivem-se os
autos em definitivo, com baixa na distribuição. Int. - ADV OSWALDO PAULISTA DA SILVA OAB/SP 78051 - ADV MARIA DE
FATIMA DINIZ NUNES OAB/SP 149651 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV DENISE PEREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 188446 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
348.01.2011.001437-0/000000-000 - nº ordem 84/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - AURINEIDE DO NASCIMENTO
DA SILVA X AES ELETROPAULO - Fls. 21 - Vistos. Certidão supra e fl. 20: Presumido o extravio do A.R., redesigno a audiência
de tentativa de conciliação, para o dia 19 de julho de 2011, às 15h45. Regularize o réu, sua representação processual. Intimemse. - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352
348.01.2011.001534-7/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Declaratória (em geral) - - ANA DOS SANTOS X BRADESCO
CARTÕES - Fls. 29 - Vistos. Fls. 27/28 - Ante o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na
distribuição. Int. - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS OAB/SP 104683 - ADV JOSE FRANCISCO PINHA OAB/SP
134453
348.01.2011.001753-0/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Condenação em Dinheiro - - LUCIANA APARECIDA DA COSTA
X BANCO BRADESCO S A - Conforme decisão proferida no AI nº 754.745, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, Rel.
Gilmar Mendes, impõe-se “a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de
cadernetas de poupança em decorrência do Plano Collor II, excluindo-se desta determinação as ações em sede de execução”,
aguardando-se em arquivo pronunciamento definitivo daquela Corte. Int. - ADV ROBSON COSTA NOREIKA OAB/SP 277343
348.01.2011.003133-7/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ANTONIO
CANDIDO PEREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 93 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 54/92, em seu regular
efeito, uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios
fundamentos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Santo André/SP.. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735
348.01.2011.003387-5/000000-000 - nº ordem 210/2011 - Condenação em Dinheiro - - IKN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME X SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA - Fls. 36/38: Defiro como requerido,
redesignando a audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de junho de 2011, às 16:00 horas. Intimem-se - ADV
RODOLFO SEBASTIANI OAB/SP 275599 - ADV JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA OAB/SP 161952 - ADV EDVALDO CORREIA
DE LIMA OAB/SP 253257
348.01.2011.003864-2/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - EDIMAR GOOR ROQUE X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 33 - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fl. 28/32. Defiro ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 3) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2011, às
15:00 horas. Cite-se a ré, constando do mandado que a contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento
da causa serão apresentadas até a instalação da audiência. Cada parte poderá trazer à audiência até o máximo de três
testemunhas, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, por meio de pedido apresentado à
Secretaria no mínimo cinco dias antes da data designada para o ato. Intimem-se. - ADV ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE
OLIVEIRA OAB/SP 203767 - ADV KAREN PASTORELLO KRAHENBUHL OAB/SP 196045
348.01.2011.003978-1/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Declaratória (em geral) - - MARGARETHE RODRIGUES X BANCO
PANAMERICANO E OUTROS - Vistos. Defiro à autora a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Int. - ADV CELSO DE PAULA
E SOUZA JUNIOR OAB/SP 237997
348.01.2011.005156-3/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - JOSÉ CESAR NOGUEIRA X
JOSENILDO COSME DA SILVA - Fls. 24 - Vistos. Fls. 21/23: Aguarde-se a manifestação do autor, informando o atual endereço.
Com a indicação do atual endereço, voltem conclusos para designação de audiência. Libere-se a pauta. Int. - ADV MARCELA
DE OLIVEIRA CUNHA VESARI OAB/SP 160402
348.01.2011.005168-2/000000-000 - nº ordem 404/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - ORIENTAL EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS SS LTDA ME X ENGERAIL PROJETOS E MANUTANÇÃO INDUSTRIAL E FERROVIÁRIA LTDA - Fls. 25 - Vistos. Fl.
02: Expeça-se carta precatória tão somente para citação da devedora para, em três dias, efetuar o pagamento da importância
devida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito (art. 652 do CPC). Decorrido o
prazo acima sem o pagamento, a precatória deverá ser imediatamente devolvida, sendo desnecessário, por ora, o cumprimento
do disposto em seu § 1º, pois, antes disso, este Juízo tentará efetuar a penhora via BACEN-JUD, tendo-se em vista a ordem
prevista no art. 655 do CPC. Devolvida a carta precatória sem o regular pagamento, atualize-se o débito e proceda-se nos termos
do Prov. CGJ 21/2006. Resultando infrutífera a medida, adite-se a precatória para que seja dado cumprimento ao disposto no §
1º do art. 652 do CPC. Efetuada a penhora com bloqueio de dinheiro, independentemente de auto, ou por oficial de justiça, será
designada audiência de conciliação, ocasião em que poderão ser apresentados embargos, por escrito ou verbalmente, devendo
ser intimada a executada. Int. - ADV CLAUDEMIR CELES PEREIRA OAB/SP 118581
348.01.2011.006045-8/000000-000 - nº ordem 491/2011 - Desconstituição de Contrato - - JOCASTA FATIMA RIBEIRO DE
SOUZA E OUTROS X ARMANDO BASSUTO NETO - (MANIFESTE-SE AUTOR, QTO AO ENDEREÇO DO REÚ, TENDO EM
VISTA, QUE O AVISO DE RECEBIMENTO, RETORNOU COM A INFORMAÇÃO DE QUE O REQUERIDO MUDOU-SE). - ADV
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