TJSP 07/06/2011 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
112
0113777-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017798-29.2011.8.26.0053; Assunto: Remoção; Agravante: Kelly Regina Rufo; Advogado:
THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP); Agravado: Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo;
0114161-43.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0017716-95.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Luciano da Silva Ferreira; Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0114394-40.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0419340-37.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP); Agravado: Maria Cristina Ordonhes
dos Reis e outros; Advogado: WALTER DE MORAES FONTES (OAB: 7747/SP); Advogado: Jose Joaquim Boucas de Moraes
Fontes (OAB: 44099/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2011
0115116-74.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 301.01.2007.002633-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal
de Jarinu; Advogada: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB: 225676/SP); Advogado: Rosemberg Jose Francisconi (OAB: 142750/
SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jarinu;
0115257-93.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2009.028631-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Supermad Wood Center Ltda; Advogado: FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB: 286143/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP);
0115361-85.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2009.042020-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Supermad Wood Center Ltda; Advogado: FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB: 286143/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP);
0115739-41.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0005586-10.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Luiz Eduardo de Castilho Girotto; Advogado: LUIZ
EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP) (Causa própria); Advogada: MARIA DANIELLE REZENDE GRILLO
(OAB: 233583/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP; Advogada: MARIA LUCIANA DE
OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2011
0116548-31.2011.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2009.0119657/000000-000; Assunto: Taxa de Ocupação; Autor: Gas Natural São Paulo Sul S/A; Advogado: RICARDO SOARES CAIUBY
(OAB: 156830/SP); Advogado: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP); Réu: Rodovia das Colinas S/A;
0116769-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 857/2010; Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade); Agravante: Sebastiao Geraldo de
Carvalho; Advogada: FERNANDA DE SOUZA MELLO (OAB: 167528/SP); Agravado: Conselho Regional de Quimica; Advogado:
Edmilson Jose da Silva (OAB: 120154/SP);
0116832-39.2011.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 327/1997; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Comb Comercial Brasileira
de Automóveis Ltda (Antiga denominação); Advogado: MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB: 207986/SP); Réu: Fazenda
do Estado de São Paulo;
0117040-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015801-11.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Rodas Arcaro
Ltda; Advogado: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB: 17672/SP); Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Agravado:
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)); Agravado: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2011
0117344-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0007038-21.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Biolabor Laboratório
de Analises Clinicas Ltda; Advogado: DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB: 200994/SP); Advogado: BRUNO SILVESTRE
LOPES (OAB: 286929/SP); Agravado: Coordenador da Cat (coordenação da Administração Tributária) da Secr da Fazenda do
Estado de São Paulo;
0117775-56.2011.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0035256-93.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Cia
Sulamericana de Tabacos; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Réu: Diretor Adjunto da Administração
Tributária de São Paulo Deat;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º