TJSP 08/06/2011 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1911
2011. WILSON LISBOA RIBEIRO Juiz de Direito - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
152/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.003731-9/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) ADEMIR EDISON BARBOSA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 60 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor
(fls. 55/59), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro
do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado
(11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Int. - ADV MEIRE LOPES MONTES OAB/SP 178070; MARCELO
OLIVEIRA ROCHA 113.887; NEI CALDERON 114.904
182/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.004565-7/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ACRESP
ASSOCIACAO DE CIVIS E SERVIDORES PUBLICOS X HELENICE ALVES MOREIRA - Fls. 55 - Vistos. Fls. 53/54: defiro a
pesquisa requerida perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão
de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca de endereços ou no valor
de R$ 10,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora
e transferência) (Provimento n. 1864 de 26/04/2011). Int. - ADV TANIA ALEXANDRA PEDRON OAB/SP 181162
1033/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.010186-6/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CARLOS GALVÃO DE
MAGALHÃES FONSECA e outros X BANCO BRADESCO S/A Fls.: 660 - Vistos. Diante do julgamento do recurso (fls. 635/659),
requeira o credor em cinco dias, o que entender de direito. Int. Advs.: MATILDE DUARTE GONÇALVES 48.519; DEMERVAL
GOMES DE CAPOS 35.077
923/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.023508-0/000000-000 DESPEJO EDIZIO JOSE DO NASCIMENTO x MARCIA
BEZERRA ANDRADE Fls.: 19 - Vistos. Cite-se a ré e intime-se-á de que terá o prazo de quinze dias para oferecer defesa.
INDEPENDENTEMENTE DA FLUÊNCIA do prazo acima mencionado, convoco as partes para uma audiência de tentativa de
conciliação que designo para o dia 07/07/2011 às 14:00 horas. Na ocasião será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos
da tutela. Int. ADVS.: IRANI SERRAO DE CARVALHO 253.785
2322/00 - Processo Nº.: 405.01.2000.041737-1/000001-000 - ACIDENTE DO TRABALHO - LUIZ LOPES MARTINS X INSS
- Fls.: 269 - Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 267/268), homologo as contas apresentadas pelo réu (fls.244/265),
razão pela RESOLVO O MÉRITO DA presente ação acidentária ajuizada por LUIZ LOPES MARTINS em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Outrossim, informe
o autor os dados pugnados às fls. 248. Após, oficie-se solicitando a implantação do benefício. Considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam a) certificado o trânsito
em julgado, b) requisitado o pagamento do débito e, c) aguarde-se no arquivo o pagamento do débito. P. R. e I. Advs.: VALTER
FRANCISCO ANGELO 112.502;; ADRIANA CRISTINA ALONSO 176.493
723/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.018125-2/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ORLANDO GOMAS DA SILVA
x BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Fls.: 20 Vistos. ... A inicial deve ser indeferida uma vez que o
autor não a emendou como determinado, uma vez que não juntou os documentos indispensáveis à propositura da ação e nem
formulou o pedido de rescisão do contrato. Assim sendo, indefiro a inicial, a teor do disposto no artigo 284, parágrafo único do
Código de Processo Civil e, em conseqüência, deixo de resolver o mérito da ação, nos termos do artigo 267, inciso I do mesmo
estatuto Processual Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I. Advs.: NOEMIA A. PEREIRA
VIEIRA 104.016; ANA PAULA ADALA FERNANDES 163.412
903/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.022776-4/000000-000 - nº ordem 903/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio)
- CONDOMINIO PORTAL DAS PRIMAVERAS X ROSANGELA AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIAS E OUTROS - Fls. 17 - Processo
nº 2011.022776-4 - nº de Ordem 903/2011. Processe-se pelo rito ordinário. Recolha o autor, no prazo de cinco dias, a taxa
do correio para a remessa da carta de citação. A seguir, cite-se para os atos e termos da ação e, para, no prazo de 15 dias,
contestar o pedido, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 285 do CPC).
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. P. e Int. Fls.: 19 Providencie o recolhimento da taxa de expedição
de AR no valor de R$ 13,00 - ADV WILSON MOURA DOS SANTOS OAB/SP 148164
915/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.022177-1/000000-000 - nº ordem 915/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA
DEOREMA GONCALVES MOREIRA X MARCIO REIS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 224 Providencie o autor o recolhimento
das diligências do Oficial de Justiça R$ 12,12 - ADV PEDRO LUIZ DE SOUZA OAB/SP 155033; FABIANA APARECIDA L.
SANTOS OLIVEIRA 261.900; ADALGIZA MARIA OLIVEIRA NUNES 282.958
394/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.009890-5/000000-000 - nº ordem 394/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X ADIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Fls. 77 Manifeste-se o autor sobre
a contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV ADILSON NERI PEREIRA OAB/SP 244484; WARNEY APARECIDO
OLIVEIRA 254.966
1594/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.036926-7/000000-000 - nº ordem 1594/2009 - Execução de Título Extrajudicial
EDIVALDO SANTOS x FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Fls.: 124 Vistos. Providencie a serventia a minuta de transferência
do valor bloqueado às fls. 117/119, os quais dou por penhorado, para conta judicial vinculada a este juízo. Após, intime-se os
devedores para oferecimento de embargos. Sem prejuízo, renove-se o bloqueio de ativos financeiros. Int. - Advs.: WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA 190.352
915/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.023128-0/000000-000 PRECATÓRIA FUNDO DE INVESTIMENTO DIR CREDITORIOS
NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA FUNDO AMERICA x EDSON RICARDO DE MENEZES Fls..: 12 Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas pela distribuição da carta precatória e as diligências do
Oficial de Justiça. A seguir, cumpra-se, servindo esta de mandado. Cumprida ou não sendo atendido o despacho supra, devolvase a presente carta precatória à sua origem, observadas as cautelas de praxe. P. e Int. Advs.: ANTONIO OSMAR MONTEIRO
SURIAN 26.439
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