TJSP 02/06/2011 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1092
EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação movida por LUIS CARLOS DE SOUZA RIBEIRO em face do BANCO
BRADESCO S/A, a teor do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios incabíveis
nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do preparo: R$ 174,50 - ADV MARCIO ROBERTO DE GOES OAB/SP
250595 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
322.01.2011.001176-6/000000-000 - nº ordem 785/2011 - Condenação em Dinheiro - TIZUCO KOGA X BANCO DO BRASIL
S/A - Manifeste-se a autora sobre os documentos juntados. - ADV JOSIANE HIROMI KAMIJI OAB/SP 240224 - ADV FERNANDO
QUINTELLA CATARINO OAB/SP 243796 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
322.01.2011.001181-6/000000-000 - nº ordem 796/2011 - Condenação em Dinheiro - KAZUO KOGA X BANCO DO BRASIL
S/A - Atendendo a pedido concedo mais 60 dias ao requerido para apresentar os extratos. Int. - ADV JOSIANE HIROMI KAMIJI
OAB/SP 240224 - ADV FERNANDO QUINTELLA CATARINO OAB/SP 243796 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199
322.01.2011.001261-3/000000-000 - nº ordem 841/2011 - Condenação em Dinheiro - HELENA ORTEGAS FUKAO X BANCO
DO BRASIL S/A - Aguarde-se o julgamento do Agravo. Int. - ADV JOSIANE HIROMI KAMIJI OAB/SP 240224 - ADV FERNANDO
QUINTELLA CATARINO OAB/SP 243796 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
322.01.2011.001334-5/000000-000 - nº ordem 895/2011 - Condenação em Dinheiro - TIOKO TAMANAKA X BANCO
BRADESCO S/A - Vistos, etc. ... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95, DECIDO. O feito comporta
julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 329, do Código de Processo Civil. Pretende a parte autora
receber correção monetária equivalente a 21,87% do saldo de sua conta poupança existente em fevereiro de 1991, e não
creditada em março daquele ano. O pedido não prospera, uma vez que, conforme se infere do extrato juntado a fls. 68, o saldo
da conta estava zerado no período de 1991. Inexistindo saldo na conta de caderneta de poupança no período mencionado,
o(a) autor(a) se mostra carecedor(a) de ação, por falta de interesse processual (art. 295, inciso III, CPC). Deixo de conceder
os benefícios da Justiça Gratuita, por falta de comprovação de sua condição de hipossuficiente. Posto isto, JULGO EXTINTA,
sem resolução de mérito, a presente ação movida por TIOKO TAMANAKA em face do BANCO BRADESCO S/A, o que faço com
fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo
55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do Preparo: R$ 648,00 Lins, ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO - ADV TELMA
ELIANE DE TOLEDO VALIM OAB/SP 245368 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
322.01.2011.001370-9/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA MORALES SAVAZZI X BANCO
SANTANDER - À autora manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE
NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV WANDO DIOMEDES OAB/SP 118512
322.01.2011.001356-8/000000-000 - nº ordem 934/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIO BELLON X BANCO DO BRASIL
S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(s) extrato(s) juntado(s) aos autos. - ADV EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA
OAB/SP 199793 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
322.01.2011.001406-4/000000-000 - nº ordem 957/2011 - Condenação em Dinheiro - DIRCE SILVA X BANCO DO BRASIL
- A questão deve ser tratada como exibição incidental de documentos, nos seguintes termos:. O(s) extrato(s) da(s) conta(s) de
caderneta(s) de poupança(s), no(s) período(s) nela aludido(s), é(são), por seu(s) conteúdo(s) comum às partes. O reclamado
foi intimado a juntar os extratos mas não o fez e nem justificou sua impossibilidade. Desta forma, determino ao requerido que,
no prazo de trinta(30) dias, junte aos autos o(s) extrato(s) dos meses de fevereiro e março de 1991 da(s) conta(s) poupança(s)
especificada(s) em a inicial, sob pena de terem-se por verdadeiros os fatos que por meio dele(s) o(a) autor(a) pretendia provar
(artigo 359, do CPC) e, assim, o valor da condenação ser fixado no teto máximo permitido no Juizado Especial (40 salários
mínimos). Com a exibição dos extratos, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco(05) dias e voltem-me conclusos para
decisão. Intimem-se. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
322.01.2011.001426-1/000000-000 - nº ordem 997/2011 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ LEIVA CAMPOS E OUTROS X
BANCO DO BRASIL S/A - Comparecer o(a) autor(a) em cartório para retirar os documentos. - ADV MARIÚCHA BERNARDES
LEIVA OAB/SP 255543 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
322.01.2011.003114-0/000000-000 - nº ordem 1013/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - RAFAELA RAISE
LIMA MACHADO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Sentença nº 2377/2011 registrada em 30/05/2011 no livro nº 467 às Fls.
162/163: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RAFAELA RAISE LIMA MACHADO DA SILVA em face de
BANCO ITAUCARD S/A, decidindo o processo pelo mérito, a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e,
após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV SINCLEI GOMES
PAULINO OAB/SP 260545 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP
187029
322.01.2011.003177-0/000000-000 - nº ordem 1042/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
INEXISTENCIA DE DEBITO - ALCIDES DOMICIANO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos nº 1042/2011 Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, esclareçam as partes, no prazo de cinco (05) dias, se pretendem produzir provas
em audiência, especificando-as e justificando, em caso positivo. Intimem-se. - ADV JOSÉ AFONSO CRAVEIRO SALVIO OAB/
SP 212085 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
322.01.2011.001819-4/000000-000 - nº ordem 1090/2011 - Condenação em Dinheiro - EDNA GOMES BRESSANIM X HSBC
BANK BRASIL - Manifeste-se o autor sobre a petição do reclamado- - ADV ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR OAB/SP 86883 ADV GIULIANO PRETINI BELLINATTI OAB/SP 248497 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479
322.01.2011.001822-9/000000-000 - nº ordem 1093/2011 - Condenação em Dinheiro - NAIR PIRES BIANCHINI X HSBC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º