TJSP 06/06/2011 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
1786
361.02.2009.006953-5/000000-000 - nº ordem 263/2010 - Procedimento Sumário - ELTON ULISSES ALVES DE MACEDO
E OUTROS X SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO E OUTROS - Fls. 232 - Recebo os recursos de apelação
em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. I. - ADV LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 244651 ADV RUBENS BOULHOSA PINA OAB/SP 269036 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV RUBENS DE
OLIVEIRA OAB/SP 70316 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975
361.02.2009.006893-5/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X BEATRIZ DE SIQUEIRA PARISI E OUTROS - Fls. 202 - Defiro a inclusão do Sr. Nelson Antonio Martins Pugliesi
e sua mulher, no pólo passivo da ação. Providencie a serventia as devidas anotações. Para levantamento do valor depositado
providenciem os expropriados o cumprimento do artigo 34 da Lei de Desapropriação. I. - ADV FRANCISCO MACHADO PIRES
JUNIOR OAB/SP 30149 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV GRACIELA MEDINA SANTANA
OAB/SP 164180 - ADV LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA OAB/SP 111131 - ADV LUIZ ALVES TEIXEIRA OAB/SP
48800
361.02.2007.006357-2/000000-000 - nº ordem 265/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X ESPÓLIO DE LEONOR ALGARVES ROGERIO E OUTROS - Fls. 214 - Ante o teor da certidão de fls. 213,
providencie a expropriante a comprovação dos óbitos dos expropriados, indicando os representantes dos espólios, ou a relação
de todos os herdeiros, no prazo de 10 dias. I. - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP 164220 - ADV DARCY DE SOUZA
BRANCO JUNIOR OAB/SP 81846 - ADV MAILDE VIRGINIA DE MEDEIROS BRANCO OAB/SP 79139
361.02.2005.006504-9/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Procedimento Sumário - ESTADO DE SAO PAULO X ALEXANDRE
DE MORAIS SERRAO - FLS. 127 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO
ORDINATÓRIO CUJO TEOR SEGUE: “CIÊNCIA AO EXEQUENTE DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 126”. ADV ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA OAB/SP 191716 - ADV CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ OAB/SP
181091
361.02.2007.007719-7/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO PAULO - Fls. 303 - Intime-se o autor pessoalmente
para promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/
SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP 164220 ADV MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA OAB/SP 219597 - ADV ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 282473
361.02.2008.000957-5/000000-000 - nº ordem 285/2010 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
X LENI MARIA RIBEIRO DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 102 - Fls. 98: defiro, devendo a autora providenciar o depósito da
condução do Sr. Oficial de Justiça. I. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011
361.02.2009.000754-6/000000-000 - nº ordem 313/2010 - Declaratória (em geral) - BRAZ CUBAS VEICULOS X SEMAE
- SERVIÇO DE AGUAS E ESGOTOS - Fls. 119 - Recebo o recurso de apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as
cautelas de estilo. I. - ADV LETICIA DA SILVA GUEDES OAB/SP 273601 - ADV LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO OAB/
SP 273599 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975
361.01.2009.000068-4/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Mandado de Segurança - APARECIDA ARAMAKI DANTAS E
OUTROS X DIRETOR DE SERVIÇO DO NUCLEO DE ADMIN. DE PESSOAL DO HOSP. DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
- FLS. 186 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO CUJO TEOR
SEGUE: “CIÊNCIA À IMPETRANTE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO CONFORME OFÍCIO DE FLS. 176/185”. - ADV IVAN
CATALDO EBOLI OAB/SP 67387 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527
361.02.2008.004765-6/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X PAULO FALLEIROS NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 622 - Libere-se a quantia de fls. 620, em favor do Sr.
Perito. Fls. 621: ciência as partes. I. - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP 164220
361.01.2010.004620-5/000000-000 - nº ordem 623/2010 - Consignação em Pagamento - FABIO FRANCO DA SILVA X
ROMILDO ALEXANDRE BANDEIRA E OUTROS - Fls. 93 - Determino a juntada pelo requerido Romildo de procuração ad
judicia. Após, dê-se ciência à Fazenda Municipal e tornem conclusos. I. - ADV TATIANE APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP
269678 - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/SP 187223
361.02.2008.001103-5/000000-000 - nº ordem 712/2010 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSÃO DE POSSE - ANTONIO
CARLOS ALVES DE MIRA E OUTROS X LINDOMAR EUSTAQUIO CAMARGO - Fls. 808 - Ante a concordância da Srª. Perita,
providencie o autor o depósito dos honorários periciais da forma pleiteada às fls. 701. Após o depósito da 3ª parcela, intime-se a
Srª. Perita, para iniciar seus trabalhos. I. - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058 - ADV JOAQUIM CARLOS
PAIXAO OAB/SP 27706 - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR OAB/SP 147982
361.02.1998.000117-1/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES X JOSÉ FELIPE VICENTE E OUTROS - Fls. 423 - Fls. 422: manifeste-se o expropriante,
no prazo de 5 dias. I. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV MAGNA MARIA DE ALBUQUERQUE OAB/SP
65600 - ADV WALMIRA GARCIA OAB/SP 66339 - ADV FRANCISCO BORSOIS OAB/SP 25737 - ADV EDUARDO GOMES DE
QUEIROZ OAB/SP 158362 - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120
361.02.2006.003735-3/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Possessórias em geral - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES X
ARILDO MARTINS CAMPOS E OUTROS - Fls. 252 - Analisando os autos, fixo os honorários periciais em R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Intime-se a autora, para depósito, no prazo de 5 dias. Feito o depósito, intime-se a Sra. Perita para iniciar seus trabalhos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º