TJSP 08/06/2011 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
2010
do Artigo 343 do Código de Processo Civil. . Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV GUSTAVO
AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2010.003485-0/000000-000 - nº ordem 1471/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ALBERTO GOMES
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias, haja vista haver decorrido “in albis” o prazo legal
sem que o INSS apresentasse contestação nestes autos. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV GUSTAVO
AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2011.000181-7/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA MARCOLINO
DE SOUZA X (INSS) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota do Cartório: “À Réplica .” Panorama-SP., em - ADV
ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2011.001724-6/000000-000 - nº ordem 799/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON RODRIGUES DE
MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 22 - Vistos. Trata-se de ação para concessão de
aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo de auxílio-doença c.c. pedido de tutela antecipada em face do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. Não trouxe o autor, no entanto, em sede de cognição sumária, prova inequívoca que gere
verossimilhança ao alegado, se fazendo necessário a dilação probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de
tutela. Cite-se o réu, com as advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais,
ante ao documento de fls. 14, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a). Anote-se Int. - ADV ANTONIO
APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2011.001725-9/000000-000 - nº ordem 800/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MICHAEL CAMARGO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 41 - Vistos. Trata-se de ação para concessão de pensão
por morte com pedido de tutela antecipada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Não trouxe o autor, no
entanto, em sede de cognição sumária, prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado, se fazendo necessário a dilação
probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com as advertências legais, para querendo,
contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, ante ao documento de fls. 13, concedo os benefícios da gratuidade
judiciária ao(à) autor(a). Anote-se Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2011.001727-4/000000-000 - nº ordem 802/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CLÁUDIA GÓES MACIEL
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 23 - Vistos. Trata-se de ação para conversão de auxíliodoença em aposentadoria por invalidez c.c. pedido de tutela antecipada em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Não trouxe a autora, no entanto, em sede de cognição sumária, prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado,
se fazendo necessário a dilação probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com as
advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, ante ao documento de fls. 14,
concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a). Anote-se Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP
160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2011.001728-7/000000-000 - nº ordem 803/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZAULINO BATISTA FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 51 - Vistos. Trata-se de ação para concessão de aposentadoria
por invalidez com pedido sucessivo de auxílio-doença c.c. pedido de tutela antecipada em face do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. Não trouxe o autor, no entanto, em sede de cognição sumária, prova inequívoca que gere verossimilhança ao
alegado, se fazendo necessário a dilação probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com
as advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, ante ao documento de fls. 14,
concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a). Anote-se Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP
160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2011.001729-0/000000-000 - nº ordem 804/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDENIR SCALIANTE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 20 - Vistos. Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por
invalidez com pedido sucessivo de auxílio-doença c.c. pedido de tutela antecipada em face do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. Não trouxe a autora, no entanto, em sede de cognição sumária, prova inequívoca que gere verossimilhança ao
alegado, se fazendo necessário a dilação probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com
as advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, ante ao documento de fls. 13,
concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a). Anote-se Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP
160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
PANORAMA
1ª
JUIZ DE DIREITO\
Queixa Crime no. 416.01.2010.002848-6 Feito no. 551/2010 HAMILTON AVELAR GOMES X MARCELO DE TOLEDO
CERQUEIRA R. Decisão de fls. 92: Designado para o dia 21 de julho de 2011, às 11:50, realização de audiência preliminar, Lei
9099/95, em relação a Valter J Segato. Deprecado a realização de audiência preliminar, em relação a Marcelo de T Cerqueira,
consignando-se o prazo de 60 dias. Int. Adv. Dr. HAMILTON AVELAR GOMES, OAB no. 68778, Dr. FABIO MACHADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º