TJSP 07/06/2011 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
1136
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 34)
0106046-63.2007.8.26.0003 (990.09.297479-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli Apelante: Evangelista Ramos de Campos (E sua mulher) - Apelado: Conjunto Residencial Jardim Celeste - Conheceram apenas
em parte do recurso, desprovendo-o nessa parte, e proclamaram, de ofício, a má-fé processual no proceder dos apelantes.
V.U. - Advogada: LISLIE SILVA REIS TONI (OAB: 83309/SP) (Fls: 96) - Advogada: LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB: 99070/
SP) (Fls: 96) - Advogado: DOUGLAS TADEU MARTINS (OAB: 126795/SP) (Fls: 12) - Advogada: JOYCE KOLLE VERGARA
MARQUES (OAB: 131682/SP) (Fls: 12)
0108910-88.2009.8.26.0008 (990.10.465665-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Antonio Wilton de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Maria da Costa Pereira - Rejeitada
a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: GILDAZIO CARDOSO LIMA (OAB:
97910/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 65) - Advogado: ANTONINO COSTA FILHO (OAB: 177280/SP) (Fls: 06)
0109876-71.2006.8.26.0100 (990.10.568718-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Noemia do Carmo Monteiro de Oliveira Novaes - Apelado: Frontall Fomento Mercantil Ltda
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS (OAB: 137872/SP) (Fls: 12) Advogada: ROBERTA DE TINOIS E SILVA (OAB: 88386/SP) (Fls: 82)
0110480-90.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Roberto José de Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Maritima Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 27) - Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP)
(Fls: 73) - Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP) (Fls: 73)
0112485-50.2008.8.26.0005 (990.09.324487-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.:
Antonio Benedito Ribeiro Pinto - Apelante: Graziel Veiculos Ltda - Apelado: Paulo Roberto Zoccarato - Afastaram a matéria
preliminar, no mérito, negaram provimento ao recurso, por votação unânime. - Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto
(OAB: 175243/SP) (Fls: 30) - Advogado: Lazaro Alves da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP) (Fls: 08)
0112487-29.2008.8.26.0002 (990.10.533201-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Olair da Silva Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Jose Ferreira dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL (OAB: 185292/SP) (Curador Especial)
(Fls: 65) - Advogado: MAURICIO DE CAMPOS CANTO (OAB: 46386/SP) (Fls: 5)
0114824-25.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo Apelante: Edmar Antônio Leite - Apelado: Advocacia Roldão Lopes de Barros - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB: 183166/SP) (Fls: 36) Advogado: ROLDAO LOPES DE BARROS NETO (OAB: 72460/SP) (Fls: 11)
0117145-02.2008.8.26.0001 (990.10.529186-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro
de Desenvolvimento do Excepcional Nossa Senhora de Salete S/c - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NILSON
BELLOTTO JÚNIOR (OAB: 248905/SP) (Fls: 49) - Advogado: COSME SANTANA (OAB: 71806/SP) (Fls: 07) - Advogado:
FABIANO SANTANA (OAB: 193000/SP) (Fls: 07)
0124143-17.2007.8.26.0002 (990.09.354285-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli
- Apelante: Aureo Arroyabe Silva (Interdito(a)) - Apelado: Condomínio Residencial Portinari - Rejeitaram as preliminares e
negaram provimento à apelação. V.U. - Advogado: LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA (OAB: 64975/SP) (Fls: 61) - Advogado: PAULO
PORTUGAL DE MARCO (OAB: 67902/SP) (Fls: 09)
0125565-21.2007.8.26.0004 (990.10.464826-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor:
Des.: Antonio Benedito Ribeiro Pinto - Apte/Apdo: Siemens Ltda - Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Adiado. adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogada: Ana Lygia Tannus Giacometti (OAB: 220478/SP) (Fls: 257)
- Advogado: MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB: 135824/SP) (Fls: 257) - Advogado: JUSTINIANO PROENCA (OAB: 43319/SP)
(Fls: 24) - Advogado: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB: 119851/SP) (Fls: 24)
0129397-94.2009.8.26.0003 (990.10.542120-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Benedito Ribeiro Pinto Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: José Dalvemir de Araújo - Negaram provimento ao recurso do réu, e deram provimento
ao recurso do autor, por votação unânime. - Advogada: CARLA PASSOS MELHADO (OAB: 187329/SP) (Fls: 56) - Advogado:
RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB: 125815/SP) (Fls: 08)
0131787-45.2006.8.26.0002 (990.10.285111-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.:
Antonio Benedito Ribeiro Pinto - Apelante: Refrivac Comercial Ltda e outro - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB: 108416/SP) (Fls: 51;
52) - Advogada: Janira Maria dos Santos (OAB: 74765/SP) (Fls: 11) - Advogado: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB: 154597/SP)
(Fls: 11)
0142416-41.2007.8.26.0100 (990.10.555335-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio - Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Abre Comercial Ltda - Homologaram a desistência do
recurso. V. U. - Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) (Fls: 67) - Advogado: MARCOS MARTINS DA COSTA
SANTOS (OAB: 72080/SP) (Fls: 140)
0146677-78.2009.8.26.0100 (990.10.363843-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Esmeraldo França dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Icatu Hartford Seguros S/A - Julgaram
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