TJSP 01/06/2011 - Pág. 1879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1879
independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento)
do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. Nota de
Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 14 de junho de 2011, às14h20min, e será realizada na 3ª Vara da
Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV PAULO CESAR OLIVEIRA TONIN OAB/
SP 244841
400.01.2011.003874-4/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. S. P. X L. V. P.
- Fls. 8 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio a Drª Aurora de Castro França para defender os
interesses da requerente. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos
ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias.
Após, cite-se o requerido, consignando-se no mandado que não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e
julgamento, ocasião em que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento)
do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. Nota de
Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 14 de junho de 2011, às14h30min, e será realizada na 3ª Vara da
Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV AURORA DE CASTRO FRANCA OAB/
SP 55868
400.01.2011.003907-1/000000-000 - nº ordem 685/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - G. R. D. S. R. E OUTROS X L. D. S. - Fls. 24 - Vistos. Por ora, determino a realização, com urgência, de estudo
social com as partes. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao
Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após,
cite-se a requerida, consignando no mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data
da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de
liminar. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia
29 de junho de 2011, às14h50min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466,
centro, Olímpia-SP - ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869
400.01.2011.003954-1/000000-000 - nº ordem 692/2011 - Execução de Alimentos - T. S. A. Y. X R. A. M. Y. - Fls. 23 - Vistos.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Cite-se o alimentante para
efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três) dias, sob
pena de prisão por 1 (um) mês, contados da data da audiência a ser designada. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Int.
Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 28 de junho de 2011, às14h30min, e será realizada na 3ª
Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/
SP 92386
400.01.2011.003970-8/000000-000 - nº ordem 696/2011 - Alimentos (Ordinário) - V. H. D. C. X L. C. D. C. - Fls. 7 - Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Wilson Emílio da Silva para defender os interesses do requerente.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido,
consignando-se no mandado que não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em
que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a
partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. Nota de Cartório: A audiência
de conciliação foi designada para o dia 28 de junho de 2011, às14h40min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia,
situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV WILSON EMÍLIO DA SILVA OAB/SP 164804
400.01.2011.003979-2/000000-000 - nº ordem 698/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Acordo de Guarda e Alimentos
- J. R. P. S. E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 02/04, para que surta os jurídicos
e legais efeitos de direito, e, em conseqüência, com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
presente feito, com resolução de mérito. Oficie-se ao empregador indicado a fls. 04, para desconto da pensão alimentícia em
folha de pagamento, devendo ser informado o número da conta corrente. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989
400.01.2011.004016-7/000000-000 - nº ordem 701/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - CLEONICE APARECIDA
VAROLO LIMA X LUCAS GAZETTA - Fls. 17 - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca,
encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não
superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido, para contestar a ação, consignando no mandado que o prazo para resposta, de
15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Dê-se ciência
aos fiadores. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 29 de junho de 2011, às14h00min, e
será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV CATIA
BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753
400.01.2011.004022-0/000000-000 - nº ordem 704/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - EVANILDE DOMINGUES
TRINDADE DO NASCIMENTO X JOACIR DE OLIVEIRA LOPES - Fls. 15 - Vistos. Considerando os termos da Portaria nº
01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização da
audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido, para contestar a ação, consignando no
mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não
for obtida a conciliação. Dê-se ciência aos fiadores. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 29
de junho de 2011, às14h10min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466,
centro, Olímpia-SP - ADV CATIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753
400.01.2011.004042-7/000000-000 - nº ordem 710/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - V. V. C. E OUTROS - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º