TJSP 02/06/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 966
2013
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.2009.000056-6/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENIR VIEIRA POSSEBOM
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 163 - Vistos. Cumpra-se o decidido, dando ciência às partes
da baixa do processo e da implantação, pelo “INSS”, do benefício em favor da requerente (ofícios de fls. 161 e 162). Oficie-se
ao requerido requisitando a apresentação de planilha de cálculos das parcelas atrasadas, dos honorários advocatícios e dos
salários periciais. Apresentado o cálculo, vista à autora para manifestação. Se de acordo, cite-se em execução. Em caso de
discordância, nova vista ao requerido e cls. Int. (Providenciar cópias dos documentos pessoais, citação do inss, sentença e
acórdão). - ADV LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2009.000122-9/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Arrolamento - LUIS CARLOS VARGAS E OUTROS X MARIA
VARGAS - Fls. 149 - Processo nº 61/2009 Vistos. Nos termos do plano apresentado (fls. 02/06 e 84/87-A), e da manifestação
da Fazenda Estadual (fls. 139/148), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA
celebrada nesta ação de arrolamento dos bens deixados por força dos falecimentos de MARIA VARGAS, CPF/MF. 181.473.63877 e JOÃO VARGAS RIBEIRO, CPF/MF.032.566.048-46, em que figurou como inventariante o sr. PAULO CEZAR RIBEIRO
, CPF/MF.070.603.618-20, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
direitos de terceiros. Após o transito em julgado, e com a comprovação do pagamento das custas e despesas processuais,
ressalvados os casos de assistência judiciária gratuita, bem como de eventuais tributos remanescentes expeça-se o FORMAL
DE PARTILHA, arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de estilo. P. R. I. Palmeira d’Oeste, data supra. Luciana
Conti Puia Juíza Substituta - ADV LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236
414.01.2009.000139-1/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - EUCLARO CESAR
PARRA BERNARDO E OUTROS X LUZIA FELIPE - Fls. 106 - Fls. 105: Defiro. Oficie-se, nos termos da manifestação do
Ministério Público. Int. - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2009.000280-0/000000-000 - nº ordem 128/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO BRASILINO
DE OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 156 - Vistos. Recebo a petição e
documentos de fls. 125/138, como pedido de habilitação de herdeiros, que desde já fica deferida. Diante do pagamento do
débito aos herdeiros, cumpra-se a parte final da determinação de fls. 119. Int. - ADV ROGERIO TAKEO HASHIMOTO OAB/SP
195605 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2009.000399-2/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONICE PEREIRA DA SILVA
X MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 109 - Vistos. Petição da requerente às fls. 108: Por ora, intime-se o requerido
mediante seu Procurador Jurídico para que providencie o pagamento do RPV de fls. 106, devendo, no prazo de 5 dias, informar
acerca das providências tomadas por ele. Após, se necessário, oficie-se ao réu requisitando o imediato pagamento do RPV em
questão. Int. - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP
185295
414.01.2009.002560-7/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMEIRA D’OESTE X MARIA APARECIDA BORDIM BAUNGARTE - Fls. 49 - Vistos. Fls. 46/47: Diante do depósito
judicial efetuado, suspendo a realização do praceamento designado nestes autos. Assim, providencie a serventia o que se
fizer necessário objetivando a suspensão da realização da praça em questão. No mais, aguardem-se os desfechos dos dois
processos apensados ao presente. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV LICURGO UBIRAJARA
DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 83947
414.01.2009.002560-9/000001-000 - nº ordem 204/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Habilitação de Crédito - BANCO DO
BRASIL S.A X MARIA APARECIDA BORDIM BAUNGARTE - Fls. 28 - Vistos. Diante das razões e dos documentos apresentados
pelo peticionário, recebo o presente pedido de habilitação de crédito formulado pelo Banco do Brasil S/A. Apense-se o presente
pedido às execuções fiscais 204/2009 e 301/2008. Intime-se o exequente, Município de Palmeira d’Oeste, na pessoa de seu
Procurador Municipal para se manifestar no prazo legal. Int. - ADV LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP
83947 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2009.002566-3/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRA D’OESTE X FRANCISCO PORFIRIO DE LIMA - Fls. 12 - Vistos. Fls. 11: Expeça-se novo mandado de citação,
penhora, avaliação e intimação, nos termos do despacho de fls. 05. Int. OBS: Recolher diligência. - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2009.000547-8/000000-000 - nº ordem 238/2009 - (apensado ao processo 414.01.2006.001561-0/000000-000 - nº
ordem 946/2006) - Embargos de Terceiro - BRUNA PENARIOL MORANTE FONSECA X COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES
E CITRICULTORES DE SÃO PAULO-COOPERCITRUS - Fls. 93 - Vistos. Petição do Advogado exequente às fls. 92: Providencie
a serventia o desentranhamento da carta precatória de fls. 77/86 e o encaminhando da mesma à Comarca de Olímpia, conforme
requerido. Int.OBS: Providenciar cópias de fls.92 e 93, para instruir a Carta Precatória. - ADV FERNANDO DA FONSECA E
CASTRO OAB/SP 82644 - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO OAB/SP 145755
414.01.2009.000736-0/000000-000 - nº ordem 356/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAIRDE PARMINONDI DE
ATHAYUDE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 200/203: Ao Dr. José Roberto Alvarez Urdialies para
regularizar seu nome junto à Receita Federal, a fim de que seja expedido novo ofício requisitório. - ADV JOSE ROBERTO
ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES OAB/SP 256744 - ADV MARCELO
CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2009.000764-6/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. A.
P. X O. L. D. S. - Ciência da data da perícia dia 27 de julho (07) de 2011, 08:00 horas, no Ambulatório do Hospital de Base de ão
José do Rio Preto-SP. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686 - ADV JEAN CARLOS TENANI OAB/SP
242015 - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º