TJSP 08/06/2011 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1844
404.01.2010.003060-0/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL
DE RIBEIRÃO PRETO X CARLOS EDUARDO DE FARIA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.003060-0/000000000 Nº de controle: 0981/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 83: defiro o prazo de trinta dias para tratativas administrativas,
devendo o requerido comparecer à sede da Companhia para resolução da pendência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
24.MAIO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito nota do cartório: (Dr(a)Gisele, informar seus cliente ). - ADV MARIA
APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV JOAO BATISTA BARBOSA TANGO OAB/SP 72471 - ADV GISELE
APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657
404.01.2010.003373-6/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Execução de Alimentos - T. A. D. A. X A. D. A. - Sentença
nº 885/2011 registrada em 27/05/2011 no livro nº 447 às Fls. 205/206: .Dispositivo. Julgo extinto o presente processo, sem
resolução do mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil), pela falta de interesse processual. Custas e despesas
processuais, se existentes, custeadas pela(o)(s) requerente(s), ressalvados os benefícios da assistência judiciária [Lei nº
1.060/50]. De acordo com a Tabela da PGE/OAB, arbitro os honorários ao patrono nomeado (R$ 111,90 - código 206). Expeçase certidão. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo
a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de
certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publiquese. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2010.003422-0/000000-000 - nº ordem 1118/2010 - Indenização (Ordinária) - MARCELO FERNANDES REZENDE
X OFICINA DO CEBOLINHA - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da impossibilidade do patrono ao comparecimento da
audiência, redesigno-a para o DIA 12 DE JULHO_DE 2011, ÀS 09:00 horas (setor). 2. Observe-se o despacho de fls. 61.
Ciência. Intime-se e cumpra-se - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/
SP 154942
404.01.2010.003624-4/000000-000 - nº ordem 1171/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c.c. Rep de
Indébito e Ped Indenização - ELIANA GONÇALVES X BV FINANCEIRA SA - CFI FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cartório
do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.003624-4/000000-000 Nº de controle: 1171/10 Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência:
v. acórdão (agravo de instrumento - fls. 68/71). 2. Cumpra-se (fls 54). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23.MAIO.2011.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Drs. Sheila e Paulo Eduardo, manifestem-se). - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS
RAMOS OAB/SP 195291 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
404.01.2010.003657-3/000000-000 - nº ordem 1184/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MÁRIO VICTAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 172 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 170 (item 2): Oficie-se ao
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para a vinda do procedimento administrativo em nome do requerente. Intime-se e
cumpra-se. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2010.004390-0/000000-000 - nº ordem 1413/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE RIBEIRO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 58 - Vistos. Processo em ordem. 1. Cite-se o(a)(s)
requerido(a)(s) com as cautelas de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa
e as penalidades pela inércia processual. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 12 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2010.004950-3/000000-000 - nº ordem 1578/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCELIO CASSIANO
DA SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPAVT S/A - Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2010.004950-3/000002-000 Nº de controle: 1578/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Faculto aos litigantes, via
patrono, a produção da prova documental, no prazo de dez dias. 2. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
24.MAIO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Drs. Zélia e Dárcio, manifestem-se). - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA
LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/
SP 67669
404.01.2010.005311-0/000000-000 - nº ordem 1704/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS X CARLOS CEZAR PASSALIA - Fls. 57 - Vistos. Processo em ordem. 1. Para os fins previstos no artigo 100,
parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal (verificação de possível abatimento, a título de compensação, quando da expedição
do precatório), faça-se vista dos autos à autarquia. 2. Após a concordância da autarquia, oficie-se para o pagamento. Intime-se
e cumpra-se. Orlândia, 06 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Patrícia Alves de
Faria...) - ADV PATRICIA ALVES DE FARIA OAB/SP 246478 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2010.005507-1/000000-000 - nº ordem 1758/2010 - Divórcio (ordinário) - A. A. H. X L. F. D. P. H. - (Dr. Marçal,
impugnar a contestação em 10 dias) - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772
404.01.2010.005526-6/000000-000 - nº ordem 1769/2010 - Inventário - RENATA GOULART DE CARVALHO ALVES X
VASCO FRANCO ALVES - (Dr. Mortari, providenciar a juntada das certidões negativas/positivas de débitos estadual e federal.
Manifeste-se para prosseguimento, diante da não contestação da herdeira Mariana) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI
OAB/SP 92802
404.01.2011.000260-1/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Possessórias em geral - LUCIANA RISSATO X ANTÔNIO LUIZ DE
SOUZA - Fls. 71 - (Nota do Cartório: Dr. Eduardo de Almeida Sousa, em 26/04/2011 decorreu o prazo de contestação para o(a)
(s) requerido(a)(s), manifeste-se em cinco dias para prosseguimento do feito...) - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/
SP 201689
404.01.2011.000286-5/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Possessórias em geral - PAULISTA S/A COMÉRCIO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º