TJSP 01/06/2011 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 965
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de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2011.000711-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. B. de S. N.;
Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de D.;
0001300-09.2010.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 596.01.2010.001300-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. G. da S.; Advogada: ANA
PAULA COCCE (OAB: 152756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de S.;
0001522-37.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 00015223720118260015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. H. S. da S.
(Menor); Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C.;
0001533-16.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2011.001533-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. R. G. G.
(Menor); Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de D.;
0001740-15.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2011.001740-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. de S. B.
(Menor) e outro; Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de D.;
0003088-21.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 00030882120118260015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. P. A.
(Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. J. 4 V. E.
I. e J. da C.;
0003150-98.2010.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 596.01.2010.003150-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. A. O. (Menor); Advogada:
LIANE FRANCO MOREIRA (OAB: 249112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de S.;
0004471-98.2010.8.26.0296; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 296.01.2010.004471-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: P. do M. de J. e outro;
Advogado: LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB: 214347/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. J. de D. (Menor);
Advogada: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB: 208890/SP) (Defensor Dativo);
0009798-88.2009.8.26.0189; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 189.01.2009.009798-5/000000-000; Assunto:
Abandono Material; Apelante: Jane Meire Rocha Ribeiro; Advogado: Walterude Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Promotor Justiça Vara Infância e Juventude de Fernandópolis; Apelado: Conselho Tutelar de Fernandópolis;
Advogada: Fernanda Prates Campos (OAB: 218887/SP);
0010350-07.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 602.01.2011.010350-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. F. D. F.
(Menor); Advogada: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V.
I. e J. de S.;
0012299-44.2008.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 223.01.2008.012299-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. da C. M.; Advogada: AIRAM
MOZDZENSKI TANGANELLI (OAB: 141103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de G.;
0018560-68.2008.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 047.01.2008.018560-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: B. P. da
S.; Advogado: Andre Cannarella (OAB: 132743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de A.; Interessado: M. A. R.;
Advogado: CARLOS ALBERTO HERNANDES (OAB: 113550/SP) (Defensor Dativo);
0024042-72.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2010.024042-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. A. N. dos
S. (Menor); Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de D.;
0028233-40.2010.8.26.0007; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 00282334020108260007; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: LUIZ
HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. de I.;
0029108-43.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 114.01.2011.029108-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. P. A. (Menor);
Advogada: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
0029109-28.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 114.01.2011.029109-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. H. C.;
Advogada: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
0031540-02.2010.8.26.0007; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 00315400220108260007; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: LUIZ
HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. de I.;
0043145-42.2010.8.26.0007; Reexame Necessário;
Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº
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