TJSP 07/06/2011 - Pág. 1160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
1160
320.01.2010.017936-6/000000-000 - nº ordem 9335/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVANIA ARAUJO DA
SILVA X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Para os procuradores do requerido regularizarem
sua representação processual , juntando a procuração nos autos. - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV
SERGIO VITALI MASSARI OAB/SP 293634 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RENATO
GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371 - ADV RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE OAB/SP 278437
320.01.2010.017936-6/000000-000 - nº ordem 9335/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVANIA ARAUJO DA
SILVA X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Fls. 58 - Ciência às partes da baixa do processo.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento. Int. Limeira, d.s. - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV
SERGIO VITALI MASSARI OAB/SP 293634 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RENATO
GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371 - ADV RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE OAB/SP 278437
320.01.2010.017942-9/000000-000 - nº ordem 9341/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS CAMPO X CENTRO
DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Para os procuradores do requerido regularizarem sua representação
processual , juntando a procuração nos autos. - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV SERGIO VITALI
MASSARI OAB/SP 293634 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RODRIGO FORNAZIERO
CAMPILLO LORENTE OAB/SP 278437
320.01.2010.017942-9/000000-000 - nº ordem 9341/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS CAMPO X CENTRO
DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Fls. 56 - Ciência às partes da baixa do processo. Diga o vencedor em
termos de prosseguimento. Int. Limeira, d.s. - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV SERGIO VITALI
MASSARI OAB/SP 293634 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RODRIGO FORNAZIERO
CAMPILLO LORENTE OAB/SP 278437
320.01.2010.017943-1/000000-000 - nº ordem 9342/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO GOMES DE
SENA X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Para os procuradores do requerido regularizarem
sua representação processual , juntando a procuração nos autos. - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV
SERGIO VITALI MASSARI OAB/SP 293634 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RENATO
GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371 - ADV RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE OAB/SP 278437
320.01.2010.017943-1/000000-000 - nº ordem 9342/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO GOMES DE
SENA X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Fls. 60 - Ciência às partes da baixa do processo.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento. Int. Limeira, d.s. - ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450 - ADV
SERGIO VITALI MASSARI OAB/SP 293634 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RENATO
GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371 - ADV RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE OAB/SP 278437
320.01.2010.021564-7/000000-000 - nº ordem 11925/2010 - Outros Feitos Não Especificados - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS - FRANCISCO LUIZ CAVALLO NETO X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 106
- Certifique-se sobre a regularidade do preparo e tempestividade do recurso. Se positivo, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que
se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos Juizados Especiais. Intimem-se. Limeira, d.s. (certifico que
os recursos de apelação interpostos pelos requeridos são tempestivos). - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO
OAB/SP 186278 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
OAB/SP 235016 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2010.021564-7/000000-000 - nº ordem 11925/2010 - Outros Feitos Não Especificados - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS - FRANCISCO LUIZ CAVALLO NETO X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E OUTROS - Ciências as
partes do despacho proferido no Agravo: 990.10.2841- Cumpra-se o V. Acórdão, dando-lhe ciência as partes. Estando cumprido
integralmente o artigo 1° - itens 10-A a 10-a.4 do Capitulo IV, Seção II das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da justiça,
proceda a serventia o desentranhamento das peças mencionadas no Provimento 28/2008-publicado no D.O.E; na data de
14/10/2008, juntando-as aos autos principais. Após, proceda a inutilização destes autos, certificando-se nos autos principais.
- ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP
26018 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP 293581
320.01.2010.021564-9/000001-000 - nº ordem 11925/2010 - Outros Feitos Não Especificados - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS - Impugnação ao Valor da Causa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA X FRANCISCO LUIZ CAVALLO
NETO - Fls. 11 - Proc. n. 11925/10. Trata-se impugnação ao valor dado à causa, sob fundamento de que é excessivo e deveria
corresponder à soma dos medicamentos. Em respostas a impugnada aduz que o valor atribuído corresponde a uma prestação
anual. Razão assiste à impugnada que a questão cinge a obrigação de trato sucessivos. Por isto, a hipótese se abarca no art.
Art. 259, VI do CPC, devendo corresponder a uma anualidade. Ante o exposto, denego a impugnação, mantendo o valor atribuído
à causa. Int. Limeira, 16/V/11. - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV LEONARDO MARCIO OAB/SP
293581 - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278
320.01.2010.021463-0/000000-000 - nº ordem 11943/2010 - Declaratória (em geral) - RAIMUNDO APARECIDO DE ALMEIDA
X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 72 - Recebo os recursos de apelação interposto tempestivamente em ambos os efeitos. À parte
contrária para fins de contra-razões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça (Seção Direito Público), com as nossas homenagens. Intimem-se. Limeira, d.s. (recurso interposto pelo Município). ADV SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 247922 - ADV SILMARA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 133223
- ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018
320.01.2010.022925-9/000000-000 - nº ordem 12581/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE DOS SANTOS
PEREIRA X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Para os procuradores do requerido regularizarem
sua representação processual , juntando a procuração nos autos. - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV
ANDRESSA DEGASPARI CAMILO ZABIN OAB/SP 164306 - ADV RENATO GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º