TJSP 06/06/2011 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
1796
PROCESSO:361.02.2011.002249
Nº ORDEM:01.01.2011/000835
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:075012011000654
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
REQUERENTE:M. A. S. D. S.
ADVOGADO:280971/SP - OLIELSON NOVAIS NORONHA
Requerido:C. S. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:361.02.2011.002250
Nº ORDEM:01.01.2011/000836
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:565012011004895
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível
REQUERENTE:A. B. A.
ADVOGADO:227128/SP - EDNA REGINA GARBELOTTO FERREIRA
Requerido:G. C. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:361.02.2011.002176
Nº ORDEM:01.01.2011/000837
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:606012009015874
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível
REQUERENTE:ALEXANDRE MORAIS SILVA
ADVOGADO:246366/SP - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS
Requerido:JANAYNA MARCONDES MORAIS SILVA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:361.02.2011.002204
Nº ORDEM:01.01.2011/000838
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO:50136/SP - TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA
Requerido:JOSÉ DONIZETE DOS SANTOS E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1o Ofício Judicial
Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: ALBERTO ALONSO MUÑOZ
361.02.1992.001337-4/000000-000 - nº ordem 344/1992 - Falência - GACHETAS H.M LTDA - Fls. 1007 - Vistos Fls.
1002/1003: Intime-se o Síndico para apresentar o relatório final da falência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV
LIELSON SANTANA OAB/SP 59262 - ADV MUNIR JORGE OAB/SP 26113 - ADV MIGUEL ARCHANJO GONCALVES OAB/SP
37183 - ADV EDUARDO GOMES DE QUEIROZ OAB/SP 158362
361.02.1993.001315-0/000000-000 - nº ordem 174/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURENTINA GOMES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos Tendo em vista o disposto no artigo 109, § 3º
da CF/88, e a recente instalação da Vara Federal nesta Comarca em 13.05.2011, conforme provimento nº 330, de 10.05.2011
publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Edição de nº 88/2011 em 12.05.2011, declaro a incompetência
desta Vara para conhecer da lide versada nestes autos e determino a remessa a Vara da Justiça Federal em Mogi das Cruzes,
a quem caberá suscitar conflito negativo, caso entende de modo diverso, servindo a presente como informações (CPC, artigo
119), se outras deixarem de ser requisitadas. Procedam-se as anotações necessárias. Publique-se e cumpra-se com urgência.
Int. - ADV JAIR ARAUJO OAB/SP 123830 - ADV JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA OAB/SP 57841 - ADV GILSON ROBERTO
NOBREGA OAB/SP 80946 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.02.1994.001541-7/000000-000 - nº ordem 2/1994 - Usucapião - ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS X J. B.
FRANCO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 360/361 SENTENÇA VISTOS. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA e CLAUDIO OZILIO e sua
esposa SÔNIA MARIA PEREIRA OZILIO, promoveram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face do J.B.
FRANCO DO AMARAL. Os autores sustentam que são possuidores por si e seus antecessores há mais de vinte anos do terreno
composto do Lote 15, da Quadra F, da Vila Paulista, Brás Cubas, Mogi das Cruzes - SP. O imóvel acima descrito foi adquirido
pelos autores em 23/03/93, através de compromisso de Odila Maria Gomes da Cruz, a qual adquiriu de Roque Pereira da Silva
e sua mulher Antônia Maria da Silva. Por sua vez, Roque Pereira da Silva adquiriu, através de compromisso em 21/02/72 de
Severino Antônio da Silva o imóvel em questão. Severino Antônio da Silva adquiriu o imóvel usucapiendo de J.B. Franco do
Amaral, através de contrato particular de compra e venda datada de 24/06/70, devidamente averbado no 1º Cartório de Registro
de Imóveis de Mogi das Cruzes. Os autores por si e seus antecessores mantêm a posse mansa, pacífica e de boa-fé, com
animus domini, por mais de vinte anos sobre o imóvel em questão, cujo uso vem desfrutando sem oposição de quem quer que
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