TJSP 01/06/2011 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
2212
438.01.2010.005569-6/000000-000 - nº ordem 1168/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
CONDENATÓRIO CC. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - JURANDIR GODINHO DE SOUZA X BANCO BRADESCO S/A - Por
tempestivo e sendo o preparo suficiente, recebo o Recurso interposto pelo(a) reclamado(a) em seus regulares efeitos. Vista
ao recorrido(requerente) para contrarrazões, no prazo legal. - ADV CAIO LORENZO ACIALDI OAB/SP 210166 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
438.01.2010.005572-0/000000-000 - nº ordem 1170/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
CONDENATÓRIO CC. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - JOSÉ FARIA X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 1601/2011 registrada
em 19/05/2011 no livro nº 259 às Fls. 99/100: Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito pelo reconhecimento da
prescrição. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Preparo
R$ 174,50 - Porte de remessa e retorno R$25,00 - ADV CAIO LORENZO ACIALDI OAB/SP 210166 - ADV GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
438.01.2010.005576-1/000000-000 - nº ordem 1174/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
CONDENATÓRIO CC. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - OLIVIA OLIVEIRA PEREIRA X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste o
autor sobre a petição e/ou guia de depósito, juntados aos autos pelo Reclamado. - ADV CAIO LORENZO ACIALDI OAB/SP
210166 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
438.01.2010.005581-1/000000-000 - nº ordem 1178/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
CONDENATÓRIO CC. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - JESUS PUCHE SOUZA X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste o autor
sobre a petição e/ou guia de depósito, juntados aos autos pelo Reclamado. - ADV CAIO LORENZO ACIALDI OAB/SP 210166 ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
438.01.2010.000601-0/000000-000 - nº ordem 1180/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
C.C. DANOS MORAIS - EDIS MAZAIA X ELINE APARECIDA VALEGERIO E OUTROS - Sentença nº 1630/2011 registrada em
26/05/2011 no livro nº 259 às Fls. 173/176: Por todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para
CONDENAR a requerida Eline Aparecida Valegério a pagar ao autor a quantia de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais),
corrigida monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 25/10/2019
(fls. 17), acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês contados da citação. Por sua vez, JULGO
IMPROCEDENTE a ação com relação ao Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/A). Sem condenação em
custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Preparo R$ 297,25 - Porte de remessa e
retorno R$25,00 - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 ADV ELINE APARECIDA VALEGÉRIO OAB/SP 184890 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
438.01.2010.005674-0/000000-000 - nº ordem 1186/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DAS CADERNETAS - CARMEM LÚCIA TROFINO PAGANI X BANCO DO BRASIL S/A Sentença nº 1598/2011 registrada em 19/05/2011 no livro nº 259 às Fls. 85/89: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora o valor que corresponda à diferença entre o
índice de correção das cadernetas de poupança de sua titularidade de n. º 100.020.065-2 (extratos de fls. 59) do mês de
fevereiro de 1991, fixado em 21,87%, e aquele efetivamente creditado nas referidas contas. Tais valores deverão ser corrigidos
monetariamente de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado, mais juros remuneratórios de 0,5%
ao mês que deverão incidir a partir do mês fevereiro de 1991 até a data do efetivo pagamento. Deverão incidir, também, os juros
de mora legais, estes contados da citação e aplicados no percentual de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento. Transitada
esta sentença em julgado, apresente a parte autora cálculo do valor devido nos termos acima estabelecidos. Esclareço não se
tratar de decisão ilíquida, vez que necessário mero cálculo aritmético para apurar o valor devido. Sem condenação em custas e
honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Preparo R$ 174,50 - Porte de remessa e retorno
R$25,00 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
438.01.2010.005974-4/000000-000 - nº ordem 1218/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ TIMOTEO TRAJANO DE ARAÚJO
X CONSÓRCIO NACIONAL LUIZA LTDA - Sentença nº 1544/2011 registrada em 11/05/2011 no livro nº 258 às Fls. 285/286: Por
todo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para modificar o dispositivo da sentença da seguinte
forma “Por todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DETERMINAR que a devolução das
parcelas pagas pelo autor seja feita pela requerida em até 30 (trinta) dias do encerramento do grupo, corrigidos monetariamente
os valores pagos pelo autor, a partir de cada desembolso - pagamento (fls. 26/48), pelos índices da Tabela Prática do Tribunal
de Justiça de São Paulo, deduzidas a taxa de administração e o seguro, ambas durante o período em que o autor pertenceu ao
grupo do consórcio”. - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV ANTONIO APARECIDO DIOGENES OAB/SP
149689 - ADV LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143111 - ADV ANDRÉ LUÍS PIMENTA E SOUZA OAB/SP 218684
438.01.2010.006156-1/000000-000 - nº ordem 1240/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ação de conhecimento
condenatório cc. incidental de doc. - MARIA DE FATIMA PASCHOAL SOLER X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste o autor
sobre a petição e documentos e/ou extratos, juntados pelo Reclamado. - ADV CAIO LORENZO ACIALDI OAB/SP 210166 - ADV
RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
438.01.2010.006195-3/000000-000 - nº ordem 1244/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA PAULO SUNIGA FILHO X MARCIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Proc. nº 1244/10 Vistos. Por tempestivo e tendo
havido o recolhimento espontâneo do valor do preparo, que é suficiente, recebo o recurso interposto pelo(a) reclamado(a)
em seus regulares efeitos. Vista ao recorrido para contra-razões, no prazo legal. Plis, data supra. HENRIQUE DE CASTILHO
JACINTO Juiz de Direito - ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042 - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/
SP 213133
438.01.2010.006258-1/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CLAUDEMIR DOMINGOS CAMPANHA PENÁPOLIS - ME X GILBERTO OLIVEIRA SILVA - VISTOS. Ante a petição de fl(s) 19,
julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica desde já autorizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º