TJSP 07/06/2011 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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A Escr. ______________________________ V. Em face da certidão supra, fica deferido o desentranhamento dos títulos
que instruíram a inicial em favor do(a) requerido(a), ficando determinada a incineração destes autos, após as anotações e
comunicações de praxe, conforme as NSCGJ. Int. P.Pta., d.s. - ADV GUILHERME TRANQUILINO ROMEIRO OAB/SP 273544 ADV LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO OAB/SP 287123 - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV
SILMAR MESSIAS OAB/SP 294656
417.01.2010.006442-0/000000-000 - nº ordem 1205/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SONIA
MARIA BENESCIUTE BATISTA ME X PEDRO GREGO - Fls. 23 - Regularize o(a) requerente o instrumento de acordo com
o reconhecimento de firma do(a) executado(a), vez que não está representado nos autos. Solicite a devolução da precatória
expedido (fl. 20), independente de cumprimento. Int. P.Pta, d.s. - ADV GUILHERME TRANQUILINO ROMEIRO OAB/SP 273544 ADV LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO OAB/SP 287123 - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV
SILMAR MESSIAS OAB/SP 294656 - ADV DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA OAB/SP 303946
417.01.2011.000400-5/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM
DOBRO - ALICIO APARECIDO DE SOUZA X BANCO ITAU BBA SA - Fls. 32 - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça
gratuita, apresente o autor cópia da última declaração do I.R. Int. P.Pta, d.s. - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES
OAB/SP 287087 - ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP 289655 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DANIELA
COSTA UNGARO OAB/SP 276288
417.01.2011.000480-4/000000-000 - nº ordem 85/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - SONIA MARIA
PONTES X ANTONIO BRAS - Fls. 30 - V. Já foi expedido certidão de honorários em favor do procurador da autora, às fls. 28.
Cumpra-se a r. decisão. Int. Paraguaçu Pta./SP, d.s. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV LIBIO
TAIETTE JUNIOR OAB/SP 280799
417.01.2011.000700-9/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DANOS MORAIS - ZEBINA
ALVES DA SILVA X BANCO CRUZEIRO DO SUL - Fls. 41 - V. Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento
do acordo homologado nestes autos e a petição juntada (fl. 39). Aguarde-se e decorrido o prazo, no silêncio do interessado, em
face da extinção do feito (fls. 12) fica deferida a incineração do processo, mediante as cautelas de praxe, conforme previsão
nas NSCGJ. Int. P.Pta, d.s. - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV BRUNO CESAR PEROBELI
OAB/SP 289655 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP 140975
417.01.2011.000700-9/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DANOS MORAIS - ZEBINA
ALVES DA SILVA X BANCO CRUZEIRO DO SUL - Fls. 43 - Fls. 43: Juntada nos termos do artigo 162, § 4º do CPC.(O Banco
requerido encaminhou para juntada aos autos da procuração e de substabelecimento, bem como das cópias reprográficas dos
documentos societários.) - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV BRUNO CESAR PEROBELI
OAB/SP 289655 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP 140975
417.01.2011.000700-9/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DANOS MORAIS - ZEBINA
ALVES DA SILVA X BANCO CRUZEIRO DO SUL - Fls. 42 - Fls. 42: Juntada nos termos do artigo 162, § 4º do CPC.(O Banco
requerido informa que encaminhou ao patrono da autora Dr. José Augusto Benício Rodrigues na data de 18-05-2011, e-mail
do cálculo de saldo devedor para liquidação.) - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV BRUNO
CESAR PEROBELI OAB/SP 289655 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP
140975
417.01.2011.000843-6/000000-000 - nº ordem 165/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE ALUGUEIS MARIA APARECIDA DA SILVA BUENO X JACIRA PEREIRA ALVIM - Fls. 46 - Vistos. Ante as alegações de que o locatário faleceu,
necessário que se comprove a data do óbito, bem como, quem esteve e quem está na posse do imóvel. Assim, determino que
a executada providencie a vinda de certidão de óbito do locatário no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, designo audiência
de Instrução e Julgamento para o dia 29 de agosto de 2011, às 15h30min. As partes poderão arrolar suas testemunhas no prazo
de 05 (cinco) dias. Int. - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV KARINA MARIA BACCA OAB/SP
219849
417.01.2011.001777-9/000000-000 - nº ordem 387/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILSON RIBEIRO AMARAL E OUTROS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls.
54 - CERTIDÃO /// Certifico e dou fé, que os autos encontram-se com vista obrigatória ao(à) autor(a), nos termos do art. 162,
§ 4º, do CPC, a fim de manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, às fls. 21/37. P. Paulista., 31/05/2011. A Escr.: ADV MARIA DA PENHA MENDES DE CARVALHO ARRUDA OAB/SP 208902 - ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/SP
269569 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV KEITH MITSUE WATANABE TAMANAHA OAB/SP 276801
417.01.2011.002309-6/000000-000 - nº ordem 457/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA DA SILVA CRUZ X
ANGELICA MARCELINO DE ALENCAR - Fls. 07 - V. Defiro o aditamento da inicial e recebo a presente execução, cuja cópia
deverá constar da citação. 1-Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado, no prazo de três (03) dias (art. 652
CPC), contados da data da citação, sendo que juntado o mandado aos autos e decorrido o prazo para pagamento, fica deferida
a penhora conforme ordem de preferência do artigo 655 do CPC, no valor atualizado do débito, por meio do Bacen-Jud (Prov.
CG 21/2006), sendo expedido o necessário para concretização da medida. 2-Efetuada a citação, INTIME-SE o executado para
comparecimento na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 03/08/2011, às 17hs00min. Nesta oportunidade
poderá efetuar acordo com o credor, a fim de dar solução rápida ao feito, sendo que antes da realização da audiência, mediante
depósito de 30% do valor do débito, requerer o parcelamento do valor restante em 06 vezes mensais, com os acréscimos legais
(art. 745-A CPC). O não pagamento de qualquer das parcelas implicará no vencimento das subseqüentes, acrescidas de multa
de 10%, com inicio dos atos executivos, e vedada à oposição de embargos. 3-INTIME-SE ainda o executado de que o prazo
para propor embargos será em audiência (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95), devendo estar seguro o Juízo (conforme Enunciado 117
aprovado no XXI FONAJE- Vitória/ES). Não havendo a garantia do juízo até realização da audiência, o prazo para embargos
fluirá a partir da intimação da penhora. Eventuais embargos oferecidos sem que esteja seguro o juízo poderão ser liminarmente
rejeitados. 4- Cientifique-se o executado de que, em regra, os embargos não mais suspendem o processo de execução (art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º