TJSP 08/06/2011 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
2080
FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 171 - VISTOS, Manifeste-se o autor quanto a
realização da perícia médica. INT. - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 - ADV TIAGO BRIGITE
OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.013214-0/000001-000 - nº ordem 1707/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença SEBASTIÃO PAULO GONÇALVES PERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25 - VISTOS, Manifestese o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV FERNANDES JOSÉ RODRIGUES OAB/
SP 206433 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2009.013699-9/000000-000 - nº ordem 1775/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR TOLEDO LTDA X MARTINS E MADUREIRA AUTO POSTO LTDA - Fls. 84 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que
compulsando os autos constatei que o pedido de aditamento de fls. 37/40 não foi apreciado. Penápolis, 31 de maio de 2011. Eu.
Elizabeth de Mello Martins, _______ Escrevente, digitei e subscrevi. VISTOS, Aceito a petição de fls.37/40, como aditamento
à inicial para que passe a constar o valor da causa em R$1908,99, procedendo-se as anotações de praxe, após, tornem
conclusos. INT. - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
438.01.2009.014723-7/000000-000 - nº ordem 1909/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA
X ROSANGELA PIRES SANTANA ME - Fls. 106 - VISTOS, Providencie o Exeqüente depósito para despesas com diligência
do Sr. Oficial de Justiça, bem como compareça em cartório para acompanhar o cumprimento do mandado de entrega do bem
adjudicado, no prazo de 10(dez) dias. INT. - ADV MARCOS AURÉLIO DE SOUZA OAB/SP 156158
438.01.2010.000956-5/000000-000 - nº ordem 146/2010 - Execução de Título Extrajudicial - POOLTÉCNICA QUIMICA LTDA
X SANTOS & SANTOS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Fls. 83 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos
de prosseguimento, em 10 dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 791, III, do Código
de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a
respectiva taxa. INT. - ADV FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/PR 20326 - ADV ANSELMO NALON OAB/SP 154962
438.01.2010.001230-5/000000-000 - nº ordem 188/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FERRES & CIA LTDA X
GERALDO CESAR DA SILVA ROCHA - Fls. 54 - VISTOS, Cumpra o exeqüente o despacho de fls. 39. INT. - ADV RICARDO
FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763
438.01.2010.000599-0/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X SUELI CAMPAGNOLI
MAGAINE - ME E OUTROS - Fls. 149 - VISTOS, Nos termos do artigo 475-B do CPC, intime-se o credor para, querendo,
requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada
do cálculo, devendo indicar os bens a serem penhorados. Sem prejuízo, por uma questão de economia e celeridade processual,
deverá o credor apresentar na mesma ocasião memória contendo o acréscimo da multa de 10% do valor da dívida para o caso
de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte (CPC
artigo 475-J § 5º). INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2010.002852-0/000000-000 - nº ordem 363/2010 - (apensado ao processo 438.01.2001.005189-1/000000-000 - nº
ordem 807/2001) - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ZUCCOLOTTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - Fls.
57 - VISTOS, Apensem-se estes autos aos de nº 807/01. Recebo a presente ação como pedido de liquidação por arbitramento. A
liquidação deve realizar-se por arbitramento, nos termos do artigo 475, inciso I, do CPC. Para apuração do “quantum debeatur”,
nomeio perito o Sr. Cláudio do Carmo Assis, na forma do artigo 475-D do CPC, intimando-se o “expert” para apresentação da
estimativa de seus honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de cinco (05)
dias. Feito o depósito pelo autor, intime-se o Sr. Perito nomeado, para designar data e local para o início da prova pericial,
de conformidade com o artigo 431-A, caput, do CPC, com a nova redação da Lei 10.358, de 27/12/2001, entregando o laudo
pericial no prazo de 20 dias. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes de sua apresentação, para, querendo,
oferecerem os pareceres de seus assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias (art.433, § único, CPC). Realizada a perícia,
fica, desde já, autorizado o levantamento dos honorários periciais. Intime-se a requerida, por intermédio de seu procurador,
deste despacho. INT. - ADV JOAO ZUCCOLOTTO OAB/SP 21415 - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OAB/SP
160440 - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525
438.01.2010.002852-0/000000-000 - nº ordem 363/2010 - (apensado ao processo 438.01.2001.005189-1/000000-000 - nº
ordem 807/2001) - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ZUCCOLOTTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA Fls. 124 - PROCESSO.Nº. 363/10 VISTOS, Fls. 114/123: assiste razão ao Procurador do executado. Realmente, o município
não foi intimado do despacho de fl.57, publicação de fl.74 e tampouco para se manifestar sobre o laudo pericial. Pelo exposto,
anulo todos os atos processuais praticados nestes autos, a partir da publicação de fl.58. Publique-se o despacho de fl.57 para
o Procurador do Município de Barbosa INT. - ADV JOAO ZUCCOLOTTO OAB/SP 21415 - ADV FABIANO AUGUSTO SAMPAIO
VARGAS OAB/SP 160440 - ADV EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525
438.01.2010.003161-5/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Interdição - MILIANE DINIZ NEVES X CLEUZA NEVES DINIZ
CAMPELO - Fls. 56 - VISTOS, Nomeio a Dra. Gisele Martins Rocha (OAB/SP 238.088), Curador Especial da interditanda Cleuza
Nees Diniz Campelo, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Intime-se-a para manifestação. Manifeste-se a autora
ante o laudo de fls. 50/51. INT. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV GISELE MARTINS ROCHA OAB/SP
238088
438.01.2010.004459-2/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Procedimento Sumário - JOANA PERES SIMOES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS
OAB/SP 173903 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.006176-9/000000-000 - nº ordem 780/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADALBERTO TREVISAN
SALVADOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - VISTOS, Conheço dos embargos declaratórios,
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