TJSP 07/06/2011 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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DE FLS 187/189 EM DEPÓSITO JUDICIAL. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos de
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL (EM FASE DE EXECUÇÃO), promovida por ANTONIO ROBERTO GHIRALDINI,
contra PEDRO DONIZETI DOMINGUES E OUTRO(S). Expeça-se mandado em favor do(s) réu(s)/exequente(s), para o
levantamento do valor total da guia de fls 194. Em dez (10) dias, promova(m) o(s) autor/executado(s) o recolhimento das custas
finais (R$ 87,25), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Na inércia, intime(m)-se o autor/executado pessoalmente
nos termos do item acima, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Transitada em
julgado, expedido o mandado de levantamento, e recolhidas as custas finais, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.
P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV FRANCISCO ALBINO ASSUMPCAO CASTRO OAB/
SP 40252 - ADV RODRIGO FATINI VENDRAMINI OAB/SP 266083 - ADV NEILSON GONCALVES OAB/SP 105347
362.01.2003.008299-8/000000-000 - nº ordem 2212/2003 - Indenização (Ordinária) - JOSE DONIZETE PEREIRA X IMI
INSTITUTO MARIA IMACULADA FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULAD - Fls. 200 - Fls 196: defiro. Nada sendo
pleiteado em trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV RENATO SOUZA DELLOVA OAB/SP 201838 - ADV ARMANDO
MALGUEIRO LIMA OAB/SP 256827
362.01.2003.008299-8/000000-000 - nº ordem 2212/2003 - Indenização (Ordinária) - JOSE DONIZETE PEREIRA X IMI
INSTITUTO MARIA IMACULADA FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULAD - Fls. 203 - Fls 201/202: defiro. Cumpra-se o
despacho de fls 200. - ADV RENATO SOUZA DELLOVA OAB/SP 201838 - ADV ARMANDO MALGUEIRO LIMA OAB/SP 256827
362.01.2004.011768-3/000000-000 - nº ordem 354/2004 - Indenização (Ordinária) - DAIANA CRISTINA SOBOTTKA X
TELEFONICA - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - Fls. 182 - Fls 180/181: defiro. Expeça-se mandado em favor
da autora/exequente, para o levantamento do valor incontroverso de fls 177, o qual deverá ser retirado em cinco (5) dias. Em
quinze (15) dias, promova a ré/executado o depósito do valor constante do demonstrativo de fls 180/181 (R$ 619,69). No mesmo
prazo, promova(m) a ré/ executada o recolhimento das custas finais (R$ 87,25), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual
11.608/03. - ADV FERNANDO MARQUES DE FARIAS OAB/SP 153692 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO
OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
362.01.2004.015943-3/000000-000 - nº ordem 910/2004 - Execução de Título Extrajudicial - NUTRIPENA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE RACOES LTDA X GUACU PET FOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 125 - 01. (Fls. 121/122):
com vistas à apreciação do pedido de reforço de penhora, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, observando-se
a avaliação do bem penhorado (fls. 90 - fls. 106), no prazo de dez dias, sob pena de caracterização de excesso de penhora.
02. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente
para que promova o regular andamento do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, inciso II).
- ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953 - ADV ANDRÉ BAZAN TARABINI OAB/SP 193639 - ADV TELMA
CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA OAB/SP 121139 - ADV ALESSANDRA SEVERIANO OAB/SP 167699 - ADV CELSO
ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/SP 159680
362.01.2004.018044-1/000000-000 - nº ordem 1073/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELCIO CAZARINI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - I - Recebo o recurso adesivo interposto a fls. 141/149, no(s) efeito(s)
devolutivo. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 156. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788 - ADV OSIEL
PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822
362.01.2004.018044-1/000000-000 - nº ordem 1073/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELCIO CAZARINI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - Fls 159/160: oficie-se ao INSS., comunicando-o da decisão do autor
sobre o benefício de aposentadoria por invalidez. Cumpra-se o despacho de fls 158. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788 - ADV OSIEL
PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822
362.01.2004.000469-0/000000-000 - nº ordem 1132/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
CA BASTOS MOGI GUACU ME E OUTROS - Fls. 307 - Em cinco (5) dias, promova o banco/exequente o recolhimento da taxa
de procuração/substabelecimento, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À O.A.B. LOCAL. No mesmo prazo, manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo,
intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob
pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD OAB/SP 77908 - ADV HELIO FRANCO DA
ROCHA OAB/SP 87695
362.01.2004.000569-5/000000-000 - nº ordem 1160/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A X SUPERMERCADO ITAMARATY DE MOGI GUACU LTDA E OUTROS - Fls. 123 - Certidão de fls 122vº:
manifeste(m)-se o(a) exequente, em cinco (5) dias. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o
prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas,
sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266
362.01.2004.002060-9/000000-000 - nº ordem 1250/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
ELOY ROBERTO OTTE - Fls. 185 - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)
(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção
(C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV HORACIO FERNANDO LAZANHA
OAB/SP 219180
362.01.2004.006412-6/000000-000 - nº ordem 1676/2004 - Inventário - LAÉRCIO APARECIDO DE SOUZA X BENEDITA
ISABEL DA CONCEICAO SOUZA - Fls. 177 - 1. Defiro pelo prazo solicitado a fls. 174/175 (90 dias). Aguarde-se. 2. Decorrido
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