TJSP 01/06/2011 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1630
REQUERENTE:J. G. G. D. S. P.
ADVOGADO:128610/SP - CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA
Requerido:J. H. P.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1o Ofício Judicial
Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: ALBERTO ALONSO MUÑOZ
361.02.1993.002534-9/000000-000 - nº ordem 1211/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLY GUILHERME SILVA
NAKAMURA E OUTROS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 335 - Vistos Chamei o feito à conclusão.
Tendo em vista o disposto no artigo 109, § 3º da CF/88, e a recente instalação da Vara Federal nesta Comarca em 13.05.2011,
conforme provimento nº 330, de 10.05.2011 publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Edição de nº 88/2011
em 12.05.2011, declaro a incompetência desta Vara para conhecer da lide versada nestes autos e determino a remessa a Vara
da Justiça Federal em Mogi das Cruzes, a quem caberá suscitar conflito negativo, caso entende de modo diverso, servindo a
presente como informações (CPC, artigo 119), se outras deixarem de ser requisitadas. Procedam-se as anotações necessárias.
Publique-se e cumpra-se com urgência. Int. - ADV MAURO ALVES OAB/SP 103400 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP
236922
361.02.1994.001514-4/000000-000 - nº ordem 13/1994 - Usucapião - MANOEL DANIEL DO PRADO X PEDRO SCATON
E MARIA APARECIDA SCATON MACHADO E OUTROS - Fls. 407 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento
para o DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15:00 HS. Oportunidade em que as partes poderão produzir provas. Desde já
fica consignado que, caso seja necessária a intimação das testemunhas a serem ouvidas, as partes deverão depositar o rol
em Cartório em até trinta dias antes da data designada, a fim de que não reste prejudicado o ato. Caso as testemunhas
compareçam independentemente de intimação, o rol deverá ser colacionado no prazo do artigo 407 do Código de Processo
Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 10.358/01. Intimem-se o(a,s) requerente(s), o(a,s) patrono(a,s), o Curador Especial e
as testemunhas arroladas tempestivamente. Dê-se ciência ao Ministério Público, caso tenha interesse no feito. - ADV SANDRA
LOPES ALVARENGA MOREIRA OAB/SP 112841 - ADV MARTA APARECIDA DE PAIVA OAB/SP 202978 - ADV RAFAEL TORO
DOS SANTOS OAB/SP 277329 - ADV SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA OAB/SP 112841
361.02.1996.000973-2/000000-000 - nº ordem 627/1996 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ DIONÍSIO CORRÊA
MOGI ME X DELMIRO APARECIDO GOUVEIA ME - Fls. 266 - Vistos Vez que a tentativa de penhora restou infrutífera (fls. 263),
deverá o(a) exequente apresentar medidas aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, remeta-se o processo ao arquivo, no aguardo
de eventual provocação, procedendo-se às anotações e comunicações que se fizerem necessárias. Int. - ADV FATIMA COUTO
OAB/SP 34333 - ADV DELMIRO APARECIDO GOVEIA OAB/SP 91992
361.02.1997.000479-6/000001-000 - nº ordem 78/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CELSO FARIA DA SILVA - Processo nº 78/97 -1 VISTOS. Diante da concordância
do embargado com o valor apresentado pela Autarquia ré a fls.06, conforme petição de fls. 34, com fulcro no artigo 269, II, julgo
PROCEDENTES os embargos oposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos autos da execução que
lhe move CELSO FARIA DA SILVA, a fim de fixar o valor do débito em R$ 21.325,86 (vinte e um mil, trezentos e vinte cinco
reais e oitenta e seis centavos) como correto para execução, sendo R$ 20.710,73 referente ao autor e R$ 615,13 referente aos
honorários advocatícios. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 devidamente atualizados. Observando-se os termos do artigo 12 da
Lei nº 1060/50. Certificado o trânsito em julgado, prossiga nos autos principais. Naqueles autos expeçam os ofícios requisitórios
para o Patrono e autor, nos moldes na Resolução nº 154 de 19.09.2006. Cumpra-se e aguardem-se os pagamentos. P.R.I.C.
Brás Cubas, 12 de janeiro de 2009. ALBERTO ALONSO MUÑOZ Juiz(a) de Direito - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/
SP 125910
361.02.1997.001235-5/000000-000 - nº ordem 883/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARIANO DIAS E
OUTROS X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 221: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de
cinco dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, ante a juntada de comprovante de pagamento
a fls. 218 (PRC de R$ 48.815,47 - João Alberto Dias). - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV VICTOR
CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.1997.002036-4/000000-000 - nº ordem 1763/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL PACHECO X
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 173: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, ante a juntada dos extratos de pagamento a fls. 168/170 (PRC
de R$ 57.333,47 - DANIEL PACHECO; PRC de 5.434,71 - JOAQUIM FERNANDES MACIEL). - ADV JOAQUIM FERNANDES
MACIEL OAB/SP 125910 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.1998.000011-0/000000-000 - nº ordem 2081/1998 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
APOSENTARIA P/ TEMP - EDUARDO DE ASSIS SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 228: PUBL.
EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, ante
a juntada dos extratos de pagamento a fls. 224/226 (PRC de R$ 98.537,12 - EDUARDO DE ASSIS DOUGLAS). - ADV MIGUEL
JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.2001.000543-5/000000-000 - nº ordem 181/2001 - Possessórias em geral - - TOMAZIA BERNARDINO X SEBASTIAO
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