TJSP 06/06/2011 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
1574
pericial. Int.. - ADV CARLOS AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2010.006663-2/000000-000 - nº ordem 1307/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO APARECIDO
MACIEL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 76 - Ciente das contrarrazões apresentadas
pelo Instituto réu (fls. 74/75). Observadas as formalidades de praxe, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região.
Int.. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV DARIO ZANI DA SILVA OAB/SP 236769
Centimetragem justiça
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.2003.006350-0/000000-000 - nº ordem 1435/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA FARIA
DOS SANTOS X BANESPA S/A SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS CORRETAGEM SEGUROS - Fls. 776/784 Sentença nº 656/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 132 às Fls. 150/158: Ante o exposto e considerando tudo mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação que MARIA CRISTINA FARIA DOS SANTOS move em face de
BANESPA S/A SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS e, em conseqüência, revogo
a decisão de fls. 147/148 que antecipou os efeitos da tutela. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do §4°, do artigo
20, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. (Preparo: valor R$88,63, porte de retorno:R$100,00) - ADV RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 35365
347.01.2007.007818-8/000000-000 - nº ordem 1453/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO SAO BENTO
DE ENSINO X HELOISA EDUARDA BARBIZAN GAZONI - Torno sem efeito o primeiro parágrafo do despacho de fls. 81. A
propósito, remeto a credora ao Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online, item II, Características Básicas do Sistema,
primeiro parágrafo: (https://www.oficioeletronico.com.br/Downloads/manual_penhora.pdf), a saber: “Impende observar que o
sistema engendrado não se limita a tornar factível, pela via eletrônica, tão-somente a averbação de penhora, alcançando todos
os Registros de Imóveis do Estado. Traz, além disto, a possibilidade de ser realizada pesquisa, com escopo de localização de
bens imóveis em nome de determinada pessoa, bem como de ser obtida certidão a respeito. Mas tal pesquisa, no âmbito desta
particular sistemática, estará limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses
em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação
do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.
br)” (grifo meu). Assim, diga o credor em prosseguimento, ficando ciente de que a pesquisa no RENAJUD retornou resultado
NEGATIVO (fls. 82/83). Int. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128 - ADV LUIZ FERNANDO
CAMARANI TOLEDO OAB/SP 231236
347.01.2008.000111-7/000000-000 - nº ordem 20/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ CPFL X M G S SUCOS TROPICAIS LTDA E OUTROS - Aguardem-se providências da exeqüente por mais 10
(dez) dias. Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV
ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA OAB/SP 172842
347.01.2008.001074-8/000000-000 - nº ordem 195/2008 - Inventário - JOSE GOMES X CELESTINA ZACARIAS GOMES Formal de Partilha à disposição para retirada. - ADV GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR OAB/SP 165459
347.01.2009.001052-3/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GENTIL NELSON
SCARPA VARANDA X MARLENE GREGORIO DA SILVA - Diga o autor face o decurso do prazo de suspensão do feito e sobre
a petição da ré (fls.66) - ADV ODNE ANTONIO BAMBOZZI OAB/SP 175765 - ADV SAUL EDUARDO BORTOLANI OAB/SP
289952
347.01.2009.005549-3/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Ação Monitória - PROCESS INFORMATICA LTDA X JEAN
FRANCO DO NASCIMENTO - Fls. 70:- Defiro. Proceda a serventia a pesquisa junto ao Sistema RENAJUD visando a obtenção
de veículos de propriedade do executado. Int. (nota de cartório: não foram encontrados veículos em nome do réu) - ADV
GLAUCIA ALINE NUNES OAB/SP 288247
347.01.2009.007400-0/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Indenização (Ordinária) - ANA MARIA PEREIRA DAS NEVES
SOUSA X WILCLATUR TURISMO E OUTROS - OFÍCIO DO JUIZO DEPRECADO (FORO DE NEVES PAULISTA -MIRASSOL)
INFORMANDO SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA DEPOIMENTO PESSOAL DE DELCIO TESSARI,DIA 14/6/2011, ÀS
14H. - ADV MARIA DO CARMO SUARES LIMA OAB/SP 135602 - ADV MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO OAB/SP 244192 - ADV
MARCIO ROBERTO FERRARI OAB/SP 301697
347.01.2009.007461-5/000000-000 - nº ordem 1313/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
X JOSE PEDRO NOGUEIRA DE MELO - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 70 em favor da credora.
Indefiro, entretanto, o pedido de expedição de ofício à CIRETRAN, uma vez que não há necessidade de requisição judicial para
obtenção das informações pretendidas pela exeqüente. Proceda-se nova tentativa de penhora ON LINE, conforme requerido.
Sem prejuízo, providencie a serventia a vinda das informações relativas às 03 (três) últimas declarações de I.R. do executado,
através do sistema INFOJUD. As informações obtidas deverão ser arquivadas em pasta própria, apartadas dos autos, em
virtude do sigilo fiscal por qual são protegidas. Antes, porém, deverá a credora juntar memória atualizada do débito. Int. - ADV
CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
347.01.2010.004258-3/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Arrolamento - VILCELI REGINA BESSI VICENTE X APARECIDO
VICENTE - Expeça-se novo Alvará, renovando-se o prazo de validade. A seguir, tornem os autos ao arquivo. Int. (alvará a
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