TJSP 06/06/2011 - Pág. 934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 968
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Gratuita) e outro - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Regina Celia R da Silva Trovilho (OAB: 119759/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 032381/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 9139082-88.2003.8.26.0000 (991.03.047585-7) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado:
Ana Lucia Matiello Mongelli - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso,
vencido o Revisor que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP) - Alisson Garcia Gil (OAB:
174957/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9139188-50.2003.8.26.0000/50000 (991.03.046529-0/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante:
José Luiz Gomiero (just Grat) - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Coutinho de Arruda Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Mauricio Marcondes Machado (OAB: 151428/SP) - Rosangela Aparecida do
Nascimento (OAB: 088008/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9139938-52.2003.8.26.0000 (991.03.072136-5) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Paulo Emílio Beletti Apelado: Banco Santander Sa (atual Denomin. de Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa) - Magistrado(a) Candido Alem
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Eliane Avelar Sertorio Octaviani (OAB: 070656/SP) - MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 9140536-69.2004.8.26.0000 (991.04.050123-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Edmilson da Silva Monteiro - Apelado:
Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/c Ltda - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Por maioria de votos negaram
provimento ao recurso, vencido o Revisor que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96
- GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Joao Batista de Araujo (OAB: 132530/SP) - Edina Versutto
(OAB: 132269/SP) - Ednei Versutto (OAB: 119482/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9146722-45.2003.8.26.0000/50000 (991.03.083928-7/50000) - Embargos Infringentes - Bauru - Embargante: Marta
Mariano Cunha da Silva Supermercado Barracão - Embargado: Cícero José de Sousa (just Grat) - Magistrado(a) Candido
Alem - Por maioria de votos rejeitaram os embargos, vencidos o Revisor e o 4º Desembargador que acolhiam ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs:
Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 067217/SP) - Cristiane Ribeiro da Silva (OAB:
124650/SP) - Nelson Ribeiro da Silva (OAB: 108101/SP) - Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 9149688-73.2006.8.26.0000/50000 (991.06.053095-3/50000) - Embargos de Declaração - Capivari - Embargante: Maria
Aparecida Qugliato Forti (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB: 184479/SP) - Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9158753-68.2001.8.26.0000 (991.01.067884-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos Signorini - Apelante:
Jacira Fernandes Signorini - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao
recurso na parte conhecida. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Sem Adv. - Sem Adv. - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 012199/SP) - Elizete
Aparecida Oliveira Scatigna (OAB: 068723/SP) - Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB: 077227/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º