TJSP 03/06/2011 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 967
1719
CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV ANDREZA LOJÚDICE
MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984
383.01.2004.000621-4/000000-000 - nº ordem 811/2004 - Procedimento Sumário - ANGELO PAVANELI GUISILINI E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 85 - Esc.. Feito nº 811/04 Certifique-se o trânsito em
julgado nos autos dos embargos. Após, requisite-se o pagamento. Int. - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2004.000888-4/000000-000 - nº ordem 974/2004 - Procedimento Sumário - PLINIO NEVES SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Feito nº 974/04 Oficie-se solicitando a implantação do benefício ao autor.
Sem prejuízo intime-se o Instituto para apresentar o cálculo dos atrasados. Int. - ADV CLAUDIO LISIAS DA SILVA OAB/SP
104166 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2005.000394-2/000000-000 - nº ordem 71/2005 - Usucapião - OLINDA MARCELINO DA SILVA BRITO E OUTROS Fls. 208 - Proc. n. 71/05 Vistos. Fls. 207: Defiro. Proceda a serventia as devidas correções. Após, manifeste-se a sra. Oficiala
do SRI. local. Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP
103635 - ADV HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV CELENA GIANOTTI BATISTA OAB/SP 81643 ADV ADEMIR SCABELLO JUNIOR OAB/SP 144300
383.01.2005.000205-8/000000-000 - nº ordem 533/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. A. X E. G. L. Fls. 70 - Feito nº 533/05 Aguarde-se a perícia. Int. - ADV ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL OAB/SP 139232 - ADV
HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020
383.01.2005.000500-8/000000-000 - nº ordem 681/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO REGRESSIVA DE
RESSARCIMENTO DE DANO - AGF BRASIL SEGUROS SA X JESUS PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 231 - Proc.
n. 681/05 Vistos. Fls. 227/230: Dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV
EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
OAB/SP 247175
383.01.2005.000906-2/000000-000 - nº ordem 893/2005 - Arrolamento - MARIA DA CONCEICAO PERDIGAO X MANOEL
AUGUSTO PERDIGAO - Fls. 70 - Feito nº 893/05 Aguarde-se a manifestação da fazenda. Int. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA
DE CAMILO OAB/SP 162849 - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2005.002798-2/000000-000 - nº ordem 1174/2005 - Procedimento Sumário - MARIA NEUZA FORTUNATO PEIXOTO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 178 - Feito nº 1174/05 Expeça-se alvarás. Intime-se pessoalmente
a autora dos termos da presente decisão e do depósito de fls. 167. Int. (aguardando a retirada do alvará) - ADV ILDO ALMEIDA
MOURA OAB/SP 77233 - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2006.001522-4/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Procedimento Sumário - MARIA LUCIA PEREIRA DE BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 35 - Feito nº 501/06 Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a autora.
Int. - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
383.01.2006.001575-0/000000-000 - nº ordem 531/2006 - Declaratória (em geral) - CÁSSIO DONIZETE RODRIGUES DE
PAULA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 348 - Feito nº 531/06 Tendo em vista o depósito de fls. 345/346, intime-se o
perito para início dos trabalhos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV RICARDO NEVES COSTA
OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
383.01.2006.001934-1/000000-000 - nº ordem 684/2006 - Procedimento Sumário - ODENIR JESUS DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183 - Feito nº. 684/06 Vistos. Considerando a Resolução 122/2010 do Conselho
da Justiça Federal, bem como o que dispõe o artigo 100, parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal, alterado pela Emenda
Constitucional n. 62, intime-se o requerido, para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, discriminadamente, a existência de
débitos de respectivos códigos de receita, para efeitos de compensação de créditos, sob pena de perda do direito de abatimento.
Int. - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2006.003043-2/000000-000 - nº ordem 1161/2006 - Depósito - ITAU SEGUROS SA X ELZA MARIA DE MELO DONO
- Fls. 100 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizada pesquisa no Sistema do E.Tribunal, Setor de Cartas Precatórias Cíveis,
não foi localizada distribuição da precatória expedida a fls.91. Nhandeara, 27/05/2011. Esc... Feito n. 1161/06 Expeça-se nova
carta precatória para intimação do autor, nos termos da decisão de fls. 90. Int. - ADV EDELSON LUIZ MARTINUSSI OAB/SP
195515 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2007.001231-0/000000-000 - nº ordem 513/2007 - Procedimento Sumário - MARIO CEZAR DE SOUZA X ]INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 110 - Feito nº 513/07 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo
sucessivo de dez dias. Após, requisite-se o pagamento ao perito. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP
201984 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2007.001777-3/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
- JOSE CARLOS CASTILHO X APARECIDA LONGO CEVADA - Fls. 73 - Feito n. 713/07 Lavre-se o termo de Curador Definitivo
e arquivem- se os autos. Int. - ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139
383.01.2007.001819-1/000000-000 - nº ordem 734/2007 - Arrolamento - CONCEICAO RIBÃO DO NASCIMENTO X
NATALINO APARECIDO DO NASCIMENTO - Fls. 70 - Feito nº 734/07 Desarquivem-se os autos fazendo-os conclusos. Int. ADV JOANA ROBLES ITTA FERREIRA OAB/SP 226326 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º