TJSP 01/06/2011 - Pág. 991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 965
991
Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Pedro Pereira dos Santos e Outros - Magistrado(a) Luís Eduardo Scarabelli - por votação
unânime, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001,
código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004
do CSM.) - Advs: STÊNIO TADEU FIGUEIRA (OAB: 267804/SP) - ANALI PENTEADO BURATIN (OAB: 196610/SP) - CLAUDIO
CINTO (OAB: 73493/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP)
Nº 0045830-11.2007.8.26.0562 (921.10.004140-2) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Iara Pereira Chmielewski e Outros - Magistrado(a) Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - por
votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código
18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.)
- Advs: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP) - DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) CLAUDIO CINTO (OAB: 73493/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP)
Nº 0045835-33.2007.8.26.0562 (921.10.004136-4) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Maria Ivani Luz de Andrade e Outros - Magistrado(a) Mônica Rodrigues Dias de Carvalho por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código
18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.)
- Advs: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP) - DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) CLAUDIO CINTO (OAB: 73493/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP)
Nº 0045843-10.2007.8.26.0562 (921.10.004175-5) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Telecomunicações de
São Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Marta Alves dos Santos e outros - Magistrado(a) Tonia Yuka Kôroku - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: WILLIAN MARCONDES
SANTANA (OAB: 129693/SP) - CLAUDIO CINTO (OAB: 73493/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP)
Nº 0045853-54.2007.8.26.0562 (921.10.004129-1) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telesp - Recorrido: José Eduardo Mendes - Recorrido: José Magno dos Santos Pereira - Recorrido: José dos
Santos - Recorrido: Joel de Araujo Souza - Recorrido: Josefa Santos de Matos - Magistrado(a) Cláudia Thomé Toni - por votação
unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso, mas determinar a suspensão do curso do feito (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/
Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011
e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB: 129693/SP) - CLAUDIO CINTO (OAB:
73493/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP)
Nº 0045866-53.2007.8.26.0562 (921.10.004123-2) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Serasa S/A - Recorrente:
Associação Comercial de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio Quirino dos Santos - Magistrado(a) Mônica Rodrigues Dias de
Carvalho - por votação unânime, em DAR PROVIMENTO aos recursos (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001,
código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004
do CSM.) - Advs: RODRIGO INFANTOZZI (OAB: 195883/SP) - ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (OAB: 135910/
SP) - FERNANDO BELLOC DE SARAIVA (OAB: 80632/SP)
Nº 0045886-44.2007.8.26.0562 (921.10.004367-7) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Cleber Fagundes - Recorrido:
Associação Comercial de São Paulo - Recorrido: Serasa S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Kôroku - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Condeno o apelante ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde a data de seu efetivo
desembolso e honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453 do STF, de 10 de janeiro de 2011 e
Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: PAULO RODRIGUES FAIA (OAB: 223167/SP) - JORGE MÁRCIO GOMES MÓL (OAB:
199738/SP) - MARCELO LALONI TRINDADE (OAB: 86908/SP) - RODRIGO INFANTOZZI (OAB: 195883/SP)
Nº 0045893-36.2007.8.26.0562 (921.10.004172-0) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Osvaldo Messias dos Santos e outros - Recorrido: Olivia Maria de Santana Reis - Magistrado(a)
Cláudia Thomé Toni - por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso, mas determinar a suspensão do curso do feito
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 453
do STF, de 10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO
(OAB: 25685/SP) - DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - CLAUDIO CINTO (OAB: 73493/SP) - CLAUDIO CINTO
(OAB: 73493/SP) - Renilde Paiva Morgado Gomes (OAB: 106056/SP)
Nº 0045947-02.2007.8.26.0562 (921.10.004362-6) - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Sersa S/A - Recorrente:
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