TJSP 01/06/2011 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1805
requerido, observando a justificativa de fls. 121/126. Laudo em 20 dias; b) intimar o advogado do requerente para comprovar
documentalmente o encerramento das atividades empresarias do requerente; e, c) oficiar à Ciretran local solicitando informação
sobre a existência de veículos em nome do autor. Dê-se vista ao M.P. para que se manifeste sobre o todo processado, inclusive
estudo social de fls. 99/110. - (consta resposta do Ofício da Ciretran local informando que consta em nome do executado o veículo
marca/modelo Honda CG/125 FAN, placa DNG 3136, ano de fabricação/modelo 2005/2005, chassi 9C2JC30705R030114, sem
restrição financeira) - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV TAINARA PALIN DURIGAN OAB/SP
280119 - ADV CARLOS NUNES PATRICIO DE ALMEIDA OAB/SP 160004
370.01.2010.001862-9/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Guarda de Menor - S. R. D. A. X R. F. - Fls. 24 - Considerando o teor
do parecer técnico de fls. 20/22, acolho a manifestação do M.P. de fls. 23 e, visando melhor solucionar o litígio, com fundamento
no artigo 125, inciso IV, do C.P.C., convoco às partes para audiência de conciliação, no próximo dia 17 de agosto/2011, às
14:30 horas, intimem-se às partes. Diga o autor sobre o estudo social. Aguarde a audiência designada. - ADV IVANIA MARCIA
ZANQUETINI GOMES FIORESE OAB/SP 82831
370.01.2010.002814-1/000000-000 - nº ordem 1209/2010 - Execução de Alimentos - Í. D. O. D. C. X L. H. D. C. - Fls. 26 (autor manifestar-se face a justificativa apresentada) - ADV ANA CELIA CAMPOS OAB/SP 44718 - ADV MARCELO FÁVERO
CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 189301
370.01.2010.003022-9/000000-000 - nº ordem 1290/2010 - Declaratória (em geral) - VILMA CASSANI X TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 47 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as; e, esclareçam ainda, precisamente, se têm interesse na realização de audiência
de conciliação. - ADV VIVIANE CAPUTO OAB/SP 243632 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
370.01.2010.003393-0/000000-000 - nº ordem 1486/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. B. D. L. X J. C. N. D.
C. - Fls. 13 - (exequente manifestar-se face a certidão do oficial de justiça informando que deixou de citar o requerido, tendo em
vista não localizar o número indicado, e alguns moradores informaram não conhecê-lo) - ADV CARLOS NUNES PATRICIO DE
ALMEIDA OAB/SP 160004
370.01.2011.000154-1/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. M. F. E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - (autor manifestar-se face ao oferecimento de contestação) ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2011.000256-1/000000-000 - nº ordem 99/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE GOULART PALIN E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 124 e ss - (autor manifestar-se face ao oferecimento de contestação) - ADV PAULO
VINICIUS SILVA GORAIB OAB/SP 158029 - ADV RICARDO MARTINEZ OAB/SP 149028 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/
SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV FELIPE CARLOS MAZZA OAB/SP 307275
370.01.2011.000477-0/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Execução de Alimentos - L. H. O. L. X M. V. L. - Fls. 13 - (requerente
manifestar-se sobre o comprovante de pagamento apresentado pelo executado no ato da citação, no valor de R$.440,00,
referente ao mês de janeiro e fevereiro) - ADV LUCILA DEL ARCO DO NASCIMENTO OAB/SP 212786
370.01.2011.000601-8/000000-000 - nº ordem 258/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BUOSI E DIELLO
ERRADICAÇÃO DE CITRUS LTDA. M.E. E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 302 - (autor manifestar-se face ao
oferecimento de contestação) - ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/
SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
370.01.2011.000884-4/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CAIO HENRIQUE ANDRIOTTI
X MILTON DE ANDRADE - Fls. 13 - Diante do que vem disposto no artigo 652 do Código de Processo Civil, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.382/2006, determino a CITAÇÃO do(s) executado(s) para no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em)
o pagamento de débito apurado no demonstrativo apresentado pelo(a) exeqüente, conforme petição inicial, cuja(s) cópias(s)
segue(m) anexa(s). Se na petição inicial o exeqüente não indicar bens a serem penhorados, deverá o Oficial de Justiça intimar
o(s) executado(s) para indicar, no prazo de 05(cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e
seus respectivos valores, sob pena de considerar ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação de multa a ser
fixada em até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução (Artigos 600, inciso IV e 601, caput, ambos
do C.P.C.). Não efetuado o pagamento no prazo fixado, deverá o Oficial de Justiça proceder a penhora e avaliação em bens
pertences ao(s) executado(s), suficientes para a satisfação do débito, podendo a constrição judicial recair sobre eventuais bens
indicados pelo(a) exeqüente, intimando-se da penhora o(s) executados ou seu advogado, se houver, com a advertência de que
poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de
citação. Para a hipótese de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado.
Deverá constar do mandado que se o que se o(s) não for(em) encontrado(s) ou recusar(em) o encargo de fiel depositário, fica
desde já autorizada a nomeação do(a) exeqüente ou seu advogado para o referido encargo, procedendo a remoção dos bens
penhorados, caso se trate de bens móveis ou semoventes. Caso não sejam encontrados quaisquer bens penhoráveis, deverá o
Oficial de Justiça descrever os bens que guarnecem a residência do(s) executado(s), conforme dispõe o artigo 659, parágrafo
3° do Código de Processo Civil. Intime-se. - (precatória de citação expedida em 11.05.2011 para a comarca de Porto Alegre/RS)
- ADV TAINARA PALIN DURIGAN OAB/SP 280119
370.01.2011.000904-0/000000-000 - nº ordem 414/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA MORAES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 15 - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Int. e
cite-se. - (consta expedição em 20.05.2011 de mandado de citação com carga ao oficial Nilberto) - ADV DANIEL BOSO BRIDA
OAB/SP 195509 - ADV JULIANO SPINA OAB/SP 226981 - ADV SIDNEI BORAGINA JUNIOR OAB/SP 274206 - ADV RAFAEL
DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2011.000912-8/000000-000 - nº ordem 420/2011 - Alvará - IVANILDA SASSO - Fls. 61 - Vistos. 1. Acolho o aditamento
de fls. 29/32. 2. Nomeio inventariante a requerente Ivanilda Sasso. 3. Cumpra a inventariante, no prazo de 30 dias, o disposto
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