TJSP 02/06/2011 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1815
WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO OAB/MG 30008 - ADV JARBAS LEONE VARANDA OAB/MG 4309
404.01.1999.000411-6/000000-000 - nº ordem 3023/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA APARECIDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 296 - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se a requerente,
via patrono, em 05 dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19
de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Divina...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO
PAULA OAB/SP 127831
404.01.1999.000924-2/000001-000 - nº ordem 802/1999 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Execução de Sentença
- LUZIA RODRIGUES X EDER JORDÃO E OUTROS - Fls. 264 - Vistos. Processo em ordem. 1. A execução não foi paralisada
indevidamente (fls. 263), ao contrário, não houve o encontro de bens para penhora, e o veículo penhorado foi liberado pelos
embargos de terceiro interpostos. Portanto, a ação de execução aguarda a segurança, situação perfeitamente sanável pelos
próprios executados. Inexiste prescrição. 2. Defiro o bloqueio. Realize-se o recolhimento da taxa, se o caso, e venha a conta do
devido. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Nota do Cartório: Dr.(a) L. Eugênio, recolher a taxa para bloqueio no BACENJUD - Guia
do fundo de despesas- cód. 434-1 - valor de R$ 10,00 por CPF) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906
- ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086
404.01.2000.001139-3/000004-000 - nº ordem 1019/2000 - Indenização (Ordinária) - Impugnação - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICUL. DE S.PAULO-COOPERCITRUS X MARIA ISABEL FREDERICO - Fls. 18 - Sentença nº 857/2011
registrada em 24/05/2011 no livro nº 447 às Fls. 119/124: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos
legais pertinentes [artigo 269, inciso I, e artigo 475, alínea ‘l’, ambos do Código de Processo Civil], acato e julgo procedente a
impugnação, proposta pela impugnante COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO contra a
impugnada MARIA ISABEL FREDERICO, extinguindo o incidente, com resolução de mérito, encontrando regularidade na conta
apresentada pela impugnante. Diante do depósito integral do valor devido, julgo extinta a execução [artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil]. Defiro o levantamento. Sucumbência Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus
conseqüentes - pelo princípio da causalidade [artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil] - condeno a impugnada (a) ao
pagamento das custas e das despesas processuais, atualizadas do efetivo recolhimento, e (b) ao pagamento da verba honorária
advocatícia do patrono da parte adversa, fixada no percentual de dez por cento, com verba incidente sobre o valor devido,
e tudo encontrado na fase de liquidação. Anotação Certifique na ação de execução a presente decisão, para conhecimento.
Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 03.MAI.2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV REGINALDO MARTINS DE ASSIS OAB/SP 34709 - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP
117736 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV ANDREIA CHIQUINI BUGALHO OAB/SP 273977
404.01.2000.002722-8/000001-000 - nº ordem 1723/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença BANCO DO BRASIL S/A X C.C.S-CENTRAL CORRETORA DE SEGUROS S/C E OUTROS - Fls. 384 - Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 382vº: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as
providências - localizar bens). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 20 de maio de
2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Márcia...) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP
147990 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2001.001113-0/000000-000 - nº ordem 1684/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALTINO MIGUEL E OUTROS
X BRADESCO SEGUROS SA - Fls. 221 - (Nota do Cartório: Dr.(a) Sebastião, manifeste-se, em 05 dias, sobre o valor depositado.)
- ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV
PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452
404.01.2001.001678-9/000000-000 - nº ordem 2166/2001 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LEONCIO BARBOSA CASTRO - Fls. 234 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2001.001678-9/000000-00 Nº de ordem: 2166/2001 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 233: Ciência à exequente. 2.
Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do
cartório: (Dr(a) José Maria, sobre a pesquisa Siel). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA
COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721 - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
404.01.2001.001891-6/000000-000 - nº ordem 2315/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO ZEFERINO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2001.0018916/000000-000 Nº de controle: 2315/2001 Vistos. Processo em ordem. 1. Retornem os autos ao arquivo. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 19.MAIO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP
127831
404.01.2002.000299-3/000000-000 - nº ordem 945/2002 - Declaratória (em geral) - CRISBOM INDUSTRIA DE LATICINIOS
LTDA. X BANCO ITAU S/A - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2002.000299-3/000000-000 - Controle nº 945/2002
- Número de Ordem nº 01.01.2002/000945 (Ação Declaratória) Vistos. Processo em ordem. 1. Na ação monitória está incluído
o título questionado na presente ação, indago ao Banco Itaú. Dez dias para resposta. 2. Conclusos, depois. Intime-se e cumprase. Orlândia, 19.MAI.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do cartório: (Dr(a) Paulo Roberto, manifestar ). - ADV
VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901 - ADV ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA OAB/SP 280378 - ADV
FERNANDO CORDARO OAB/SP 22681 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
404.01.2002.000460-0/000002-000 - nº ordem 1096/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - JOSE RIBEIRO
SHIMURA X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Vistos. Processo em ordem. 1. Não
havendo interesse na produção de mais provas, declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias,
para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 20.MAIO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Doutores, atendam o item 1. na íntegra e
no prazo determinado...) - ADV ELZA SPANO TEIXEIRA OAB/SP 57403 - ADV MARISTELA TREVISAM OAB/SP 213268 - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º