TJSP 07/06/2011 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2224
438.01.2003.010919-8/000000-000 - nº ordem 985/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A X
IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS - Cert.fl. 214vº: decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Nova vista ao
exequente. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2003.000720-1/000000-000 - nº ordem 1254/2003 - Inventário - A. D. F. Q. X J. Q. - Retirar formal de partilha. - ADV
RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763
438.01.2004.009938-7/000002-000 - nº ordem 903/2004 - Ação Civil Pública - Execução de Sentença - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AVANHANDAVA X ANTONIO CALIXTO PORTELA - Fls. 202 - Defiro o bloqueio judicial do valor apresentado a
fl. 198 na conta do(a) executado(a). Providencie o exequente o recolhimento na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
código 434-1, do valor de R$10,00, referente ao serviço de impressão para o bloqueio on line (Comunicado nº 170/2011 do
Conselho Superior da Magistratura). Recolhida a taxa, proceda ao bloqueio on-line. Frutífera a diligência, intime-se o executado
na pessoa de seu Procurador ou por carta ou mandado, do bloqueio efetivado. Infrutífera, intime-se o exequente para que
se manifeste em termos de prosseguimento em 10 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de
penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, e o arquivamento
independentemente de nova conclusão. Int. - ADV LARISSA MARIA DE NEGREIROS OAB/SP 243514 - ADV VALÉRIA CRISTINA
DE OLIVEIRA OAB/SP 159336 - ADV ILMA ELIANE FRANCISCO OAB/SP 256248
438.01.2005.006463-0/000000-000 - nº ordem 1125/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO E INDUSTRIA
MULTIFORMAS LTDA X EGREJA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - Fls. 53 - Expeça-se mandado de avaliação
do(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 680 do CPC, com a nova redação da Lei nº 11,382 de 06/12/2006). Intime-se para recolhimento
de diligência do Oficial de Justiça. Efetuada a avaliação, digam as partes. Havendo concordância, expeça-se mandado de
registro de penhora e designem-se datas para os leilões expedindo-se o necessário. Int. - ADV JOSE PIRES DO PRADO OAB/
SP 21418 - ADV MARINO MORGATO OAB/SP 37920
438.01.2005.006861-2/000000-000 - nº ordem 1193/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL MESSIAS ALVES
X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - Fls. 164 - Fls. 163: Defiro a suspensão dos autos por 15 dias. Decorrido o prazo,
diga o requerente. Int. - ADV JOSIAS TADEU CORREA E SILVA OAB/SP 103338 - ADV IZILDA APARECIDA MOSTACHIO
MARTIN OAB/SP 67524 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP
163411
438.01.2006.002214-7/000003-000 - nº ordem 165/2006 - Procedimento Sumário - Execução de Sentença - VANDA
BARROSO DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 34 - Oficie-se ao Presidente do Tribunal
Regional Federal requisitando o pagamento do débito, conforme cálculo, apresentado a fl. 31, homologado nos embargos em
apenso, observando-se que se trata de requisição de pequeno valor - RPV. As partes deverão ser intimadas do teor do ofício
requisitório antes do encaminhamento ao tribunal (art. 9º da Resolução nº 122/2010). Tudo concluído, tornem para assinatura
digital do ofício. Desnecessária a intimação para fins de compensação tributária por se tratar de requisição de pequeno valor
(art. 13 da Resolução nº 122/2010 da Justiça Federal). Com o depósito, intimem-se para manifestação. Int. - (Ciência às partes
da expedição do Ofício Requisitório de fls. 35.) - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160
438.01.2006.010658-0/000000-000 - nº ordem 922/2006 - Inventário - ROSANA APARECIDA FERREIRA TORREZAN E
OUTROS X ESP. DILSON TORREZAN - Fls. 432 - Para avaliar os bens imóveis relacionados na petição em conjunto de
fls. 336/337 (Sítio Ana Paula e Sítio Santa Maria) nomeio o Sr. MURILO JACOB VEIGA, Engenheiro Agrônomo, que deverá
apresentar o laudo em dez dias. Fixo honorários em R$ 600,00. Intime-se a inventariante a depositá-los em dez dias. Juntado
o laudo de avaliação, expeça-se de imediato a guia de levantamento do Sr. Perito. Havendo coincidência de valores entre o
laudo das partes e do Sr. Perito, tornem conclusos desde logo. Caso contrário, digam. Fl.369: aguardo anuência dos herdeiros.
Trasladem-se cópias de fls. 336/337 para o pedido de prestação de contas, abrindo-se conclusão naqueles autos. Int. - ADV
AMAURI CALLILI OAB/SP 75478 - ADV JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651
438.01.2006.010658-8/000004-000 - nº ordem 922/2006 - Inventário - Alvará - ROSANA APARECIDA FERREIRA TORREZAN
E OUTROS - Fls. 98 - Defiro a cota do Ministério Público. Intime-se a inventariante para cumprimento em 5 dias. - ADV AMAURI
CALLILI OAB/SP 75478 - ADV JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651
438.01.2006.010658-3/000007-000 - nº ordem 922/2006 - Inventário - Habilitação de Crédito - LUIZ CALIL SADER X
ESPOLIO DE DILSON TORREZAN E OUTROS - Cert.fl. 36: decorreu o prazo do acordo. Diga o autor. - ADV JARBAS LEAL
MARQUES DA SILVA OAB/SP 109129 - ADV NIVALDO DOS REIS GIMENES OAB/SP 129183 - ADV AMAURI CALLILI OAB/SP
75478 - ADV JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651
438.01.2006.010658-5/000008-000 - nº ordem 922/2006 - Inventário - Habilitação de Crédito - LUIZ CALIL SADER X
ESPÓLIO DE DILSON TORREZAN - Cert.fl. 08: decorreu o prazo do acordo. Diga o autor. - ADV JARBAS LEAL MARQUES DA
SILVA OAB/SP 109129 - ADV NIVALDO DOS REIS GIMENES OAB/SP 129183 - ADV AMAURI CALLILI OAB/SP 75478
438.01.2007.003178-3/000000-000 - nº ordem 363/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. C. X L. G. D. F. Fls. 102 - Diga o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV GISELE MARTINS ROCHA OAB/SP 238088
438.01.2008.001206-6/000001-000 - nº ordem 169/2008 - Ação Monitória - Execução de Sentença - MIRIAM SONIA
PINHEIRO EPP X PATRICIA PEREIRA VALIM - Fls. 110 - J. Defiro a suspensão requerida. Decorrido o prazo, nova vista. - ADV
ADILSON PERES ECCHELI OAB/SP 137111
438.01.2008.004287-2/000000-000 - nº ordem 555/2008 - Procedimento Sumário - PEDRO DE ALMEIDA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios de fls. 80/81. - ADV GABRIELA
BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
438.01.2008.005152-9/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Procedimento Sumário - JOAQUIM DAS NEVES DOMINGOS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º