TJSP 07/06/2011 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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de levantamento mensais já foi deferida através da decisão de fl. 703, que também dispensou futuras prestações de contas em
relação a mencionados valores. Int. - ADV SILENE TONELLI OAB/SP 185434 - ADV ANDERSON DARIO OAB/SP 266908 - ADV
LUIZ DIAS DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 75482
309.01.2008.039620-2/000000-000 - nº ordem 2601/2008 - Arrolamento - ADRIANA PIMENTA X JOSE CARLOS PIMENTA Intimação ao peticionário de que os autos encontram-se a disposição em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os
quais, no silêncio, serão remetidos ao arquivo - ADV ANA MARIA PAVAN OAB/SP 165339
309.01.2008.041144-0/000000-000 - nº ordem 2671/2008 - Execução de Alimentos - M. S. M. X K. C. D. S. - Tendo em vista
o depósito de fl.129 com o qual concordou a exeqüente (fl.178), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pelo executado, ficando o mesmo isento,
por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Fixo
a remuneração do(a) nobre advogado(a) Dr. Luciana Pereira Pinto Costa, nomeada como Curadora para defender os interesses
do requerido em R$ 373,01 (Cód. 115), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária
para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão
de honorários advocatícios, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. - ADV MÁRIO LUÍS PAES OAB/SP 198539 - ADV LUCIANA PEREIRA PINTO COSTA MUSSI OAB/SP
170005 - ADV HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA OAB/SP 270940
309.01.2008.044016-7/000000-000 - nº ordem 2848/2008 - Arrolamento - ROSA VALENTE MICHILINI X SIDIONIR JOÃO
MICHILINI - Fls. 60 - Fl.59: Defiro, devendo, para tanto, o inventariante fornecer as cópias necessárias, bem como recolher a
respectiva taxa. Ato contínuo, expeça-se o formal de partilha, consignando se tratar de 2º via. Após, aguarde-se o prazo de 30
(trinta) dias, em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR OAB/
SP 37022
309.01.2009.015601-1/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Execução de Alimentos - R. B. D. S. E OUTROS X R. A. D. S. Fls. 183 - Fls. 179/180: Defiro, intimando-se o executado, pessoalmente, para que efetue a entrega aos exeqüentes dos bens
descritos no item 2, “a”, do acordo de fls. 171/172, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da
execução e conseqüente penhora de bens. Int. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 - ADV JOAO BATISTA
ROSA OAB/SP 124590
309.01.2009.024356-0/000000-000 - nº ordem 1596/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- L. A. P. R. E OUTROS - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez (10) dias quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fl.55-verso - ADV RAQUEL MERCURY CYRINO KALAF OAB/SP 119012 - ADV FABIANA MERCURI CYRINO KALAF
OAB/SP 172248
309.01.2009.034788-1/000000-000 - nº ordem 2240/2009 - Execução de Alimentos - B. C. D. R. X E. P. D. R. - Fls. 121 - Fls.
108/109: Diante dos comprovantes de pagamento apresentados, bem como da manifestação do representante do Ministério
Público de fl. 120, REVOGO A PRISÃO decretada à fl. 103, expedindo-se o contramandado de prisão. No mais, manifestese a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à possibilidade de extinção da presente. Int. - ADV LUCIANA CHAVES
PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 - ADV FABIANA LEITE DOS SANTOS OAB/SP 222210 - ADV LUCIANA CHAVES
PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635
309.01.2009.037538-0/000000-000 - nº ordem 2380/2009 - Execução de Alimentos - J. F. E. X A. C. M. E. - Fls. 93 - Fls.
90/91: Diante do acordo noticiado, e da manifestação favorável do representante do Ministério Público (fl. 92), expeça-se alvará
de soltura. No mais, aguarde-se a juntada do original do acordo, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme o pleiteado.
Int. - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504 - ADV ANDRÉ LUIS EVANGELISTA OAB/SP
268581 - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504
309.01.2009.039473-8/000000-000 - nº ordem 2468/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
K. X I. A. B. F. S. - Fls. 131 - Fl. 130: Nada obstante as várias tentativas para localização do requerido, diante da certidão de fl.
128vº, requisitem-se informações quanto ao endereço do mesmo, ao CAEX, INSS, SCPC, e sistema SIEL, efetuando, inclusive,
pesquisas juntos aos sistemas Infojud e Bacenju, citando-se nos endereços informados. Int. - ADV FERNANDO MARCHI
JANOUSEK OAB/SP 152727
309.01.2010.010950-1/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. R. R. X A. B. E
OUTROS - Para a homologação do acordo de fls. 131/135, providencie a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização
da representação processual dos requeridos, e o recolhimento das respectivas taxas. Int. - ADV SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA
OAB/SP 115071
309.01.2010.011284-7/000000-000 - nº ordem 732/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- J. C. D. S. E OUTROS - Fl. 39: Anote-se. Fls. 37/38: Defiro, oficiando-se à empregadora do alimentante para que proceda
ao desconto da pensão alimentícia da folha de pagamento do mesmo, conforme pactuado às fls. 02/05, e depósito na conta
informada. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. Int. - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT
OAB/SP 167504 - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397
309.01.2001.003214-2/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Arrolamento - ARLETTI FERRAGUTTI PERLATI X CELESTINO
PERLATI - ESPOLIO - Diante da certidão de fl. 105vº, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ANA MARIA BOTAN OAB/
SP 177746 - ADV FABIO CRISTIANO TRINQUINATO OAB/SP 143534 - ADV CYNTHIA LOPES LIMA OAB/SP 201560
309.01.2010.013496-6/000000-000 - nº ordem 864/2010 - Revisional de Alimentos - N. M. E OUTROS X R. M. - Fls. 463 Fls. 410/7411: Mantenho a decisão de fl. 253 por seus próprios fundamentos. Aguardem-se as respostas dos ofícios de fls. 430
(Receita Federal), 437 (American Express) e 438 (Mastercard), bem como da minuta de fl. 433. Int. - ADV CECILIA HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º