TJSP 01/06/2011 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 965
54
PROCESSO:022.01.2011.002983
Nº ORDEM:01.01.2011/000669
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:J. D. S.
ADVOGADO:111753/SP - SANDRA REGINA SILVA SCOCIA
Requerido:A. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2011.002986
Nº ORDEM:03.01.2011/000478
CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL)
REQUERENTE:ANTONIO DE ARRUDA PASTANA
Requerido:CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:022.01.2011.002985
Nº ORDEM:01.01.2011/000670
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:EVERTON TIAGO PIRES FERREIRA
ADVOGADO:246867/SP - JOSE EDUARDO BORTOLOTTI
Requerido:ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2011.002987
Nº ORDEM:01.01.2011/000671
CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:E-COLOR EDITORA E GRÁFICA LTDA-EPP
ADVOGADO:70148/SP - ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
Requerido:MARCELO CELESTINO SOARES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Juízo de Direito da Primeira Vara Judicial da Comarca de Amparo/SP
Fórum de Amparo - Comarca de Amparo
JUIZ: EUZY LOPES FEIJO LIBERATTI
022.01.1977.000004-1/000000-000 - nº ordem 534/1977 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE AMPARO X FÁBRICA NACIONAL DE MÁQUINAS TEXTEIS S/A - FANAMATEX - Trata-se de
embargos de declaração opostos por FÁBRICA NACIONAL DE MÁQUINAS TEXTEIS AS - FANAMATEX contra decisão de fl.
1500, que determinou o depósito pela expropriada do valor de R$ 964.989,40, em 5 dias. Recebo-os, posto que tempestivos.
Entretanto, deixo de acolhê-los, pois os embargos de declaração só podem ter caráter infringente quando for deduzido para
suprir omissão, extirpar contradição ou para corrigir decisão manifestamente errônea. O que pretende a embargante é, de fato,
a reforma da decisão, o que é incabível em sede de embargos de declaração, cabendo à parte sucumbente manejar recurso
próprio para o fim pretendido. Não vislumbrando nenhuma dessas hipóteses (artigo 535, do Código de Processo Civil), rejeito
os embargos. Int. - ADV ISMARIO BERNARDI OAB/SP 23129 - ADV ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO OAB/SP 185590
- ADV PRISCILA CHEBEL OAB/SP 162480 - ADV REGINALDO JOSÉ DA SILVA ROCHA OAB/SP 155625 - ADV LUIZ CARLOS
MENDES BARCELLOS OAB/SP 7990 - ADV DECIO ROBERTO DE SOUZA CANTO OAB/SP 26773
022.01.1985.000008-8/000000-000 - nº ordem 825/1985 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL LUPPI E OUTROS
X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota do cartório: retirar guia(s) de
levantamento - ADV DIOGENES PACETTA FRANCO OAB/SP 67394 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 - ADV
HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187
022.01.1986.000001-7/000000-000 - nº ordem 228/1986 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORIPES MARIA BUENO
DOS SANTOS E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 782 Vistos. 1- Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos (fls. 768 e 779), expedindo-se o necessário em favor da
parte-autora; 2- No mais, ante o teor dos depósitos noticiados às fls. 283, 298, 337, 377, 393, 409, 437, 503, 527, 550, 736 e
768 e considerando o teor da decisão de fls. 763, segundo parágrafo, e do ofício de fls. 768, manifestem-se as partes quanto
à extinção do feito, requerendo o que de direito. Int. Nota do cartório: autor - retirar mandado de levantamento - ADV JOAO
FRANCISCO GOUVEA OAB/SP 12779 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 - ADV GILBERTO JORGE TIN OAB/SP
19008 - ADV DIRCO ZANIRATO OAB/SP 41088 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187
022.01.1992.000007-2/000000-000 - nº ordem 605/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEIÇÃO APARECIDA
BUENO X JOSÉ ERNESTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Nota do cartório: diga exeqüente sobre mandado de penhora e descrição
de bens devolvido bem como sobre a petição do executado, de fls 1599/1601 - ADV SONIA MARIA CARLINI OAB/SP 105687
- ADV LUCIANO JOSE LENZI OAB/SP 130418 - ADV PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA JUNIOR OAB/SP 40147 - ADV
ELAINE CRISTINA FRANCESCONI OAB/SP 162824 - ADV JOSE EDUARDO TEIXEIRA MONTEIRO OAB/SP 30328
022.01.2000.000063-0/000000-000 - nº ordem 252/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - NOSSA CAIXA
NOSSO BANCO S A X FERNANDO RIGHETTI E OUTROS - (nota do cartório: Ciência as partes do ofício do Juízo de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º