TJSP 08/06/2011 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1293
R. R. de O. - Não conheceram. V. U. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público)
0064869-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Constantino
Sergio de Paula Rodrigues - Impetrante: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues Antonelli - Paciente: Guilherme Galante
- Concederam a ordem para o fim de deferir a liberdade provisória ao paciente. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. Advogado: CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES (OAB: 53497/SP) - Advogada: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues
(OAB: 204356/SP)
0065715-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Walter Santos de
Lima - Paciente: Jorge Isidoro Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP)
0067772-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: BEATRIZ SUTTI
FERREIRA - Paciente: Felipe Santos da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público)
0068038-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Carlos Roberto da Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público)
0068044-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: EMERSON FLORA
PROCOPIO - Paciente: Lucas Araujo dos Santos Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EMERSON FLORA PROCOPIO
(OAB: 272900/SP)
0068149-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: ROBERTO
MARTINEZ - Paciente: Alex de Lemos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: ROBERTO MARTINEZ (OAB:
70944/SP)
0068585-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: GRAZIELE
BONNES ALVES - Paciente: Ellen Cristina Jack dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: GRAZIELE
BONNES ALVES (OAB: 296783/SP)
0069070-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: ANTONIO CARLOS
BATISTA - Impetrante: IVANI FRAGATA - Paciente: Paulo Cesar Pires Santos e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
ANTONIO CARLOS BATISTA (OAB: 90029/SP) - Advogada: IVANI FRAGATA (OAB: 113309/SP)
0069544-57.2002.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Embargante:
Adonias Alves Pereira - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Yuri Piffer
(OAB: 211567/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 176) - Advogado: Michael Piffer (OAB: 230108/SP) (Fls: 176)
0071953-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Yasuhiro Takamune
- Paciente: Edilson da Conceição Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)
0072308-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: JAIME
MARQUES DE DEUS - Paciente: Juraci Paulino Viana - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JAIME MARQUES DE DEUS
(OAB: 143409/SP)
0074000-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: EDUARDO MANGA
JACOB - Paciente: Fabio Angelini - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/
SP)
0074116-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: VILMAR FRANCISCO
SILVA MELO - Paciente: Antonio Pereira de Almeida Filho - Indeferiram. V. U. - Advogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO
(OAB: 262172/SP)
0074890-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: RAFAEL GALATI
SABIO - Paciente: Cicero Santos Nunes Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/
SP) (Defensor Público)
0075634-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Hélio Ercínio dos
Santos Júnior - Paciente: Manoel Rodrigues Duarte Neto - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.
U. - Advogado: Hélio Ercínio dos Santos Júnior (OAB: 169140/SP)
0075830-85.2001.8.26.0050 (993.08.039003-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.:
Augusto de Siqueira - Apelante: Raimundo Monteiro - Apelado: Ministério Público - Adiado. Retirado de pauta pelo E. Relator.
0076523-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: LIEBALDO ARAUJO
FROES - Paciente: Antonio Arcanjo Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB: 52393/
SP)
0077136-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Valdeci Eugenio Impetrante: Graziele Coppola - Paciente: Glaucia Souza Santos - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção da
paciente GLAUCIA SOUZA SANTOS (Execução nº 903.236) a estabelecimento adequado ao cumprimento da pena em regime
semiaberto. V. U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º