TJSP 06/06/2011 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 968
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Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) - Advogado: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB:
139389/SP)
0019677-28.2008.8.26.0554 (990.10.014954-7) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto
Nacional de Seguro Social - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel Messias Carvalho Cerqueira - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogada: MARIA HELENA DE
OLIVEIRA (OAB: 130279/SP)
0019695-28.2009.8.26.0000 (994.09.019695-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Helena
Maria da Silva (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao
Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
0019772-81.2006.8.26.0084 (990.09.367047-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Norival Hessel Rodrigues - Deram provimento aos recursos para julgar improcedente
a ação. V. U. - Advogada: Waleska de Sousa Gurgel (OAB: 19312/CE) - Advogado: CRIS BIGI ESTEVES (OAB: 147109/SP) Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) (Fls: 09) - Advogado: Daniel Junqueira da Silva (OAB: 236760/SP)
(Fls: 09)
0019900-35.2007.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Recorrente: Juízo
Ex-offício - Recorrido: José Afonso dos Santos (Assistência Judiciária) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: JAIR RODRIGUES VIEIRA (OAB: 197399/SP) (Fls: 10) Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) (Procurador) - Advogada: MARTA ILACI
MENDES MONTEFUSCO (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Advogado: Sabrina Lyra de Oliveira (OAB: 21873/PE) (Procurador)
- Advogado: Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) (Procurador)
0019946-40.2007.8.26.0348 (990.10.018839-9) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rogério Cícero da Silva - Deram provimento em parte ao
reexame necessário e negaram ao outro recurso. V. U. - Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Advogada: ANA
CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB: 171843/SP)
0020115-69.2007.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Carlos
Roberto da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Carlos Roberto da Silva - Acolheram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos oficial
e voluntários. V.U. - Advogado: Florival dos Santos (OAB: 81281/SP) - Advogado: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
REIS (OAB: 156287/SP)
0020148-25.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Maria Margarete Pereira Gaia Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JAMIR ZANATTA (OAB:
94152/SP) - Advogado: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG)
0020210-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Antônio Cunha Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: ANTONIO
POSSIDONIO SAMPAIO (OAB: 16807/SP)
0020217-12.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Wanderley de Oliveira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Deram provimento em parte aos recursos oficial e do obreiro e negaram ao apelo autárquico. V. U. - Advogado: MAURILIO
PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
0020311-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Agravante:
Adão de Matos (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF (OAB: 126425/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/
SP)
0020384-52.2007.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Adel Ferraz Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Maria do Rosário Alves Barbosa - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB: 264663/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/
SP) - Advogada: GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES (OAB: 233168/SP)
0020547-53.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: José Albertino de Sousa Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RAFAEL PRIOLLI DA
CUNHA (OAB: 235656/SP) - Advogada: PATRICIA CARDIERI PELIZZER (OAB: 140086/SP)
0020679-06.2007.8.26.0348 (990.10.552351-0) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apte/Apdo: Rogério Alves
Siqueira da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram
aos voluntários. V.U. - Advogada: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB: 171843/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim
Dorea (OAB: 256392/SP)
0020742-28.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Chirley Cardoso de Souza - Negaram provimento à apelação autárquica e deram
parcial provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Advogada: Renata
Carvalho Alves (OAB: 223529/SP)
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