TJSP 03/06/2011 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 967
1796
nomeado defensor dativo). Advogados: EDSON RODRIGO NEVES - OAB/SP nº:235.792 e/ou GALIB JORGE TANNURI - OAB/
SP nº:24.289 e outros (Comissão de Direitos e Prerrogativas da 74ª Subseção da OAB); EDUARDO CARDOSO DA SILVA
- OAB/SP nº:215.960 e/ou GABRIELA DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº:301.857; WILQUEM MANOEL NEVES FILHO - OAB/
SP nº:145.310 e/ou GEOVANA PIANTA - OAB/SP nº:238.647; APARECIDO ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº:119004 e/ou
CARLOS ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº:229.020; CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ - OAB/SP nº:135.194; LAERTE JOSE
MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº:144.775; GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP nº:24.289 e/ou CARMEN SILVIA COSTA
RAMOS TANNURI - OAB/SP nº:35.352 e outra; GUSTAVO NOVAIS VILELA - OAB/MG nº:1857-A; ADEMIR ANTONIO MORELLO
- OAB/SP nº:225.152 e/ou CARLOS ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº:229.020; MERHEJ NAJIM NETO - OAB/SP nº:175.970;
PEDRO ANTONIO DINIZ - OAB/SP nº:92.386 e/ou MARCIO EUGENIO DINIZ - OAB/SP nº:130.278; RODRIGO GAETANO DE
ALENCAR - OAB/SP nº:167.971; LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº:268.276; GUSTAVO MATIAS PERRONI - OAB/SP
nº:271.745; RICARDO RODRIGUES MALUFI - OAB/SP nº:247.260; RICARDO JOSÉ GISOLDI OAB/SP nº:220.434; RICARDO
JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/SP nº:159.862; JOÃO LUÍZ STELLARI OAB/SP nº:125.044 e/ou LUÍS GUSTAVO RUFFO
OAB/SP nº:221.249; APARECIDO ALBERTO ZANIRATO OAB/SP nº:119.004.
Processo nº: 400.01.2009.004254-9/000000-000 - Controle nº: 000173/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO
AURÉLIO COTRIN DE CARVALHO, JUSSARA TEREZINHA COTRIM DE CARVALHO e MARIANA RODRIGUES DO REGO Intimação do dr. Defensor de que se encontra designado o dia 08 de agosto de 2011, às 16h00, para realização de audiência de
inquirição da vítima Jamil Alcides de Oliveira, perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal do Foro Regional de Vila Mimosa
da Comarca de Campinas-SP. Advogados: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR - OAB/SP nº:209.269; SILVIA ANTONINHA
VOLPE - OAB/SP nº:267.757 e/ou JULIANO VOLPE AGUERRI - OAB/SP nº:244.176 e outro.
Processo nº: 400.01.2010.008579-3/000000-000 - Controle nº: 000360/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUCÉLIO DE
OLIVEIRA - Os autos se encontram com vista ao Dr. defensor para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 11.719/2008, devendo o defensor esclarecer se as
testemunhas eventualmente arroladas são presenciais ou apenas de antecedentes, sendo que, neste último caso, fica facultada
a juntada de declarações em substituição aos depoimentos. Advogado: ELTON DA SILVA ALMEIDA - OAB/SP nº:271.721.
3ª Vara
MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2010.008567-4/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIVAL JOSÉ
FINOTTI - Fls.: NOTA DE CARTÓRIO - Autos encontram-se com prazo para o apresentar as contrarrazões. - Advogados: GALIB
JORGE TANNURI - OAB/SP nº.:24289;
Processo nº.: 400.01.2008.002043-2/000000-001 - Controle nº.: 000085/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO
FRANCISCO SILVA CUNHA - Fls.: Vistos. Com razão a defesa do réu. Apesar da proposta de suspensão condicional do processo
(fls. 66), não foi dada oportunidade ao réu para aceitação. Assim, converto o julgamento em diligência, para que seja expedida
cata precatória com essa finalidade. Int. Olímpia, 31 de maio de 2011. - Advogados: PAULO ROBERTO BARALDI - OAB/SP
nº.:161306;
Processo nº.: 400.01.2011.000023-0/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
APARECIDO DE MATOS - Fls.: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu a fls. 92. Intime-se o
defensor para apresentar as razões do recurso no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar
as contrarrazões. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: GILSON EDUARDO DELGADO - OAB/SP nº.:123754;
Processo nº.: 400.01.2009.005445-2/000000-000 - Controle nº.: 000234/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ROBERTO OZANICK e outros - Fls.: Vistos. Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo/SP, Seção de Direito Criminal. Anote-se na capa dos autos o termo final da prescrição, com
base na pena imposta, ou seja, 18/01/2015. Int.
Olímpia, data supra. - Advogados: CLEBER LUIZ PEREIRA - OAB/SP
nº.:265633; GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP nº.:24289; JOAO LUIZ STELLARI - OAB/SP nº.:125044;
Processo nº.: 400.01.2007.006858-1/000000-000 - Controle nº.: 000454/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURÍCIO
CARVALHO MAUAD - Fls.: Vistos. Considerando a certidão supra, intime-se o defensor constituído do réu para, no prazo de
cinco dias, comprovar nos autos a distribuição das cartas precatórias expedidas para oitiva das testemunhas de defesa, sob
pena de preclusão da prova. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: OSMAR HONORATO ALVES - OAB/SP nº.:93211;
Processo nº.: 400.01.2009.008309-0/000000-000 - Controle nº.: 000367/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
GUSTAVO DA SILVA e outro - Fls.: 197 a 197 - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença. Fixo os honorários advocatícios aos defensores
dativo dos réus em 100% do valor constante na tabela de honorários. Expeça-se certidão. Após, observadas as cautelas de
praxe, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ - OAB/SP nº.:91086; VIVIANE CAPUTO OAB/SP nº.:243632;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA/SP
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
400.01.2009.001030-5/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Reparação de Danos (em geral) - SAULO FELICIANO BORGES
X ELEOTERIO & DUTRA LTDA ME - Fls. 74 - Proc. nº 173/09 Vistos. Fls. 73: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios à
procuradora dativa do autor em 70 % (setenta por cento) do valor da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. (código
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