TJSP 07/06/2011 - Pág. 2702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2702
no valor de 100%. Expeça-se a certidão...” - Advogados: ANA MARIA MEIRELLES - OAB/SP nº.:49842;
Processo nº.: 191.01.2007.002130-6/000000-000 - Controle nº.: 000177/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
RIBAMAR DE SOUSA - Fica o i. advogado intimado da decisão: “...Informe-se a data da ocorrência do trânsito em julgado para a
Defesa.Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, bem como expeçam-se os ofícios de comunicação.Encaminhe-se à V.E.C.
competente cópia do acórdão e certidões de trânsito em julgado para instrução da guia já remetida.Remeta-se à vítima cópia
da sentença e acórdão.Arbitro ao i. advogado nomeado honorários no valor de 30%. Expeça-se a certidão.Intime-se o réu para
que, no prazo de dez dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida
Ativa...” - Advogados: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP nº.:202472;
Processo nº.: 191.01.2010.006949-7/000000-000 - Controle nº.: 000290/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
NATALICIO DOS SANTOS - Fls.: 65 a 65 Fica o i. advogado intimado da decisão: “...Vistos.Trata-se de resposta à acusação
apresentada pelo réu FERNANDO NATALICIO DOS SANTOS, alegando, em tese, inocência.Não vislumbrando ser o caso de
absolvição sumária, nem tampouco de rejeição da denúncia, mantenho a decisão de fl. 51.Designo audiência de instrução
e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 20 de julho de 2011, às 16 horas, oportunidade em que o réu será interrogado.
Intimem-se o réu e seu Defensor, bem como as vítimas.Ciência...” - Advogados: MARCOS YAMASHITA DE FARIAS - OAB/SP
nº.:231965;
Processo nº.: 191.01.2009.002118-7/000000-000 - Controle nº.: 000187/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAIANE
ROBERTA SANTOS DA SILVA - Fls.: 180 a 180 - Fica o i. advogado intimado da decisão: “...Lance-se o nome da ré no Rol dos
Culpados, bem como encaminhe-se à V.E.C. competente cópia do acórdão e trânsitos em julgado.Expeçam-se os ofícios de
praxe.Intime-se a ré para que, no prazo de dez dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPS, sob
pena de inscrição na Dívida Ativa.Oficie-se comunicando a perda em favor da União do valor apreendido a fl.51...” - Advogados:
CLAUDIONOR SOUZA DA LUZ - OAB/SP nº.:104028;
Processo nº.: 191.01.2009.003126-0/000000-000 - Controle nº.: 000288/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ESTANISLAU
ALMEIDA RODRIGUES e outro - Fls.: 260 a 260 Fica o i. advogado intimado da decisão: “...Vistos.Os réus ESTANISLAU
ALMEIDA RODRIGUES e SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA apresentaram resposta à acusação alegando, em tese, inocência.
Não vislumbrando ser o caso de absolvição sumária, nem tampouco de rejeição da denúncia, mantenho a decisão de fl. 208.
Designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 20 de julho de 2011, às 14h50 horas, oportunidade
em que os réus serão interrogados.Intimem-se os réus e o Defensor.Requisitem-se e intimem-se as testemunhas da acusação
Armando, Marcos e Priscila.Quanto a ANTONIO, depreque-se a inquirição, intimando-se as partes...” - Advogados: MARCOVIC
DAMIANOVIC BRAGADIN - OAB/SP nº.:164234;
Processo nº.: 191.01.2009.003874-5/000000-000 - Controle nº.: 000368/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALLEN DAN
DO PRADO - Fls.: 253 a 253 - Fica o i. advogado intimado da decisão: “...Vistos.Diante da petição e declaração apresentadas,
fica o réu isento do recolhimento da verba (taxa judiciária), enquanto perdurar sua condição de pobreza.Int.Após anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos...” - Advogados: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM - OAB/SP nº.:215398;
Processo nº.: 191.01.2005.000327-3/000000-000 - Controle nº.: 00070/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO
SANTACREU ESCOBAR - Fica o i. advogado intimado para manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias. ADV. DR. ISABEL
CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 232568.
Processo nº.: 191.01.2008.003292-1/000000-000 - Controle nº.: 000239/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IZAQUE
SIPLIANO DO NASCIMENTO FILHO - Fica o i. advogado intimado da decisão de 27/4/11: “...Defiro. Expeça-se novo mandado
para a citação do réu no endereço de fl. 130...”. ADV. DR. ALINE GONÇALVES GAMA, OAB/SP 190146.
Processo nº.: 191.01.2010.004817-5/000000-000 - Controle nº.: 000189/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOELTON
DE MOURA OLIVEIRA - Fica o i. advogado intimado para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. ADV. DR. JONATAS
TEIXEIRA DE MIRANDA, OAB/SP 262521.
Processo nº.: 191.01.2007,007748-6/000000-000 - Controle nº.: 000656/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN JOSE
DA COSTA - Fica o i. advogado intimado para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. ADV. DR. RUY OSCAR DOS
SANTOS, OAB/SP 105587.
Dra PATRICIA PIRES - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 191.01.2011.000156-1/000000-000 - Controle nº.: 000015/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENILSON
VERA DE OLIVEIRA - Fls.: - Autos nº 15/2011Vistos,Por primeiro, recebo o aditamento de fls. 122/123. Anote-se. Os fundamentos
deste recebimento são aqueles constantes de fls. 114/120.Observo que a acusação, também a defesa, requer a produção de
provas. Diante disso, julgo finda a instrução.E uma vez que já há manifestação das partes, o processo deve ser remetido ao
douto magistrado que colheu a prova oral a fim de que seja proferida sentença.Quanto à liberdade provisória, a alegação de
excesso de prazo não procede, uma vez que a instrução já se encontra finda, estando os autos em vias de ser remetido à
conclusão para sentença.A propósito, a Súmula 52 do STJ.Por fim, tratando-se de crime praticado com emprego de arma de
fogo, sendo patentes os riscos à ordem pública, a prisão se justifica.Remetam-se, pois, os autos ao Dr. Fábio Antonio Camargo
Dantas.Int. FV, d.s.Patrícia PiresJuíza de Direito - Advogados: FABIANA DE PAULA LEMES - OAB/SP nº.:213175;
Processo nº.: 191.01.2008.002233-7/000000-000 - Controle nº.: 0165/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REINALDO ENES
VIANA Fica intimado da audiência designada para o dia 09 de Agosto de 2011 às 13:15 horas a ser realizada na 2ª Vara
Criminal do Fórum da Barra Funda, referente a carta precatória nº 469/2011 - Advogados: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO OAB/SP nº.:209194;
Processo nº.: 191.01.2011.001090-0/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
RODRIGO DA SILVA MELO e outros - Fls.150: AUTOS Nº 63/2011 Ação Penal -Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º