TJSP 02/06/2011 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1330
SERGIO HENRIQUE PIMENTEL PINTO ECKHARDT X SILAS NANCY ORLOVSKY - Fls. 96 - Diante do documento acostado às
fls.94/95, redesigno a audiência referida à fl.92 para o dia 15 de setembro de 2011, às 15:15 horas. Independente de intimação
pessoal, providenciem os procuradores o comparecimento das partes em audiência. Int. - ADV RODRIGO PIMENTEL PINTO
RAVENA OAB/SP 122439 - ADV ELZA MARIA MAROSSI OAB/SP 66233
565.01.2010.011730-5/000000-000 - nº ordem 1287/2010 - Modificação de Guarda - W. R. D. C. X M. C. D. L. - Fls. 48
- Proceda-se estudo social com as partes e os menores. Intime-se a assistente social para apresentar relatório, no prazo
de 30 dias. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, consignando-se que
os requerimentos genéricos formulados na petição inicial e na resposta, não serão atendidos, caso não sejam reiterados
motivadamente. Outrossim, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, também
em 05 dias. Int. - ADV JANAINA LUIZ OAB/SP 157477 - ADV WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI OAB/SP 217818
565.01.2010.011950-1/000000-000 - nº ordem 1309/2010 - Acidente do Trabalho - MARIA DILMA DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - VISTA OBRIGATÓRIA (art. 162, § 4º, do CPC): Manifestem-se as partes acerca do
laudo de esclarecimentos, no prazo legal. - ADV ELENICE LISSONI DE SOUZA OAB/SP 115302
565.01.2010.012102-8/000000-000 - nº ordem 1327/2010 - Execução de Alimentos - C. F. J. A. X P. A. A. C. - Fls. 25 - Vistos:
A parte executada foi citada pessoalmente a fls.19 verso, providencie a exequente o CPF do executado. Após, proceda-se a
tentativa de bloqueio de valores on line através do Sistema Bacen Jud 2.0 para fins de PENHORA. Providencie-se minuta. Na
hipótese de bloqueio de valor razoável para a satisfação do débito, intime-se a parte executada da penhora efetivada para
manifestação do prazo de 10 dias; no silêncio expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Em caso de bloqueio de
valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. Defiro, ainda, caso infrutífera a diligência acima, pesquisa de bens via Info
Jud da parte executada pessoa física (cinco últimas declarações de bens), bem como pesquisa e eventual bloqueio de veículos
através do Renajud. Diga a exeqüente em termos de prosseguimento em 10 dias, sob pena do silêncio ser considerado como
desistência da ação. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 216852
565.01.2010.012189-6/000000-000 - nº ordem 1337/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DOS
ESTIGMATINOS PARA EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO POPULAR X DEBORAH LUCY DUARTE E OUTROS - VISTA OBRIGATÓRIA
(art. 162, § 4º, do CPC): para o autor recolher guia do Fundo de Despesa para RENAJUD (cod. 434-1 - F.E.D.T.J.), no valor de
R$ 20,00. - ADV MARCOS BOER OAB/SP 110749 - ADV DIEGO MORALES OAB/MS 12936
565.01.2010.012214-1/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Ação Monitória - REALCAMP FACTORING E FOMENTO
COMERCIAL LTDA X R. L. FRATTA TOOLS ME - Fls. 96 - Vistos: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, consignando-se que os requerimentos genéricos formulados na petição
inicial e na resposta não serão atendidos caso não sejam reiterados motivadamente. No mesmo prazo, digam as partes se
possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (artigo 331, CPC). Int. - ADV APARECIDO TEIXEIRA
MECATTI OAB/SP 96871 - ADV MARCIO ROBERSON ARAUJO OAB/SP 166177 - ADV VANESSA PETARNELLA ARAUJO OAB/
SP 166190 - ADV APARECIDO TEIXEIRA MECATTI OAB/SP 96871
565.01.2010.012618-0/000000-000 - nº ordem 1381/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - KLEBER DIAS DOS SANTOS
X PORTO CARBANA MULTIMARCAS E OUTROS - Fls. 122/123 - Vistos: KLEBER DIAS DOS SANTOS ajuizou ação de rescisão
contratual com pedido de indenização pro danos materiais e morais em face de PORTO CABANAS MULTIMARCAS e BV
FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO aduzindo, em síntese, que no dia 11/03/2010 adquiriu junto
à primeira ré e mediante financiamento da segunda, um veículo da marca Peugeot, ano 94/95, o qual apresentou problemas
mecânicos não solucionados pela vendedora. Seguiu narrando que continua pagando as parcelas do financiamento, porém, não
tem interesse na manutenção do contrato de compra e venda, motivo pelo qual, pediu a concessão de antecipação de tutela
para que seja desobrigado de continuar efetuando o pagamento do financiamento, bem como a procedência do pedido inicial,
com a rescisão do contrato de compra e venda firmado com a ré Porto Cabanas e do contrato de financiamento firmado com
a ré BV Financeira, com a devolução das quantias pagas e indenização por danos morais de Juntou documentos a fls. 07/49.
A decisão de fls. 64 indeferiu o pedido liminar. Os réus foram citados e a tentativa de conciliação restou infrutífera - fls. 82.
Contestação da ré BV Financeira - fls. 87/98. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista que a
audiência de fls.82 conciliação foi suspensa a pedido das partes para tentativa de acordo, não há que se falar em revelia da ré
Porto Cabanas; o prazo para apresentação de contestação também permaneceu suspenso. Assim, intime-se a ré Porto Cabanas
para apresentar contestação por escrito, através de advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Após, diga o autor em
réplica, se o caso, e tornem para novas deliberações. Int. - ADV AIRTON AUTORINO OAB/SP 31724 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
565.01.2010.012631-9/000000-000 - nº ordem 1385/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTÔMATOS LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X MUNICIPALIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - SP - Fls. 135 - Recebo a
apelação do requerido (fls.130/132) no efeito devolutivo quanto a matéria objeto da antecipação de tutela e em ambos os efeitos
quanto às demais matérias objeto da sentença recorrida. Dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.
Observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, enviem estes autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (14ª, 15ª e 18ª Câmaras), com as nossas homenagens. Int. - ADV MARIA CRISTINA CAREGNATO
OAB/SP 222942 - ADV ALFREDO SEVERINO CAREGNATO OAB/RJ 72998 - ADV NELSON SANTANDER OAB/SP 50691
565.01.2010.013336-4/000000-000 - nº ordem 1465/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. M. F. E OUTROS X J.
C. F. - VISTA OBRIGATÓRIA (art. 162, § 4º, do CPC): Manifeste-se o autor acerca da resposta do(s) ofício(s), nos termos do r.
despacho de fls. 212: alegações finais, prazo de 10 dias, individual e sucessivo, protocolizadas até o 20º dia. - ADV CATARINA
SILVA FERIAN OAB/SP 156081 - ADV EMILIO CARLOS SILVA PINTO OAB/SP 140456 - ADV RUBENS ANGELO PASSADOR
OAB/SP 34089 - ADV CATARINA SILVA FERIAN OAB/SP 156081 - ADV EMILIO CARLOS SILVA PINTO OAB/SP 140456
565.01.2010.013336-4/000000-000 - nº ordem 1465/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. M. F. E OUTROS
X J. C. F. - Fls. 212 - Vistos: Dê-se ciência ao réu sobre fls.112/154; Fls. 159 e 206/208: indefiro o pedido dos autores para
expedição de ofício à empregadora para desconto das pensões atrasadas; eventual diferença de valores deverá ser objeto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º