TJSP 06/06/2011 - Pág. 1148 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 968
1148
precatória da comarca de General Salgado com a oitiva da testemunha Moacir às fls. 139/152. ADV. DR. FRANCISCO JOSÉ
DOS SANTOS, OAB/SP 116.138.
PROC. Nº 050.11.026557-2 C. 496/2011 JP X ADILTON SILVA ARAUJO e outro. Ficar ciente da audiência de Instrução,
Interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 15/08/2011 às 14:10 hs. ADVº DRº MANOEL TEIXEIRA-OAB/RJ
132.920, DRª MONICA REGINA TEIXEIRA-OAB/RJ 151.374.
PROC. Nº 050.11.023059-0 C-489/2011 JP X MARIA EUDA DE SOUZA, deverá a defensora apresentar resposta escrita à
acusação, dentro do prazo legal. ADVº DRA. MARIA SALETE GOES DE MOURA, OAB/SP 95.659.
PROC. Nº 050.11.032030-1 C.544/2011 JP X BRUNO SALES DA SILVA E OUTRO. Ficar ciente de que foi designada
audiência de instrução, interrogatórios, debates e julgamento designada para o dia 16/06/2011, às 14:50 horas; e de que foi
indeferido o pedido de reabertura do prazo para apresentação de defesa preliminar, conforme despacho de fls. 129. ADV. DR.
FRANCISCO CARLOS BUENO, OAB/SP 286.150.
PROC. Nº 050.11.026768-0 C. 481/2011 JP X DANIEL MONTEIRO LIMA e outro. Ficar ciente de que deverá apresentar
a Defesa Preliminar, no prazo legal, bem como, regularizar sua situação processual. ADVº DRº JOEL SALVADOR CORDAROOAB/SP 106.580.
16ª Vara Criminal
JUIZ(ES):
DRA. KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE
DRA. CRISTINA ESCHER
INTIMAÇÃO PARA DEFENSORES:
PROCESSO Nº 050.11.007920-5 CONTROLE 178/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO MARTINS. Fica o defensor
intimado da r. sentença prolatada por este Juízo, a seguir resumida: “Ante o retro exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
AÇÃO PENAL para CONDENAR EDUARDO MARTINS, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, “caput”, c.c. artigo
40, inciso VI da Lei 11.343/2006 a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, mais o pagamento de 485
(quatrocentos e oitenta e cinco) dias-multas, nos valores mínimos legais. O réu cumprirá a pena em regime fechado, pelo
montante de pena. Incabíveis sursis ou substituição da pena privativa de liberdade por penas de outra espécie, já que a natureza
do delito não demonstra ser a substituição cabível. O réu poderá recorrer em liberdade, já que respondeu ao feito solto, não
estando presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.”
Fica, ainda, intimado a apresentar seu constituinte em cartório, no prazo de 05 dias, para sua intimação pessoal da sentença.
ADV. DR. LUIZ ANTONIO RIQUEZA OAB/SP. 63.765.
PROCESSO Nº 050.05.080048-5 CONTROLE 1461/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS ALVES. Fica a defensora
intimada do r. despacho proferido por este Juízo aos 31/05/2011,a seguir: “Fls. 327: a advogada está equivocada. A anotação
18/05/2011 é a data limite que a Serventia aguardaria a manifestação das partes. A validade do mandado de prisão é até
27/01/2017 (fls. 318). Int. Requisite-se a vinda aos autos de uma cópia do mandado de prisão, devidamente cumprido.
São Paulo, d.s.” ADVA. DRA. KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES OAB/SP. 192.764
PROCESSO Nº 050.09.077452-3 CONTROLE 20/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X RIVALDO BARBOSA DA SILVA e RODRIGO
CASSIANO BARBOSA DA SILVA. Fica o defensor novamente intimado a apresentar diretamente em cartório, razões de apelação,
no prazo de 05 dias, sob pena de incorrer na sanção prevista no art. 265, do CPP. ADV. DR.JUAN CARLOS MULLER OAB/SP
20.023.
PROCESSO Nº 050.06.005627-4 CONTROLE 1128/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER DE OLIVEIRA MARQUES. Fica o
defensor intimado do r. despacho, a seguir: “Ante o retro certificado, declaro preclusas as oitivas das testemunhas GULBERTO
CARMONA DE FIORE e SILVIO DA SILVA BENTO JUNIOR.Int. Aguarde-se a audiência designada.” ADV. DR. JOÃO DEVID DE
MELLO OAB/SP. 51.501.
PROCESSO Nº 050.11.007462-9 CONTROLE 224/2011 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGERIO DOS SANTOS ALVES.
Fica o defensor intimado a fim de tomar ciência do despacho de fls.56, transcrito integralmente a seguir: “Fls. 52/55: observo
que efetivamente nos autos ou no apenso da cópia de flagrante não há procuração juntada e, aliada à manifestação do acusado
(fls. 43), fica a Defensoria Pública atuante na Vara nomeada para sua defesa. Int. Requisite-se a devolução da deprecata
expedida às fls. 48, independentemente de cumprimento, posto que citado o acusado em Cartório. Abra-se vista à Defensoria
Pública para oferecimento de resposta escrita. Com a vinda das informações ao apenso de antecedentes, abra-se vista ao
Ministério Público.”. ADV. DR. JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA OAB/SP 262.521.
PROCESSO Nº 050.09.095973-6 CONTROLE 2030/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X ODILON AUGUSTO DE SOUZA.Fica a
defensora novamente intimada a apresentar diretamente em cartório, as razões de apelação, no prazo de 05 dias, sob pena de
incorrer na sanção prevista no art. 265, do CPP. ADVA. DRA. GONÇALA MARIA CLEMENTE OAB/SP. 131.246.
CARTA PRECATÓRIA Nº 050.11.019141-2 - CONTROLE 417/2011 (PROCESSO Nº 224.01.2009.050097-6 Controle nº
1806/2009 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP) - JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON ANASTACIO. Fica o defensor
intimado a fim de tomar ciência do despacho de fls.38, transcrito integralmente a seguir: “Ante o retro certificado, devolva-se a
presente ao juízo de origem, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Cancele-se da pauta a audiência designada às fls.
27. Intime-se a defesa constituída.”, bem como intimado do cancelamento da audiência designada por este Juízo para o 15 de
junho de 2011, às 16:00 horas. ADV. DR. JOÃO JULIO MÁXIMO OAB 217.220.
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